Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/A – Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2025/A – Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Aviso (extrato) n.º 4144/2025/2 – Diário da República n.º 30/2025, Série II de 2025-02-12
Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Lista de aposentados, reformados e falecidos a partir de 1 de janeiro de 2024.
Deliberação n.º 219/2025 – Diário da República n.º 30/2025, Série II de 2025-02-12
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação de membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).
Lei n.º 9/2025 – Diário da República n.º 31/2025, Série I de 2025-02-13
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, procedendo à execução no ordenamento jurídico interno do Regulamento (UE) 2017/2226, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, e modificando a validade temporal das autorizações de residência a cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025 – Diário da República n.º 31/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-13
Presidência da República
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
Decreto do Presidente da República n.º 25-B/2025 – Diário da República n.º 31/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-13
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Susana Filipa de Moura Lima, Secretária de Estado da Segurança Social, Jean Paulo Gil Barroca, Secretário de Estado da Energia, Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
Despacho n.º 2105/2025 – Diário da República n.º 32/2025, Série II de 2025-02-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Subdelegação de competências nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., e dos Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E.
Circular Normativa n.º 9/2025
Condições e procedimentos de monitorização das prestações de saúde realizadas no Serviço Nacional de Saúde e procedimentos de faturação a realizar pelas Instituições Hospitalares ao abrigo dos Contratos-Programa 2024 e 2025
Anexos
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 12-02-2025 – INSA
12-02-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 50.590 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.2.86 da variante Ómicron tem sido dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, após a sua primeira deteção na semana 33/2023. Dentro das suas linhagens, destaca-se a KP.3 (e suas sublinhagens), incluída na lista de variantes de interesse do ECDC, que tem apresentado uma tendência decrescente em Portugal, representando 5,5% das sequências analisadas entre as semanas 01/2024 e 04/2025 (entre 30 de dezembro de 2024 e 26 de janeiro de 2025).
A linhagem recombinante XEC da variante Omicron, resultado da recombinação entre duas sublinhagens da BA.2.86 (KS.1.1 e KP.3.3), foi recentemente incluída na lista de variantes sob monitorização do ECDC, tendo sido detetada em Portugal pela primeira vez na semana 31/2024 e, na última amostragem, representou 66,6% das sequências analisadas, mantendo-se dominante em Portugal. Esta linhagem tem vindo a ser detetada em vários países, com tendência crescente a nível global.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Cuidados de Saúde de Qualidade e Humanizados | Direitos e deveres dos utentes dos serviços de Saúde – ERS
12/02/2025
A humanização dos cuidados é uma vertente essencial do direito dos utentes à prestação de cuidados de saúde de qualidade.
Saiba mais sobre o direito à prestação de cuidados de saúde de qualidade e outros direitos dos utentes aqui .
Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2024
14/02/2024
Foram publicadas as Deliberações, as decisões dos Processos Contraordenacionais e as Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2024.
Clique para consultar:
- 14-02-2025 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2024
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A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o setor das Administrações Públicas, com referência ao 4º trimestre de 2024. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsetores das sociedades não financeiras e financeiras do setor público.
1.EMPREGO
A 31 de dezembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 753 850 postos de trabalho, o que representou um aumento de 1,0% (+7 581 postos de trabalho) face ao trimestre anterior. Em relação ao trimestre homólogo, o aumento foi de 1,0% (+7 476 postos de trabalho). Comparando com o último trimestre de 2011 (início da série), houve um aumento de 26 149 postos de trabalho, o que correspondeu ao aumento de +3,6%.
Variação homóloga
o aumento de 7 476 postos de trabalho nas administrações públicas teve origem nos subsetores da administração local (+4 504 postos de trabalho, ou +3,3%) e da administração central (+4 121 postos de trabalho, ou +0,7%). Na administração local, o aumento homólogo é explicado em grande parte pela variação nas câmaras municipais (+3 713 postos de trabalho face a 31 de dezembro de 2023).
