Portaria n.º 44/2025/1 – Diário da República n.º 34/2025, Série I de 2025-02-18
Saúde
Procede à nona alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.
Despacho n.º 2141/2025 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 2152/2025 – Diário da República n.º 33/2025, Série II de 2025-02-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), com faculdade de subdelegação, competências para a execução dos contratos da construção do novo Hospital Central do Alentejo, incluindo empreitada, fiscalização e protocolos conexos com os projetos de investimento.
Despacho n.º 2202/2025 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa a licenciada Maria do Céu Vital Miranda, jurista da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde.
Despacho n.º 2203/2025 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delega competências no Gestor do Contrato de Gestão do Complexo Hospitalar do Hospital de Lisboa Oriental, Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade, para a aprovação ou autorização dos atos relativos à Entidade Gestora do Edifício constantes do nº 2 da Cláusula 23ª do Contrato.
Portaria n.º 141/2025/2 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ― RE-C01-i06 ― Transição Digital na Saúde.
Deliberação n.º 233/2025 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, que estabelece as regras e procedimentos a seguir no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento.
Deliberação n.º 234/2025 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o Regulamento sobre o Controlo de Transações de Medicamentos para o Exterior do País.
Aviso n.º 4549/2025/2 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Joana Inês Duque da Fonseca e Castro, no cargo de diretora do Gabinete de Jurídico e de Contencioso.
Despacho n.º 2224/2025 – Diário da República n.º 34/2025, Série II de 2025-02-18
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador de serviço ― área de Serviços Técnicos de Instalação, Equipamento e Serviços Gerais, de Maria Clara Gaspar Simões.
ERS suspende atividade de três estabelecimentos prestadores de cuidados de Saúde
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou diversas ações de fiscalização a estabelecimentos prestadores de cuidados localizados no concelho de Aveiro, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que versavam sobre a alegada prática de prestação de cuidados por profissionais não habilitados.
Através da observação efetuada no local, durante o mês de fevereiro, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que nesses estabelecimentos eram realizados procedimentos nas áreas de osteopatia e de fisioterapia por profissionais sem as devidas habilitações legais e qualificações.
Nessa sequência, ao abrigo das suas atribuições e competências estatutárias, a ERS decretou três medidas cautelares de suspensão imediata das atividades prosseguidas em três dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, com fundamento no grave perigo para a vida e saúde dos utentes e demais direitos e interesses legítimos, decorrente do funcionamento de três estabelecimentos que atuavam na área da saúde sem profissionais habilitados à prática.
As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada, para cada uma das situações, a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes ou a cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Ordem dos Fisioterapeutas e à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., no que concerne à regulação do acesso e exercício das profissões, respetivamente, de fisioterapeuta e osteopata.
Toda a factualidade recolhida pela ERS está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de exercício de atividade, requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis às atividades desenvolvidas nos estabelecimentos visados.
Clique aqui para ler na integra a Nota à Comunicação Social
Infarmed divulga indicadores de janeiro
17 fev 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de janeiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de janeiro de 2025 e outros na área Documentos institucionais.
Hospital de Coimbra realiza a centésima cirurgia robótica de urologia
Tecnologia avançada possibilita procedimentos minimamente invasivos, garantindo maior precisão cirúrgica e uma recuperação mais rápida para os doentes
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra atingiu um marco significativo ao realizar, na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a sua centésima cirurgia robótica na especialidade de Urologia. Ao todo, o Programa já ultrapassou as 250 cirurgias, nas diferentes especialidades. Este sistema avançado permite procedimentos minimamente invasivos, melhorando a precisão cirúrgica e reduzindo o tempo de recuperação dos doentes.
A cirurgia em questão foi realizada num doente de 69 anos, diagnosticado com cancro da próstata localizado, tendo sido submetido a uma prostatectomia radical por via laparoscópica assistida por robô. De acordo com o Diretor do Serviço de Urologia, Arnaldo Figueiredo, o principal objetivo deste procedimento é garantir o controlo oncológico, preservando simultaneamente a qualidade de vida do doente, nomeadamente a continência urinária e a função sexual.
A cirurgia robótica permite uma ampliação da visão e uma melhor visualização das estruturas, permitindo uma tentativa de preservação mais fina. Contudo, o sucesso destas cirurgias continua a depender da perícia e experiência do cirurgião, como sublinha Arnaldo Figueiredo: “o fator determinante para os resultados continua a ser o cirurgião, o robô é um importante instrumento que o ajuda”.
De acordo com a ULS de Coimbra, além da Urologia, as restantes especialidades envolvidas no programa – Cirurgia Geral e Ginecologia – estão igualmente próximas de atingir a marca das 100 cirurgias robóticas. O Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra, Alexandre Lourenço, enaltece a dedicação das equipas médicas e reforça a aposta na excelência assistencial como um dos principais eixos estratégicos da instituição.
“Estamos a recuperar tempo na área da cirurgia robótica. Este número demonstra bem o empenho e a excelência da equipa, com ganhos inegáveis para os nossos utentes. Esta é, sem dúvida, uma aposta ganha”, destaca Alexandre Lourenço.
O responsável avançou ainda que, ao longo deste ano, a ULS de Coimbra prevê investir em novos equipamentos e expandir a cirurgia robótica a outras especialidades, como a ortopedia, otorrinolaringologia e cirurgia cardiotoráxica.
Secretária de Estado da Saúde na 10.ª Edição do Programa Gilead Génese
Ana Povo destaca avanços na saúde durante discurso de encerramento
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, participou na 10.ª Edição do programa Gilead Génese que distinguiu projetos inovadores nas vertentes de investigação e da comunidade, destacando que os mesmos trazem impacto real na saúde e na vida dos doentes.
Em Portugal, disse a governante, a investigação e inovação promovida pela Gilead Génese têm contribuído para avanços significativos na ciência e a investigação produzidas em Portugal, sobretudo na área oncológica e de virologia.
Depois de destacar os projetos distinguidos nesta edição, Ana Povo sublinhou que estes representam o compromisso, a dedicação e a vontade de transformar desafios científicos e clínicos em soluções concretas para os nossos doentes.
A Secretária de Estado manifestou, também, um “carinho especial” pela investigação clínica que exige persistência, rigor e paixão: “como antiga Diretora do Centro Académico Clínico ICBAS, tive o privilégio de testemunhar o impacto transformador que a investigação clínica tem nas nossas instituições de saúde e na formação dos seus futuros profissionais.”
O atual Governo tem plena consciência de que um sistema de saúde mais sustentável e inovador passa por uma aposta séria na investigação e desenvolvimento de soluções científicas baseadas em evidência.
A investigação e a inovação fortalecem o sistema de saúde, impulsionam a reputação internacional do país e geram valor económico e social, criando oportunidades para novas abordagens terapêuticas e para a capacitação de profissionais de saúde.
Infarmed Newsletter
17 fev 2025
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 261
