Relatório N.º 26 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS

Entre 20 de setembro de 2024 e 16 de março de 2025 foram vacinadas 1.567.520 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.401.712 pessoas contra a Gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 26 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 18 de março de 2025 está disponível aqui:

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Relatório n.º 118 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (03.03.2025 a 09.03.2025) – INSA

17-03-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório n.º 118 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, relativo à semana 10/2025 (3 a 9 de março). O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Os pontos do resumo desta semana são:

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

• Na semana em análise (semana 10 de 2025), observou-se uma manutenção da temperatura do ar, abaixo do esperado, exceto para as temperaturas mínimas, para esta época do ano. Prevê-se uma estabilização das temperaturas do ar na próxima semana, abaixo do esperado;
• As coberturas vacinais contra a COVID-19 e contra a gripe nos grupos etários com 60 ou mais anos corresponderam a cerca de 45% e 64%, respetivamente;
• No âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe, foram reportados uma atividade gripal epidémica com tendência decrescente;
• A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 estabilizou. A linhagem BA.2.86 tornou-se dominante na semana 44 de 2023. Destaca-se a linhagem recombinante XEC (desde a semana 31 de 2024), mantendo-se dominante em Portugal, que representou 50% das sequências analisadas entre as semanas 05 e 07 de 2025;
• Na UE/EEE, na semana 09 de 2025, a atividade da gripe sazonal manteve-se elevada, a atividade da infeção por VSR apresentou uma tendência decrescente e a atividade da infeção por SARS-CoV-2 manteve-se em níveis reduzidos;
• Na semana em análise, observou-se uma diminuição da procura da Linha SNS24. Os atendimentos triados por febre e por problema respiratório agudo diminuíram;
• Observou-se um aumento da procura do INEM;
• Observou-se uma diminuição das consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. As proporções de consultas por infeções respiratórias agudas e por síndrome gripal diminuíram;
• Observou-se uma diminuição de episódios de urgência hospitalar. As proporções de episódios de urgência por infeções respiratórias agudas estabilizaram e por síndrome gripal diminuíram;
• Observou-se um aumento da proporção de episódios de urgência hospitalar com destino internamento e uma diminuição da proporção destes por síndrome gripal;
• Na semana em análise, a proporção de casos de gripe em Unidades de Cuidados Intensivos diminuiu para 2,4% (semana anterior: 4,4%);
• Foi reportada uma tendência estável da infeção por VSR em crianças com menos de 2 anos;
• A mortalidade por todas as causas na semana em análise em Portugal esteve dentro do esperado, acompanhada de uma diminuição da mortalidade proporcional por doenças respiratórias. A mortalidade por COVID-19 apresentou uma tendência estável, abaixo do limiar do ECDC.

RECOMENDAÇÕES

• A análise semanal sustenta a manutenção da vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe;
• Reforça-se a necessidade de utilização do SNS24 (808 24 24 24) como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde;
• A atividade dos vírus respiratórios sustenta a comunicação da adoção de medidas de proteção individual contra as infeções respiratórias pela população. Conforme Norma 013/2022 da DGS, recomenda-se igualmente a utilização da máscara por todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos sempre que estiverem em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada. Mais informação disponível aqui;
• Recomenda-se à população que adote medidas de proteção individual contra o frio que podem ser consultadas aqui e aqui.

• Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização | Relatório n.º 118 – Semana 10/2025 (03.03.2025 a 09.03.2025)

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Disponibilidade do medicamento contendo colestiramina – Infarmed

21 mar 2025

Circular Informativa N.º 026/CD/550.20.001 de 20/03/2025

A empresa Cheplapharm Arzneimittel GmbH comunicou ao INFARMED, I.P. a rutura de abastecimento do mercado do medicamento Quantalan, colestiramina, 4000 mg, pó para suspensão oral (20 saquetas), até 16 de maio de 2025.

O medicamento Quantalan tem como indicações terapêuticas principais o alívio da diarreia de diversas origens (por exemplo, má absorção dos ácidos biliares, doença de Crohn, colite pseudomembranosa, etc.), a redução dos níveis plasmáticos de colesterol e o alívio do prurido associado à obstrução biliar parcial.

O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar esta situação junto da empresa titular de Autorização de Introdução no Mercado e de outras entidades. No quadro dos esforços desenvolvidos, foi possível importar embalagens rotuladas em língua estrangeira que estarão disponíveis nas unidades hospitalares.

Atendendo a esta indisponibilidade, o Infarmed recomenda o seguinte:
Médicos

• A prescrição de colestiramina deve ser limitada àqueles doentes que já se encontrem em tratamento e não seja possível a prescrição de uma alternativa terapêutica;
• Até à data da reposição do produto, não devem ser iniciados tratamentos em novos doentes.

Farmácias

• A dispensa de Quantalan deve ser efetuada apenas até 1 mês de tratamento, para que a quantidade disponível possa colmatar as necessidades de todos os doentes em tratamento;
• Para que seja possível garantir uma gestão criteriosa das quantidades disponíveis, as farmácias devem abster-se de dispor de quantidades elevadas destes medicamentos em stock.