Na administração central, o aumento homólogo de emprego teve origem principalmente na área governativa da Educação, Ciência e Inovação, com +2 804 postos de trabalho, ou 1,2% face ao período homólogo, resultado sobretudo do acréscimo nas carreiras de docentes do ensino universitário e superior politécnico (+831 postos de trabalho face a 31 de dezembro de 2023), técnicos superiores (+614 postos de trabalho) e educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (+644 postos de trabalho).
Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o aumento de 7 581 postos de trabalho nas administrações públicas foi impulsionado em grande parte pelo aumento na administração central (+6 584 postos de trabalho) e ocorreu sobretudo nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+4 290) e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (+1 975). O maior contributo para o aumento na administração central ocorreu nas carreiras de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como dos docentes do ensino superior (respetivamente, +3 686 e +1 791 postos de trabalho do que no final do trimestre anterior) e de técnico superior (+1 752, em parte nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, no âmbito das AEC – atividades de enriquecimento curricular), refletindo o processo de início do ano letivo. Destaca-se também o contributo positivo para o aumento de emprego face ao trimestre anterior proveniente das carreiras das Forças Armadas (+469), enfermeiro (+395), assistente técnico (+395) e técnico de diagnóstico e terapêutica (+330). Em sentido contrário, assinala-se a diminuição de 953 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, em parte decorrente da cessação de contratos a termo na GNR para apoio na vigilância das florestas no verão, refletindo uma situação registada em trimestres homólogos.
Outros indicadores de emprego
A 31 de dezembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsetor, com ligeiro aumento do peso da administração central face ao trimestre anterior (de 74,5% para 74,7%). No trimestre atual, 18,5% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração local (face a 18,6%), 5,4% na administração regional (5,5% no último trimestre), mantendo-se 1,4% nos fundos de segurança social.
O emprego no setor das administrações públicas representava 7,0% da população total (rácio de administração), 13,7% da população ativa e 14,6% da população empregada.
Os postos de trabalho nas administrações públicas ocupados por mulheres representavam 17,2% da população ativa feminina e 18,5% da população empregada feminina do país.
No final do 4º trimestre de 2024, todos os subsetores apresentavam taxas de feminização superiores à média da população ativa (49,6%), com exceção da administração local (46,7%). A maior representação feminina registou-se no subsetor dos fundos da segurança social, com uma taxa de 82,4%, seguido pelas administrações regionais da Madeira (68,7%) e dos Açores (66,0%). Na administração central a taxa de feminização era de 65,5%, ligeiramente superior à média da Administração Pública (62,4%).
No trimestre em análise, a taxa de feminização nas administrações públicas apresentava os valores mais elevados no grupo de pessoal de saúde, exceto médico (83,3%), seguindo-se os grupos/carreiras de assistente técnico, pessoal docente, pessoal de justiça, técnico superior, magistrados e médicos, com taxas de feminização acima do valor médio nas administrações públicas (62,4%).
Nos grupos de pessoal bombeiro/polícia municipal, Forças Armadas e Segurança, informático, representantes do poder legislativo e executivo e diplomata, as mulheres representavam a menor proporção de trabalhadores, com valores da taxa de feminização abaixo dos 30%.
A 31 de dezembro de 2024, quase dois terços dos trabalhadores das administrações públicas estavam nas carreiras gerais (169,0 mil assistentes operacionais, 92,0 mil assistentes técnicos e 83,4 mil técnicos superiores) ou na carreira de docente da educação pré-escolar do ensino básico e secundário (141,7 mil). No seu conjunto, as carreiras com maior número de trabalhadores representavam 86,3% do total dos trabalhadores das administrações públicas.
A carreira com maior variação absoluta e percentual homóloga foi a de técnico superior, que registou um aumento de 3 794 trabalhadores (+4,8%). A maior diminuição absoluta e percentual face ao 4º trimestre de 2023 ocorreu no pessoal de justiça (-540 trabalhadores, correspondendo a -4,8%).
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 31 de dezembro de 2024, a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (39,5%), Educação (34,0%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,4%) e Outras atividades (4,0%).
