Portaria n.º 145/2025/2 – Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de resistência aos antivirais por metodologia NGS (Next Sequencing Generation), com colocação de equipamentos no laboratório de biologia molecular do Serviço de Patologia Clínica.
Portaria n.º 148/2025/2 – Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 3 da Portaria n.º 850/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 149/2025/2 – Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2024.
Portaria n.º 150/2025/2 – Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 3 da Portaria n.º 848/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.Portaria n.º 152/2025/2 – Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da substituição dos equipamentos de radiofarmácia do serviço de medicina nuclear.
Portaria n.º 153/2025/2 – Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um equipamento de dosimetria para o serviço de medicina nuclear.
Portaria n.º 154/2025/2 – Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à despesa com a requalificação do serviço de esterilização.
Portaria n.º 155/2025/2 – Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de tratamentos de radiocirurgia de elevada precisão.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 72/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024.