A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) publicou, a 31 de março de 2025, o Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão 2025. Este Plano reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS, setor privado e social implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à época do verão.

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão é ativado em Portugal Continental entre 1 de maio e 30 de setembro e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco.

Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO). A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/ comunicação mais adequados aos três níveis de contingência.

Compete à DGS, em conjunto com os demais parceiros, prevenir, avaliar e comunicar o risco a nível nacional e ainda apoiar a gestão local do risco através da emissão de orientações e recomendações para a proteção da saúde e bem-estar das populações, promovendo a adoção de medidas preventivas e de resposta em situações de crise.

A disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas, ocorrências excecionais, a evolução epidemiológica de doenças e outros fenómenos de saúde e, ainda, a resposta dos serviços de saúde, permite às ULS e a cada serviço de saúde um adequado planeamento da resposta e implementação de medidas direcionadas e proporcionais ao risco. Esta adequação permite, de forma flexível, adaptar a oferta de serviços ao nível esperado de procura.

As ULS têm 30 dias para apresentar o seu Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão 2025 à DE-SNS e DGS.

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Módulo verão 2025 está disponível aqui:

Instituto Ricardo Jorge inicia estudo piloto para rastreio neonatal da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID)

01-04-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do seu Departamento de Genética Humana, inicia, dia 1 de abril, um estudo piloto para o rastreio neonatal da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID – severe combined immunodeficiency), a nível nacional. Este trabalho tem como objetivo avaliar a exequibilidade técnica e organizacional do rastreio da SCID em Portugal e determinar o seu impacto em termos de saúde pública.

O início do estudo piloto da SCID coincide com a deliberação da Resolução da Assembleia da República n.º 92/2024 e do parecer positivo da Comissão Técnica Nacional do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), e será efetuado em 100 mil recém-nascidos num período temporal até dois anos. A realização deste rastreio prevê o tratamento de todos os doentes identificados, através da colaboração dos Centros de Tratamento Especializados e do Instituto Português de Oncologia do Porto.

Este estudo piloto permitirá avaliar a viabilidade da integração da SCID no grupo de doenças sistematicamente rastreadas pelo PNRN, também conhecido por “teste do pezinho” e que contempla atualmente 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo.

A SCID é uma doença genética, rara e potencialmente fatal, caracterizada por um grave défice imunitário devido à ausência de linfócitos T. O transplante de células progenitoras hematopoiéticas é, potencialmente, curativo em todos os doentes, sendo o atraso no diagnóstico diretamente proporcional à diminuição da sobrevida dos doentes.

O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos. Este exame é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Este rastreio não tem carácter obrigatório, no entanto, a sua cobertura é, atualmente, superior a 99% dos recém-nascidos.

Projeto tem como objetivo avaliar a integração desta doença genética rara no “teste do pezinho”

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) inicia, no dia 1 de abril, um estudo-piloto para o rastreio neonatal da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID – severe combined immunodeficiency) a nível nacional. Este trabalho, conduzido pela Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do INSA, tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica e organizacional deste rastreio em Portugal e o seu impacto em termos de saúde pública.

O arranque do estudo coincide com a Resolução da Assembleia da República n.º 92/2024 e com o parecer positivo da Comissão Técnica Nacional do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN). Durante um período de até dois anos, serão rastreados 100 mil recém-nascidos, garantindo o tratamento precoce dos doentes identificados através da colaboração dos Centros de Tratamento Especializados e do Instituto Português de Oncologia do Porto.

Este estudo permitirá avaliar a integração da SCID no conjunto de doenças atualmente rastreadas pelo PNRN, conhecido como “teste do pezinho”, que já abrange 28 patologias, incluindo hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo.

A SCID é uma doença genética rara e potencialmente fatal, caracterizada por um grave défice imunitário devido à ausência de linfócitos T. O transplante de células progenitoras hematopoiéticas é, potencialmente, curativo em todos os doentes, sendo o atraso no diagnóstico diretamente proporcional à diminuição da sobrevida dos doentes.

O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio em todos os recém-nascidos, a partir da recolha de gotas de sangue do pé do bebé. O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida, permitindo a deteção precoce de doenças graves que podem provocar atraso mental, complicações neurológicas, alterações hepáticas ou até situações de coma. Embora não seja obrigatório, o rastreio neonatal apresenta atualmente uma cobertura superior a 99% dos recém-nascidos.

Acordo reforça resposta nacional na área da Saúde Mental a mais de 1.490 utentes com doença mental crónica

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve presente na cerimónia de assinatura do acordo de cooperação na Saúde Mental entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (IIHSCJ).

Com este acordo, que reforça a resposta nacional na área da Saúde Mental, mais de 1.490 utentes com doença mental crónica continuarão a receber cuidados especializados nos estabelecimentos das Irmãs Hospitaleiras, que passam a integrar formalmente a rede nacional de prestação de cuidados de saúde mental, em complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo a Ministra da Saúde, com este acordo agora assinado, “estamos a fortalecer a rede nacional de cuidados de saúde mental que, em cooperação com o setor social, garante que cada cidadão, independentemente da sua condição ou complexidade clínica, receba o tratamento digno e eficaz de que necessita”.

Para Ana Paula Martins, “esta é uma parceria que reforça o nosso compromisso com um modelo colaborativo, integrado e qualificado. Este é um passo importante, mas não o único. Continuaremos a inovar e a procurar soluções para que ninguém fique para trás”.

Centros assistenciais hospitaleiros passam a ser “parceiros do SNS para a saúde mental”

A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, presidiu à assinatura de um acordo entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto de São João de Deus (ISJD), cujos centros assistenciais hospitaleiros passam a ser “parceiros do SNS para a saúde mental”.

“Como o Serviço Nacional de Saúde precisa destas instituições, porque são uma extensão da prestação de cuidados de saúde à população que o SNS não tem capacidade de fazer e confia nas instituições, temos também de dar sustentabilidade financeira a estas instituições”, afirmou Cristina Vaz Tomé.

O último acordo com os centros de saúde dos Irmãos de São João de Deus datava de 1983 e articulava-se entre as casas de saúde hospitaleiras e as Unidades Locais de Saúde (ULS). Com o protocolo agora assinado, esta articulação passa a ser feita com a ACSS.

O Instituto de São João de Deus e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, através das casas de saúde, acompanham cerca de 2.500 utentes com doença mental crónica e continuarão a receber cuidados especializados nos vários estabelecimentos das Irmãs Hospitaleiras e dos Irmãos de São João de Deus, passando formalmente a integrar a rede nacional de prestação de cuidados de saúde mental, em complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).