Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2025 – Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a adoção de um procedimento para a formação de contrato de aquisição de serviços que tenha como objeto a preparação do comparador do setor público e o seu horizonte temporal, bem como as peças do procedimento para a realização de concursos públicos internacionais para a celebração de contratos em parcerias público-privadas, para a gestão clínica das unidades de saúde de Braga, Loures, Vila Franca de Xira, Amadora-Sintra e Garcia de Orta.
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2025 – Diário da República n.º 54/2025, Série I de 2025-03-18
Assembleia da República
Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma.
Despacho n.º 3410/2025 – Diário da República n.º 54/2025, Série II de 2025-03-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à transferência da propriedade dos bens móveis e imóveis das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.).
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2025 – Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a melhoria das condições de trabalho dos bombeiros voluntários com contrato de trabalho com as associações humanitárias de bombeiros e a atualização dos respetivos seguros de acidentes pessoais.
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2025 – Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do financiamento às associações humanitárias de bombeiros.
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2025 – Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e outros crimes praticados contra pessoas idosas.
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2025 – Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de erradicação do casamento infantil em Portugal.
Tomada de Posição 9 | Prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir – CNECV
A esterilização de menores e de mulheres sem capacidade para decidir, consistindo num procedimento invasivo do corpo humano e castrador de uma função natural, constitui uma violação dos direitos humanos sempre que realizada à margem de uma indicação terapêutica proporcionada à situação clínica da pessoa em causa ou da sua participação e consentimento ou assentimento no processo de tomada de decisão acerca de si própria. é necessário proceder à avaliação da capacidade para a tomada de decisão, assumindo que esta se exerce por diferentes graus e está sujeita a alterações também em função das situações concretas que se apresentam.
- 18-03-2025 Avaliação dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT)
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A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) elaboraram, em março, uma circular informativa conjunta.
A circular divulga as novas diretrizes para a contabilização dos pontos no âmbito da avaliação de desempenho dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT).
As medidas vêm uniformizar o processo de avaliação e garantir equidade entre técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
ULS Médio Tejo aposta na reabilitação cardiorrespiratória
Novo serviço visa melhorar a qualidade de vida de doentes com patologias respiratórias graves
Trata-se de doenças graves que afetam significativamente o dia a dia de quem delas padece, pelo que justificam a uma intervenção específica e diferenciada para minimizar o seu impacto.
A funcionar no Hospital de Torres Novas, esta unidade disponibiliza um ginásio amplo, equipado para treino aeróbico, de força e resistência, além de salas individuais destinadas a doentes com patologias respiratórias crónicas infeciosas. Conta ainda com a realização de provas de esforço cardiopulmonar, essenciais para a integração nos programas de reabilitação, alinhando-se com diretrizes nacionais e internacionais.
A equipa multidisciplinar que assegura este serviço inclui especialistas do Serviço de Pneumologia e do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, bem como fisioterapeutas, técnicos de cardiopneumologia, enfermeiros de reabilitação, assistentes sociais e dietistas, garantindo um acompanhamento humanizado e personalizado para cada utente.
De acordo com a ULS do Médio Tejo, em regime de hospital de dia, a unidade já realizou mais de meia centena de sessões de reabilitação, demonstrando o impacto positivo deste serviço na comunidade.
“A diferenciação da Unidade de Reabilitação Cardiorrespiratória representa o compromisso da instituição e dos seus profissionais em disponibilizar cuidados de saúde de excelência aos utentes da região do Médio Tejo”, afirma Carlos Lousada, Diretor Clínico da ULS Médio Tejo e médico pneumologista. “Com uma equipa multidisciplinar e instalações modernas, estamos confiantes de que é possível fazer a diferença na vida dos nossos doentes”, explica.
“Esta unidade é o reflexo da motivação, dedicação e empenho de todos os profissionais de saúde envolvidos”, refere Casimiro Ramos, Presidente do Conselho de Administração da ULS Médio Tejo, que realça: “Este serviço oferece um cuidado holístico e abrangente que não está focado apenas no tratamento da doença, mas na melhoria da saúde e qualidade de vida dos doentes”, acrescenta o responsável.