Distribuidores por grosso

• É essencial que seja feita uma distribuição equitativa e criteriosa das embalagens disponíveis por todas as farmácias;
• A exportação destes medicamentos encontra-se proibida e assim se manterá até que o abastecimento esteja normalizado;
• As quantidades existentes no canal de distribuição deverão ser reservadas para aqueles doentes em que seja difícil a sua substituição.

Para garantir a disponibilidade destes medicamentos, é fundamental que os médicos, farmacêuticos e distribuidores façam uma gestão criteriosa dos stocks disponíveis.

Apela-se também aos doentes que apenas adquiram os medicamentos quando necessário, para que as pequenas quantidades existentes possam ser distribuídas por todos os que delas necessitam.

O Conselho Diretivo

Documentos

• Disponibilidade do medicamento contendo colestiramina (Circular Informativa N.º 026/CD/550.20.001 de 20/03/2025) 

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Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos –

Infarmed

20 mar 2025

Para: Divulgação geral

Contactos

• Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200 de 20/03/2025

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos.

Os produtos cosméticos são produtos de livre circulação, aquisição e consumo e, por isso, é determinante garantir a segurança destes produtos disponíveis no mercado e acessíveis diretamente ao consumidor.

O diploma ora publicado ao assegurar a execução da legislação europeia específica aplicável ao sector, estabelece normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno bem como um elevado nível de proteção da saúde humana.

Este diploma estabelece ainda a obrigação de registo de atividade para os operadores económicos que fabriquem, importem, ou realizem a primeira alienação no âmbito da distribuição, de produtos cosméticos em território nacional. São também consagradas disposições para o estabelecimento e funcionamento dos operadores económicos que operam no setor dos produtos cosméticos; o idioma que deve ser utilizado nas informações do ficheiro de informações sobre o produto e as informações obrigatórias que devem constar da rotulagem. São ainda definidas regras a aplicar aos produtos cosméticos não pré-embalados ou embalados no local de venda a pedido do consumidor, ou pré-embalados para venda imediata.

Adicionalmente, o diploma estabelece o sistema de comunicação de efeitos indesejáveis pelos profissionais de saúde, por outros profissionais que utilizem cosméticos na sua atividade e pelos consumidores, determinando também o regime sancionatório aplicável às violações do disposto no Regulamento europeu e na legislação nacional.

O Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março entra em vigor no dia 24 de março de 2025.

O Presidente do Conselho Diretivo

(Rui Santos Ivo)

Estratificação da população pelo risco reúne entidades e profissionais para assinalar um ano no SNS – INSA

O projeto Estratificação da população pelo Risco começou a ser implementado no SNS em março de 2024. O momento comemorativo do 1º aniversário do projeto, coordenado pela ACSS, foi assinalado na manhã desta quarta-feira (dia 19), num encontro que reuniu vários responsáveis e profissionais. O Ministério da Saúde, através da secretária de Estado da Gestão da Saúde, realçou a importância do projeto no processo de mudança em curso no SNS.

“Queremos dar acesso à população ao SNS e se não conhecermos as condições de saúde das pessoas, não conseguimos”, realçou Cristina Vaz Tomé durante a sessão de abertura da iniciativa. Para a governante, a Estratificação pelo Risco tornará o acesso ao SNS mais justo, terá maior equidade e maior eficiência na gestão dos diferentes recursos – “estamos num processo de transformação e ainda vai demorar algum tempo a termos a mudança que queremos”, rematou.

A importância do projeto foi também reconhecida pelo Diretor-Executivo do SNS no final do encontro.  Álvaro Almeida acredita que a Estratificação pelo Risco será “essencial” para a gestão diária das unidades de saúde e para a coordenação da gestão centralizada que cabe à DE-SNS.

Em representação da ACSS, o presidente André Trindade enfatizou a necessidade de existirem sistemas de informação com dados qualificados, que permitam a medição de resultados fiáveis e, assim, “valorizar e colocar os diferentes recursos onde estes são necessários”.

O encontro nacional que serviu à celebração do primeiro aniversário do projeto de Estratificação da População pelo Risco no SNS, reuniu no Infarmed os representantes das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS), numa manhã marcada por uma exposição dos pósteres, onde cada equipa de interlocutores locais (ILER) apresentou o percurso e o trabalho desenvolvido durante o último ano. Durante a cerimónia foram entregues certificados de participação a todas as entidades intervenientes e foram atribuídas menções honrosas aos trabalhos que se distinguiram, nomeadamente às unidades locais de saúde do Alto Minho, Braga, Entre Douro e Vouga, Lisboa Ocidental, Loures/Odivelas e São José.

Abertas as inscrições| Webinar “Uniformizar a tipificação para eficiência e melhoria contínua na gestão das reclamações” – 10 ABR’25 – ERS

21/03/2025

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) informa que se se encontram abertas as inscrições para o webinar “Uniformizar a tipificação para eficiência e melhoria contínua na gestão das reclamações”, que se realizará no próximo dia 10 de abril (quinta-feira).

Este evento será o primeiro de vários webinars dirigidos aos prestadores de cuidados de saúde, sobre a tipificação de processos de reclamação, no âmbito da submissão e tratamento de reclamações, elogios e sugestões pelo prestador e pela ERS.

Aceda a mais informação e ao formulário de inscrição aqui,