No 4º trimestre de 2024, o maior contributo para a variação homóloga positiva foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades de Educação e da Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória.
Segundo os dados apurados dos movimentos de entradas e de saídas de trabalhadores das entidades, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, o conjunto do setor das administrações públicas, em termos consolidados, registou um saldo líquido positivo de 7 476 postos de trabalho que se deveu aos saldos positivos da administração local (+4 504 postos de trabalho) e da administração central (+4 121 postos de trabalho). A evolução nestes dois subsetores compensou a descida no número de postos de trabalho nas administrações regionais dos Açores (- 546) e da Madeira (- 334), bem como dos fundos de segurança social (- 269).
2.REMUNERAÇÕES
Em outubro de 2024, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1 772,7€, correspondendo a uma variação global média de +0,4%, face a julho de 2024, e a uma variação homóloga de +6,9%. Este crescimento é resultado da conjugação de vários fatores, tais como: a entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e a atualização do valor da RMMG para 820,00€ e do valor da BRAP para 821,83€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para outubro de 2024, em 2 137,4€, correspondendo a uma variação trimestral de +1,1% e a uma variação homóloga de +8,5%. A variação homóloga reflete o aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios, suplementos regulares e pagamento por horas de trabalho suplementar.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 4.º trimestre de 2024.
A 31 de dezembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 753 850 postos de trabalho, assinalando um aumento de 1,0%, tanto em termos homólogos, como face ao trimestre anterior.
SIEP 4.º Trimestre/2024 Quadros Excel (4.º T/2024) Entidades sector empresarial (4.º T/2024)
Gráficos Interativos Destaques do emprego público – SIEP
Música leva conforto à ULS São José
Estudantes de Medicina realizaram concertos em várias enfermarias para assinalar o Dia Mundial do Doente
Para assinalar o Dia Mundial do Doente, três estudantes de Medicina da Nova Medical School realizaram pequenos concertos, no dia 12 de fevereiro, em diversas enfermarias da Unidade Local de Saúde (ULS) São José.
Acompanhadas por dois violinos e um violoncelo, Beatriz Arcanjo, Ana Sofia Faria e Mariana Rocha levaram música a diferentes serviços e espaços comuns do Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital São José e Hospital Curry Cabral.
“Quisemos, desta forma, dar aos nossos doentes e visitantes um dia diferente através da música. Acreditamos que estes momentos proporcionam bem-estar às pessoas que cuidamos e também aos nossos profissionais”, afirma Rosa Valente de Matos, presidente do Conselho de Administração da ULS São José.
A iniciativa teve como objetivo promover o conforto e o bem-estar dos doentes, bem como reconhecer o papel dos profissionais de saúde. “Com esta ação, levamos atenção e cuidado às nossas enfermarias, dando verdadeiro significado ao Dia Mundial do Doente. Trata-se de um pequeno gesto com um grande impacto”
No âmbito do Dia Mundial do Doente, a ULS São José tem vindo a partilhar, nas suas redes sociais, testemunhos de profissionais de saúde, que relatam histórias marcantes dos doentes com quem se cruzaram ao longo do seu percurso na instituição.
Ana Povo realça importância dos resultados da vacinação este inverno
“A gripe, e outros vírus respiratórios, são um problema de saúde pública, com carácter predominantemente sazonal, que exigem uma atenção constante e um esforço conjunto para minimizar o seu impacto no sistema de saúde e na sociedade”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, no Flu Summit, evento que está na 6.ª edição e que é organizado pela Sanofi em conjunto com o jornal Expresso, como media partner.
Presente na sessão de abertura desta conferência, realizada ontem, dia 13 de fevereiro, no edifício da Impresa, em Paço de Arcos, a governante lembrou as medidas estratégicas adotadas pelo Governo para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) este inverno, época do ano que representa uma maior pressão, em particular, sobre as urgências hospitalares.