Cirurgia Robótica chega à ULS do Alto Ave
Primeiras intervenções assistidas por robot cirúrgico realizadas no tratamento do cancro da próstata
A Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULSAAVE) deu um passo inovador na prestação de cuidados de saúde ao realizar as primeiras cirurgias assistidas por robot cirúrgico. A nova tecnologia, aplicada inicialmente nas especialidades de Urologia, Ginecologia e Cirurgia Geral, representa um avanço significativo para a região e promete beneficiar os utentes com técnicas mais precisas e menos invasivas.
No dia 14 de março de 2025, o Serviço de Urologia da ULSAAVE realizou as duas primeiras cirurgias robóticas para o tratamento do cancro da próstata, através de uma prostatectomia radical. Estas intervenções foram conduzidas por uma equipa multidisciplinar liderada pelos cirurgiões José Preza Fernandes e Pedro Sousa Passos, contando com o apoio de uma equipa multidisciplinar e diferenciada de enfermeiros, assistentes, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.
De acordo com a ULSAAVE, a implementação da cirurgia robótica reforça o compromisso da ULS em proporcionar cuidados de excelência, colocando-se ao nível das melhores unidades hospitalares nacionais e internacionais. Este avanço permite uma recuperação mais rápida e segura, no tratamento do cancro da próstata localizado e localmente avançado. Esta possibilidade traz aos utentes desta unidade, a possibilidade de uma recuperação mais rápida e segura, nomeadamente no que toca à função sexual e continência urinária.
Além da inovação tecnológica, esta conquista só foi possível graças ao apoio dos seis municípios que integram a ULSAAVE – Guimarães, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Vizela – e da Comunidade Intermunicipal, que têm investido no desenvolvimento e modernização da prestação de cuidados de saúde na região.
ACSS reforça simplificação no acesso ao Número Nacional de Utente para cidadãos estrangeiros
A partir de hoje, os cidadãos estrangeiros, com situação regularizada, que residem em Portugal, passam a ter um processo mais simples para a obtenção do Número Nacional de Utente (NNU), essencial para o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta medida integra a iniciativa Simplex “Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez”, também inscrita no Plano de Ação para as Migrações, e representa um passo significativo na desburocratização do processo de integração.
O lançamento oficial deste novo serviço decorreu hoje no Espaço Cidadão Loures Shopping, contando com a presença de membros do governo das áreas da Modernização e das Migrações. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esteve representada pelo seu Vice-Presidente, Carlos Galamba, sublinhando o compromisso da instituição na melhoria do acesso ao SNS para todos os cidadãos.
A ACSS, enquanto entidade responsável pela gestão do Registo Nacional de Utentes, tem um papel central na implementação desta medida, garantindo aos cidadãos estrangeiros, que se enquadrem nas condições previstas, obter o NNU de forma célere e integrada com os restantes identificadores nacionais.
Nesta fase inicial, o serviço estará disponível em dez Espaços Cidadão, permitindo a imigrantes que tenham solicitado ou obtido autorização de residência, cidadãos da União Europeia, requerentes de proteção internacional e beneficiários de estatuto de refugiado possam, num único pedido, obter o NNU juntamente com o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Para solicitar o NNU, o cidadão deverá apresentar o passaporte e ativar a Chave Móvel Digital, recebendo posteriormente os números identificadores por e-mail, na área reservada do Portal Único de Serviços Digitais – gov.pt ou através da aplicação eletrónica gov.pt.
A ACSS continua a trabalhar na modernização dos serviços administrativos da saúde, promovendo soluções que tornem o acesso ao SNS mais simples e eficiente. Esta iniciativa será progressivamente alargada a mais Espaços Cidadão, reforçando o compromisso de inclusão e acessibilidade no sistema de saúde português.
Publicado em 17/3/2025
Estratégia conjunta orienta regulação de medicamentos na UE até 2028 – Infarmed
18 mar 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA na sigla em inglês) apresentaram a Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028), um documento que define as prioridades para a regulação de medicamentos na União Europeia (UE) nos próximos anos.
A estratégia, intitulada “Aproveitar oportunidades num cenário em mudança”, atualiza o plano anterior (2021-2025) e fortalece o setor para responder a desafios prementes, como emergências de saúde pública, resistência antimicrobiana e a evolução tecnológica na área dos medicamentos.
