Portaria n.º 132/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 837/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 837/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022.
Portaria n.º 133/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 229/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.Portaria n.º 134/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 421/2024/2, de 26 de março.Portaria n.º 135/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 422/2024/2, de 26 de março.Portaria n.º 136/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 238/2024, de 14 de fevereiro.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 229/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.Portaria n.º 134/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 421/2024/2, de 26 de março.Portaria n.º 135/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 422/2024/2, de 26 de março.Portaria n.º 136/2025/2 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 238/2024, de 14 de fevereiro.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de Apoio especializado para a Direção de Recursos Humanos (20250034
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para HPV 2025-2027
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Imunohistóquimica 2025-2027
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Contrato de Assistência Técnica Balanceadores
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0102/2025 – Aquisição de produtos de higiene pessoal para 2025-2027
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Consumíveis Diversos de Ortopedia
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Material para Tratamento p/Pressão Negativa – 12 Meses
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
2 INCUBADORAS PARA O SERVIÇO DE UCEN DA ULSA, E.P.E.
Centro Social de São Miguel de Arcozelo
Reabilitação / Ampliação do Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade do Centro Social de S. Miguel de Arcozelo
Lar do Trabalhador de Prado
Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária de Prado para Adaptação a Creche e ERPI
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de Balões de dilatação Coronários, para o Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde da Amadora/Sintra, EPE, para o ano de 2025.
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Aquisição de Dispositivos Médicos para Traumatologia Esterilizados
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Dispositivos Médicos para Oftalmologia
Anúncio de procedimento n.º 3869/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Material de Osteossíntese para Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial para o ano 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
DIVERSO MATERIAL DE GASTRO
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de serviços para a realização de exames de Anatomia Patológica
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de ORL
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de serviços para a realização de ressonâncias magnéticas e ecografias da tiróide, glândulas salivares e cervical (parte moles)
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Pensos, Adesivos e outro Material para Penso
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Cateteres balão
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços de Manutenção, assistência técnica e gestão de equipamentos para todo o parque de Impressão da ULSLA, EPE
Anúncio de procedimento n.º 3886/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1303/2025 – Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Anúncio de procedimento n.º 3899/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000029 – Testes Laboratoriais, com colocação de equipamentos na Unidade Funcional da Microbiologia (Sector da Biologia Molecular) do Serviço de Patologia Clínica
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de lentes intraoculares com colocação de equipamento para o Ano 2025
Anúncio de procedimento n.º 3901/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000038 – Reagentes para a realização de Testes Laboratoriais, com colocação de equipamentos, na Imunoserologia/Serologia Infecciosa, Laboratório de Imunoserologia e Autoimunidade, do Serviço de Patologia Clínica
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de microscópio operatório para oftalmologia com OCT integrado
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico – Relatórios Médicos de TC por Telerradiologia
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Material de Litotrícia C/ Colocação de Equipamento- Plurianual
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A7/95/2025 Aquisição e instalação de um Equipamento de Radiologia Robotizado de Aquisição Digital Direta com detetores e/ou flat panel para o Serviço de Imagiologia do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL)
Anúncio de procedimento n.º 3919/2025
Alteração
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Material para Cirurgia Cardiotoracica para a ULSLO EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Sistema Completo Assistência Ventricular Esquerda Implantável para a ULSLO EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/740/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTOS MECÂNICOS
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/773/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, TRANSPORTES AÉREOS E ALOJAMENTOS A FUNCIONÁRIOS E DOENTES
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Central de Monitorização para Unidade de AVC
Anúncio de procedimento n.º 3937/2025
Alteração
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Monitor Desfibrilhador Multiparâmetros
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
aquisição de contracetivos
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de dietas entéricas e suplementos alimentares para a ULS da Guarda: Ano 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Tira p/ Verificação e Mangas Mistas
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de Próteses Ossiculares e Pistons, para a ULS São José, EPE
Centro Social da Ribeira do Fárrio
Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados_Lote_2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
259A000014 – Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Estomatologia, para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025
Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)
Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Serviços de avaliação psicológica no âmbito de procedimentos concursais na área dos Recursos Humanos do INEM
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
PC50250014 – Cápsulas Endoscópicas para o Serviço de gastroenterologia
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
58250001 – Empreitada de Remodelação do Serviço de Medicina Legal da Unidade Hospitalar de Bragança
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
58250002 – Empreitada de Remodelação do 4º piso da Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros
APPACDM de Viana do Castelo – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Fornecimento contínuo de combustível para máquinas, equipamentos e viaturas, por lotes
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Serviços de Manutenção de Espaços Físicos e Infraestruturas de Suporte ao Centro de Processamento de Dados da SPMS, EPE. (20250063)
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LASER CIRÚRGICO DE CO2 PARA O SERVIÇO DE GINECOLOGIA
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Análises e Avaliação para 36 meses
Portaria n.º 137/2025/2 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de anticorpos primários, sondas, reagentes, acessórios e consumíveis para a realização de testes de imunohistoquímica (IHQ) e de hibridação in situ (HIS), com colocação de equipamentos no serviço de anatomia patológica.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de anticorpos primários, sondas, reagentes, acessórios e consumíveis para a realização de testes de imunohistoquímica (IHQ) e de hibridação in situ (HIS), com colocação de equipamentos no serviço de anatomia patológica.
Portaria n.º 142/2025/2 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents intracranianos, carotídeos e sistemas de remoção de trombos.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents intracranianos, carotídeos e sistemas de remoção de trombos.
Portaria n.º 143/2025/2 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 257/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.
Casa do Povo de Santo António
Concurso Público para a Celebração de um contrato de empreitada para requalificação e alargamento da rede de estruturas residenciais e não residenciais para pessoas idosas e no âmbito do projeto do PRR – Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM.
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Lentes Intra-Oculares e material para cirurgia para o serviço de oftalmologia do HFAR-PP
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
180101/25 – Aquisição de Equipamentos Diversos
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
110094/25 – Aquisição de reagentes para a área de Biologia Molecular III
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
180102/25 – Aquisição de Monitores
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de Autoclave Horizontal
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000041 – Várias familias
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000026 – Vários dispositivos médicos
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
REAGENTES PARA SISTEMA AUTOMATICO IDENTIFICAÇÃO MICROORGANISMOS E TESTE SUSCETIBILIDADE ANTIMICROBIANO COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTI HIV I/II, PARA A ULSTMAD, EPE_PL
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/77/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A MICROSCÓPIOS
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Diversos Equipamentos para Medicina Física e Reabilitação
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Material Específico para Medicina Física e Reabilitação
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de ACETATO POTÁSSIO 9,8% AMP 10 ML e de GLUCONATO DE CÁLCIO 10 % FR. 100 ML
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Material para Fisioterapia
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000043 – Aquisição de Camaras expansoras
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção ao SFCP da Unidade de Sistemas de Gestão de Recursos (20250046)
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Cadeiras
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A7/88/2025 Fornecimento e Instalação de Tomógrafo Corneano e Laser para tratamento de Galucoma para o Serviço de Oftalmologia, do Hospital Santo André (HSA), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250076 – Encavilhamento do Femur
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Aquisição de Pescado e Outros Produtos Congelados
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Aquisição de Fruta e Produtos Hortícolas