O alargamento da vacinação contra a gripe com a vacina de dose reforçada a toda a população com 85 anos ou mais idade foi uma das primeiras medidas da atual equipa do Ministério da Saúde, representando um investimento de cerca de 6 milhões de euros.
Paralelamente, avançou-se, pela primeira vez em Portugal Continental, com uma campanha de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica, um investimento significativo de cerca de 13,6 milhões de euros para a prevenção desta doença nos bebés e recém-nascidos. “Uma medida tão exigida pelos profissionais e muito ansiada pelos pais das nossas crianças”, salientou Ana Povo, acrescentado que estas duas medidas fizeram parte “de uma estratégia mais ampla e atempada para fazer face a este inverno”.
Vacinação dá forte contributo para o plano de inverno do SNS
A aposta deu frutos, atestou a Secretária de Estado da Saúde. Foi alcançada uma cobertura vacinal significativa, “superando metas estabelecidas e garantindo que um número expressivo de pessoas, especialmente as mais vulneráveis, estivesse protegido contra as estirpes do vírus da gripe antes do período intenso de circulação”.
No início da época sazonal do inverno, mais 140 mil pessoas foram vacinadas face à campanha anterior e no final de dezembro já tinham sido imunizadas 2,3 milhões de pessoas.
Ainda antes do Natal, bateu-se o recorde de pessoas com 85 ou mais anos vacinadas: nesta faixa etária, já foram vacinadas 290 mil pessoas, ou seja, praticamente 85% desta população, “o que confirma a opção acertada do Governo em ter investido numa vacina de dose reforçada para proteger esta população e de ter concentrado a sua vacinação nos centros de saúde”, frisou Ana Povo.
Registou-se, igualmente, um recorde na adesão das pessoas com 80 ou mais anos de idade, e na população com 65 ou mais anos ultrapassou-se os 70% de adesão, acima dos 68% do ano passado.
Por sua vez, a campanha contra o VSR permitiu proteger mais de 30 mil crianças.
Nos últimos meses, observaram-se reduções na ordem dos 20% no número de episódios de urgência geral, acompanhado também com a redução global nos tempos médios de espera em cerca de 21%.
Além disso, o excesso de mortalidade verificado nesta época é três vezes inferior ao registado na época passada, ou seja, houve cerca de menos 2 mil óbitos em excesso.
Relativamente ao impacto da imunização contra o VSR, e de acordo com os dados semanais apresentados pelo INSA (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge), verificou-se uma diminuição de cerca de 27% no número total de internamentos causados por este vírus e de cerca de 59% nos internamentos, por esta causa, na faixa etária entre os 0 e os 5 meses (idade em que a infeção é potencialmente mais grave).
Curso “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde”: inscrições até 7 de março – INSA
14-02-2025
Os interessados em participar no curso “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde”, entre os dias 17 e 26 de março, nas instalações do INSA em Lisboa, deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 7 de março. Com uma natureza teórico-prática, a formação é dirigida a pessoas sem conhecimento das linguagens de programação que pretendam desenvolver competências a este nível para incorporarem na sua atividade profissional.
Organizado pela Unidade de Tecnologia & Inovação do Departamento de Genética Humana do INSA, o curso permitirá aos seus formandos construir pequenos programas em Python e assimilar facilmente outras funcionalidades da linguagem, com vista a desenvolverem as suas capacidades de programação. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário e incluir carta de motivação, a qual deve sintetizar num só parágrafo os motivos na base da candidatura.
Não se exigem competências prévias de programação, uma vez que os formandos começarão por aprender os conceitos básicos da linguagem Python antes de evoluírem para tarefas mais complexas. É desejável, no entanto, que tenham uma ideia de como a programação poderá ser útil na sua atividade profissional, por forma a tirarem o máximo partido deste curso, não sendo aconselhável a utilização de computadores portáteis.
A programação em Python é útil para tratar grandes conjuntos de dados de forma rápida e personalizada, automatizar tarefas de computação ou simular fenómenos biológicos e observar os seus resultados no computador. Embora se privilegie a participação de profissionais da Saúde, a área de atividade dos formandos não é determinante para o sucesso das aprendizagens, uma vez que serão dados exemplos da linguagem Python aplicáveis a diferentes domínios.