A EMANS 2028 surge num contexto de grandes mudanças legislativas e científicas, visando reforçar a competitividade da UE no desenvolvimento e fabrico de medicamentos, garantindo simultaneamente o acesso seguro e equitativo a tratamentos inovadores. O documento sublinha a importância da inteligência artificial e da digitalização, que terão um papel crescente na avaliação e monitorização dos medicamentos ao longo do seu ciclo de vida.
Outra novidade desta estratégia é a inclusão da abordagem “One Health”, que reconhece a interligação entre a saúde humana, animal e ambiental, promovendo uma resposta coordenada a desafios globais, como doenças zoonóticas e ameaças à saúde pública.
Para Emer Cooke, Diretora Executiva da EMA, a EMANS 2028 é uma resposta às necessidades do setor atualmente: “Nestes tempos de incerteza, quando o nosso ambiente está em constante evolução, precisamos de ser ágeis e ser capazes de antecipar mudanças transformadoras, bem como de abordar melhor a segurança da cadeia de abastecimento”. “As inovações no desenvolvimento de medicamentos, incluindo a utilização de inteligência artificial, exigem uma atualização significativa da nossa estratégia de rede para que possamos aproveitar as oportunidades que estas apresentam”, acrescentou numa nota conjunta da EMA e dos HMA
Já Maria Lamas, Presidente do Grupo de Gestão dos HMA, salienta que, com a estratégia para 2028, o “objetivo é garantir uma abordagem transparente e orientada para o futuro para a gestão das prioridades de saúde pública da rede”. “É importante que as agências reguladoras europeias do medicamento se guiem por uma estratégia abrangente para que a nossa rede única de reguladores possa aproveitar todas as oportunidades que temos para promover a saúde pública e animal”, disse ainda.
A estratégia define seis áreas prioritárias:
Acessibilidade – facilitar o acesso a medicamentos através dos sistemas de saúde da UE.
Digitalização e inteligência artificial – melhorar a tomada de decisão, otimizar processos e aumentar a eficiência.
Inovação e competitividade – criar um ambiente regulatório que promova a investigação e a rápida tradução da inovação em benefício dos doentes.
Preparação para ameaças à saúde – reforçar a capacidade de resposta a emergências, incluindo a resistência antimicrobiana.
Disponibilidade e segurança do abastecimento – garantir um fornecimento estável de medicamentos e a segurança das cadeias de abastecimento.
Sustentabilidade da rede reguladora – assegurar os recursos necessários para apoiar as decisões científicas e regulatórias, aproveitando os avanços tecnológicos.
O desenvolvimento da EMANS 2028 resultou da colaboração alargada com especialistas e partes interessadas, incluindo uma consulta pública em 2024 que recolheu 77 contributos. Além disso, um webinar organizado em fevereiro de 2025, em parceria com a presidência polaca da UE, permitiu ajustar e consolidar a estratégia antes da sua adoção final.
O Infarmed participou ativamente na elaboração da EMANS 2028, através da participação do seu Presidente, Rui Santos Ivo, na equipa de coordenação, em co-representação dos HMA, juntamente com Thomas Hereber da BVL (Alemanha), e como co-líder do tema da Disponibilidade e segurança do abastecimento, em conjunto com Lorraine Nolan da HPRA (Irlanda). Os contributos e redação deste tema foram realizados por Ana Rita Martins, Nuno Simões e Rita Bastos.
Rui Santos Ivo sublinha a “importância da estratégia ora publicada para a resposta conjunta das Agências de Medicamentos da UE aos desafios da regulação e à sua preparação para a revisão da legislação farmacêutica europeia, em curso, em particular em matéria de acesso e disponibilidade de medicamentos”.
A EMA e a HMA irão agora implementar a estratégia através dos seus planos de trabalho plurianuais, assegurando um acompanhamento contínuo da sua execução e adaptando-a sempre que necessário.
Infarmed e Instituto Superior Técnico assinam protocolo de colaboração
17 mar 2025
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED, I.P.) e o Instituto Superior Técnico (IST) assinaram um protocolo de colaboração com o objetivo de reforçar a cooperação técnico-científica e promover o desenvolvimento de projetos conjuntos na área de sistemas de informação aplicados às atividades de regulação e avaliação de tecnologias de saúde.
