Infarmed pretende reforçar equipa de peritos da Comissão de Avaliação de Medicamentos

24 fev 2025

O INFARMED, I.P. pretende integrar novos peritos na Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)*, de acordo com as necessidades atuais e futuras.

A CAM é um órgão consultivo especializado ao qual compete emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente no domínio da avaliação da qualidade, eficácia e segurança, bem como sobre quaisquer outros assuntos de carácter técnico-científico.

O avaliador deverá possuir o seguinte perfil técnico:

  • Formação universitária nas áreas das ciências médicas ou farmacêuticas;
  • Conhecimentos e competências na área específica a que se candidata;
  • Ausência de interesses, financeiros ou outros, em qualquer entidade sujeita às atribuições do Infarmed, que sejam suscetíveis de afetar a sua imparcialidade e independência.

As candidaturas agora abertas privilegiarão as seguintes áreas de especialidade:

  • Áreas clínicas: Cardiologia, Dermato-Venereologia, Doenças Infecciosas, Endocrinologia, Farmacologia Clínica, Gastrenterologia, Genética Médica, Ginecologia/Obstetrícia, Hematologia Clínica, Imunoalergologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Medicina Nuclear, Nefrologia, Neurologia, Oncologia Médica, Oftalmologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia.
  • Bioestatística
  • Biodisponibilidade e bioequivalência
  • Ciências farmacêuticas
  • Estudos não clínicos (farmacologia ou toxicologia)
  • Qualidade do medicamento (químicos e biológicos)

Os interessados em colaborar como peritos da CAM que desenvolvam atividade nestas áreas, a nível nacional ou internacional, deverão preencher este formulário até ao dia 24 de março de 2025. As candidaturas serão sujeitas a um processo de seleção que pode incluir entrevista.

Com esta iniciativa, o Infarmed reafirma o seu compromisso em promover uma análise criteriosa e fundamentada na avaliação da qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos, reforçando o seu papel na avaliação de novos medicamentos no âmbito do sistema europeu de avaliação de medicamentos, nomeadamente o Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP na sigla em inglês) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês).

Para mais informações sobre a Comissão de Avaliação de Medicamentos, consulte, neste site, a página dedicada a esta Comissão.

*Deliberação n.º 420/2024, de 1 de abril

OCDE apresenta em Portugal o primeiro inquérito aos utentes de cuidados de saúde

25/02/2025

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou esta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, os resultados do estudo Patient Reported Indicators Surveys (PaRIS), o maior inquérito internacional aplicado a utilizadores de serviços de saúde

Na impossibilidade de estar presente no evento de lançamento internacional do relatório – que decorreu em Lisboa, na Fundação Oriente, com o apoio da Direção-Geral da Saúde (DGS) –, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, enviou   uma mensagem de vídeo onde deu as boas-vindas aos participantes: “Não queria perder a oportunidade de expressar o meu profundo apreço por este marco importante e de dar as boas-vindas a todos aqueles que estão reunidos aqui em Lisboa e se juntam a nós online”.

Ana Paula Martins fez notar que “o PaRIS incorpora os valores fundamentais do Serviço Nacional de Saúde de Portugal: um forte foco nos cuidados de saúde primários, um compromisso em ouvir os pacientes e uma dedicação à inovação e à melhoria contínua”.

“Nenhum sistema de saúde pode melhorar sem evidências sólidas, credíveis e comparáveis”, afirmou a Ministra da Saúde, acrescentando que “Portugal tem o privilégio de fazer parte deste esforço global para desenvolver e implementar uma nova geração de indicadores de saúde — que avaliam o que realmente importa para as pessoas: qualidade de vida, bem-estar físico, bem-estar psicológico e experiência de cuidados”. Com esta informação é possível elaborar melhores políticas de saúde, assinalou.

O evento contou, igualmente, com a intervenção da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que realçou o PaRIS enquanto iniciativa inovadora e que preenche uma lacuna nos dados de saúde, ao medir os resultados de saúde e as experiências dos pacientes com os serviços de saúde.

Na sua opinião, “precisamos que o PaRIS evolua para o PISA [Programme for International Student Assessment] do sector de saúde”, numa alusão à maior prova internacional que avalia o conhecimento dos jovens estudantes em vários domínios.

Segundo a Secretária de Estado da Saúde, o Governo está disponível para apoiar a OCDE na realização de novos estudos no âmbito do PaRIS, como forma de se garantir o respetivo desenvolvimento e impacto contínuos.

“É essencial mudar o paradigma da avaliação do sistema de saúde”, considerou Ana Povo, sustentando que esta análise também diz respeito à forma como o impacto das políticas de saúde pública no sistema é medida. Por outras palavras, clarificou a governante: “A forma como o trabalho político em si é avaliado”.

Mudança de paradigma

Ana Povo sustentou ainda que o estudo PaRIS exige uma mudança de paradigma, “uma mudança que realmente coloque o cidadão no centro das atenções”. “Ao avaliar as expectativas e os resultados das pessoas, os políticos ficam comprometidos com o desenvolvimento de políticas que respondam ao que as pessoas querem, não apenas aos indicadores de acesso”.

O estudo, que abrangeu mais de 100 mil utentes em 1.800 unidades de cuidados de saúde primários em 19 países, revela as experiências de pessoas com mais de 45 anos nos centros de saúde, incluindo as que vivem com doenças crónicas como hipertensão, artrite, diabetes, doença cardíaca e cancro.

Em Portugal, participaram no estudo mais de 12 mil utentes de 91 centros de saúde (USF e UCSP). O estudo esteve em preparação desde 2021 e o trabalho de campo decorreu no segundo semestre de 2023. O desenvolvimento deste trabalho resultou de uma parceria entre a DGS, a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Escola Nacional de Saúde Pública, apoiado por um grupo consultivo com representantes dos utentes e profissionais.

Embora a comparação com outros países evidencie desafios significativos, sobretudo na coordenação de cuidados, são vários os dados do relatório que destacam aspetos positivos do sistema de saúde português:

  • 97% dos utentes com duas ou mais doenças crónicas beneficiam de uma abordagem multidisciplinar, ou seja, não exclusivamente médica, acima da média da OCDE (83%);
  • 86% das unidades oferecem consultas de seguimento com mais de 15 minutos, muito acima da média da OCDE (47%). O relatório internacional revela que ter melhor saúde requer cuidados de saúde prestados com mais tempo dedicado aos utentes;
  • 71% dos utentes em Portugal com três ou mais condições crónicas tiveram a sua medicação revista nos últimos 12 meses (próximo à média OCDE de 75%);
  • 80% dos utentes são geridos em unidades com capacidade de troca eletrónica de registos médicos, muito acima da média OCDE de 57%, demonstrando o potencial da infraestrutura digital em saúde como ferramenta de promoção dos cuidados centrados nas pessoas.