Curso “Análise de Séries Temporais em Saúde Pública” – INSA
14-02-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, nos dias 10 e 11 de abril, nas suas instalações em Lisboa, o curso “Análise de Séries Temporais em Saúde Pública”. A formação visa abordar as principais aplicações da análise de séries temporais em saúde pública, nomeadamente a descrição da variação temporal, a aplicação à vigilância epidemiológica, a avaliação do impacte de intervenções e a previsão ou projeção de indicadores.
“Plano de operacionalização de varáveis, plano de análise e descrição dos dados”, “Modelos de regressão em ST (Linear, Poisson e Binomial Negativa”, “Construção de linhas de base” e “Métodos para deteção de surtos” são alguns dos temas que fazem parte do programa do curso. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até dia 4 de abril, através do preenchimento do seguinte formulário.
Destinado a investigadores e profissionais de saúde, “Análise de Séries Temporais em Saúde Pública” conta com uma forte componente prática. A ação formativa recorre ao ambiente R (The R Project for Statistical Computing) para exemplificação e treino das técnicas descritas, pelo que é necessário os participantes trazerem os seus computadores pessoais com R e R Studio instalados.
A análise de séries temporais é uma ferramenta essencial na epidemiologia e na saúde pública. O seu objetivo é a identificação de padrões não aleatórios (sazonalidade e tendências) e a medição do efeito de fatores externos (temperaturas extremas, poluição, intervenções, entre outros) na variação de uma série temporal de interesse, tal como a mortalidade, hospitalizações ou ocorrências de casos de uma doença, numa escala diária, semanal, mensal ou anual.
A identificação destes padrões não aleatórios ou fatores externos, permite a sua previsão a curto e longo prazo, a avaliação do impacte de intervenções assim como a definição de linhas de base para a vigilância epidemiológica, sendo todo este conhecimento fundamental ao planeamento e à intervenção em saúde pública.
Curso “Legionella species: requisitos legais e normativos” – INSA
14-02-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), promove, no dia 7 de abril, a primeira edição de 2025 do curso “Legionella species: requisitos legais e normativos”. A iniciativa tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos para identificação dos principais riscos associados à presença de Legionella em sistemas de água e suas fontes de contaminação.
Outro dos propósitos desta formação passa por sensibilizar os responsáveis pelas instalações para a necessidade de implementação de procedimentos para controlar o risco através do conhecimento dos requisitos legais e normativos em vigor. Organizada pela Unidade de Água e Solo do DSA, esta ação formativa decorrerá em regime presencial nas instalações do INSA em Lisboa, sendo necessária inscrição, até ao dia 28 de março, através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar a plataforma de e-Learning do INSA.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a Legionella é atualmente, ao nível da União Europeia, o agente patogénico aquático com maior impacto na saúde. As bactérias do género Legionella encontram-se em ambientes aquáticos naturais e também em sistemas artificiais, como redes de abastecimento/distribuição de água, redes prediais de água quente e água fria, ar condicionado e sistemas de arrefecimento (torres de refrigeração, condensadores evaporativos e humidificadores) existentes em edifícios, nomeadamente em hotéis, termas, centros comerciais e hospitais. Surgem ainda em fontes ornamentais e tanques recreativos, como por exemplo jacuzzis.
A Legionella é uma bactéria comum que pode ser encontrada, em número reduzido, em ecossistemas aquáticos como rios, lagos ou reservatórios e que, se inalada, pode causar a chamada “doença do legionário”, uma forma pouco comum de pneumonia e com graves consequências em termos de Saúde Pública. As áreas de maior risco de infeção são aquelas onde se podem formar os aerossóis, como chuveiros e torneiras, termas, fontes, repuxos, banhos turcos e saunas, humidificadores e sistemas de ar condicionado e refrigerado (torres de refrigeração e condensadores de vapor).