O presente protocolo identifica áreas prioritárias, designadamente sistemas de monitorização da utilização de dispositivos médicos nos estabelecimentos de saúde e sistemas de apoio às atividades de avaliação farmacoterapêutica e económica de medicamentos e de outras tecnologias de saúde. Prevê, ainda, a possibilidade de realização de estudos avançados de alunos do IST em áreas de interesse do Infarmed.
“O Plano Estratégico do Infarmed para 2024-2026 define a transformação digital e as colaborações estratégicos que impulsionem o desenvolvimento científico como desígnios estratégicos da nossa organização”, lembra o Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, “a utilização das tecnologias digitais para aumentar a eficiência e automatização de processos e a experiência dos utilizadores, sejam eles internos ou externos, é um grande objetivo estratégico e essencial para o nosso desempenho enquanto reguladores. A colaboração com um parceiro como o IST, que, como nós, ambiciona ser líder a nível europeu, nestes domínios é um fator que contribui para a nossa competitividade e estimula a nossa excelência operacional”. Por seu lado, Mónica Oliveira, Professora Catedrática do IST que integra o Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico, assinala que “o IST tem a responsabilidade de contribuir ativamente em promover atividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I), principalmente quando focada em desafios do mundo real. Este protocolo é prova-viva desse nosso compromisso, permitindo-nos não apenas criar experiências de aprendizagem para os nossos docentes, investigadores e alunos em ambiente não-académico, como também gerar conhecimento e instrumentos que apoiem uma tomada de decisão informada no sector da saúde”. Rogério Colaço, Presidente e Professor Catedrático do IST sublinha o impacto societal do protocolo “uma relação forte com o regulador do medicamento e tecnologias de saúde é também uma forma do IST contribuir positivamente para a proteção da saúde e para a prossecução de uma Administração Pública que prioriza o digital na interação com os cidadãos e as empresas. Estamos muito confiantes de que no âmbito do protocolo alcançaremos grandes resultados”.
O Infarmed tem apostado na construção de parcerias estratégicas com as entidades do sistema científico e tecnológico. Na sessão do 32.º Aniversário do Infarmed, Rui Santos Ivo, reafirmou o compromisso do instituto para com a modernização administrativa e a agenda para a transição digital, em linha com as orientações estratégicas do XXVI Governo.
Vírus do Papiloma Humano: DGS participa no EUROGIN 2025
A Direção-Geral da Saúde (DGS) participou a 16 de março de 2025, no Porto, no EUROGIN 2025 – Congresso Internacional sobre Infeções pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV) e cancros associados, com foco na prevenção e no diagnóstico, e promoção de uma abordagem focada no progresso e na inovação para combater as doenças causadas por HPV.
Natália Pereira, Chefe da Unidade de Vacinas, Imunização e Produtos Biológicos da DGS participou no evento sob o tema “A DGS e as coberturas vacinais contra o vírus do papiloma humano em Portugal – Progressos e desafios”.
Destacando as elevadas coberturas vacinais contra o HPV em Portugal, de forma sustentada, ao longo dos anos, Natália Pereira reforçou, ainda, a necessidade de continuar a investir-se na estratégia de vacinação contra HPV, nomeadamente, no reforço da acessibilidade das populações mais vulneráveis, e na melhoria dos instrumentos de modelação e análise, para estimar a relação custo eficácia, da prevenção dos cancros causados por HPV.
Instituto Ricardo Jorge dinamiza seminário dedicado às Doenças Lisossomais de Sobrecarga
17-03-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) continua a dinamizar, em 2025, o ciclo de seminários “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” (CSPGF). O próximo seminário decorrerá, dia 21 de março (11:00), nas instalações do CSPGF (Porto) e terá como mote a questão “Sabem o que tem em comum uma fada e um prémio Nobel da medicina?”
Partindo desta pergunta, a investigadora Maria Francisca Coutinho, da Unidade de I&D do Departamento de Genética Humana do CSPGF, delegação do INSA no Porto, fará uma comunicação onde abordará as doenças a cujo estudo a Unidade se dedica, bem como os modelos que estão a ser criados para as perceber melhor. Além disso, a preleção será focada nos colaboradores desta Unidade, no papel que eles assumem no laboratório e no conhecimento que têm aportado.
Maria Francisca Coutinho é formada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tendo terminado a licenciatura com um estágio no grupo de investigação em Doenças Lisossomais de Sobrecarga do então Centro de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães. Desde então, mantém-se como colaboradora deste grupo de I&D, tendo feito os seus estudos quer de Mestrado quer de Doutoramento e Pós-Doutoramento nesta área. Atualmente, é Investigadora Auxiliar na Unidade de I&D do Departamento de Genética Humana do CSPGF, autora de mais de 30 artigos e responsável por vários projetos nesta temática.
O ciclo de seminários “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” é um espaço dedicado à disseminação e discussão das investigações científicas realizadas no INSA/CSPGF, com o objetivo de promover a interação e a troca de conhecimentos entre as diferentes unidades e departamentos.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA contempla 14 unidades laboratoriais (Bacteriologia Clínica, Química Clínica, Hematologia, Virologia, Serologia, Parasitologia, Tuberculose e Micobactérias, Química e Toxicologia de Águas, Microbiologia de Águas, Saúde Ocupacional, Toxicologia, Qualidade do Ar Interior, Química dos Alimentos, Microbiologia dos Alimentos), bem como os respetivos serviços de apoio, além de um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um gabinete médico e um gabinete de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
Delegação do Ministério da Saúde visita Guiné-Bissau
Visita teve como objetivo avaliar os impactos das várias iniciativas da cooperação portuguesa no país
Uma delegação do Ministério da Saúde esteve em Bissau, de 11 a 13 de março, para avaliar os impactos das várias iniciativas da cooperação portuguesa na Guiné-Bissau. Logo no primeiro dia da visita, a delegação portuguesa foi recebida pelo Ministro da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Pedro Tipote, e por outros dirigentes do governo guineense. Durante o encontro, foram discutidos os avanços alcançados no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação 2021-2025, que tem sido fundamental para o reforço do sistema de saúde guineense através de vários projetos financiados por Portugal.A sustentabilidade desses projetos e a necessidade do reforço da capacitação dos recursos humanos e das instituições guineenses foram, aliás, temas que estiveram em cima da mesa de trabalho de praticamente todos os encontros que a delegação portuguesa teve em Bissau.
Além das reuniões de trabalho, a delegação portuguesa visitou vários projetos de cooperação. A Linha de Saúde 24 foi um deles. Foi implementado pela Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e financiado pelo Instituto Camões, e pelos programas das Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Unicef.
A representação portuguesa, esteve também no Hospital Militar, onde funciona uma plataforma de telemedicina, também financiada por Portugal, e implementada pela ONGD Instituto Marquês de Valle Flor.
No âmbito do fortalecimento da cooperação bilateral a delegação portuguesa conheceu ainda as instalações da NÔLAB, uma empresa portuguesa do sector das análises clínicas. Houve ainda tempo para visitar as consultas externas e o serviço de ginecologia do Hospital Simão Mendes, onde a delegação portuguesa teve oportunidade de conversar com os diretores de serviço e profissionais. A delegação esteve também no Serviço de Manutenção do Hospital, que é assegurado por uma empresa guineense de capital português. Esta empresa tem feito um trabalho de enorme reconhecimento assegurando a qualificação dos seus técnicos através de várias ações de formação.
Perto do final da visita, a delegação encontrou-se com a delegação da União Europeia em Bissau para conversar sobre estratégias conjuntas de cooperação que fortaleçam o sistema de saúde guineense. Ambas as delegações destacaram a relevância de uma cooperação assente no diálogo e na convergência de esforços.
Praticamente todas as visitas foram acompanhadas pelo Ministro da Saúde Pública da Guiné-Bissau e pelo embaixador de Portugal na Guiné Miguel Cruz Silvestre.
O presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando Almeida, chefiou a delegação em substituição da Ministra da Saúde. O grupo de dirigentes incluiu ainda o subdiretor-geral da Saúde, Júlio Pedro.
Infarmed Newsletter
17 mar 2025
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