Portaria n.º 240/2025/2 – Diário da República n.º 65/2025, Série II de 2025-04-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 279/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Cat Teor Poluição e Condições Ambientais
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Concessão para a Instalação e Exploração de Máquinas de Vending no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12011225 – MAQUINA SUTURA LATERO-LATERAL C/CORTE 80MM 6 LINHAS DE AGRAFES, RECARGA MAQ. SUTURA LATERO-LATERAL C/ CORTE 80MM 6 LINHAS DE AGRAFES, TESOURA ULTRA SONICA COMPRIMENO DE HASTE 39CM e TESOURA ULTRASSONICA MANDIBULA CURVA LAPAROSCOPIA C/ TRANSDUTOR, para o ano de 2025.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12011325 – Aquisição de Consumíveis compatíveis com equipamento Lithoclast Trilogy e Cateter balão ureteral revestido por fármaco, para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12011425 – Aquisição de BALAO 0.018 OTW NAO COMPLIANT COM 4 ATEROTOMOS, CATETER PERIFERICO MULTIFUNCIONAL COM 3 COMPONENTES, CATETER DE EMBOLECTOMIA FOGARTY COM LUMEN e SUTURA MECANICA ELETRONICA UNIVERSAL para o ano de 2025
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
MEDICAMENTOS DIVERSOS
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE ANTISSÉTICOS E DESINFETANTES
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Testes de Deteção de HPV (Rastreio Primário) e de Citologia Ginecológica Reflexa, com colocação de Equipamentos, Reagentes e Consumíveis, para o Serviço de Anatomia Patológica
Anúncio de procedimento n.º 8527/2025
Alteração
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE 5 ELEVADORES NO IPOLFG, INCLUINDO DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, EXECUÇÃO DAS REPARAÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE NOVOS ELEVADORES
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 373/2025, Aquisição de meias elásticas para um período de 36 meses
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva a Motores cirúrgicos e respetivos acessórios
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Aquisição de reagentes com colocação de equipamentos em regime de contra consumo oara testagem por biologia molecular (HPV e outros) para o Serviço de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Material de tratamento e consumo clínico (máscaras de oxigénio), para 24 meses
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UCBST 1442/2025 Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Software de Gestão Documental, com Módulos de Compras e Imobilizado e Serviços de Manutenção, para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Aquisição de Equipamentos e Sistemas para o Hospital Digital no âmbito do PRR para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Material de osteossíntese para 2025
Anúncio de procedimento n.º 8562/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11503125 – PESQUISA DE NEUROFILAMENTOS CADEIAS LEVE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP 0826-2025 Aquisição de microscópio de observação/tratamento, ecógrafos portáteis, ecógrafo com sondas e oftalmoscópio para ULSTMAD, EPE.
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
NPD_5262009084_Fornecimento de gases medicinais e industriais para SQTF e SGBF do INMLCF IP.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
254A000024 – Aquisição de desinfetantes, durante o ano de 2025
Anúncio de procedimento n.º 8577/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de consumíveis para corte e aspiração de fumos cirúrgicos de uso único com colocação de eletrobisturis e aspiradores de fumos cirúrgicos
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 11-2025 – Aquisição de reagentes para a Área das Doenças Crónicas para consumo no Laboratório de Análises de Dopagem e nos Laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000058 – Aquisição de Set’s de Cardioplegia Sanguínea para o Ano de 2025
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aquisição de serviços de assistência técnica á APP INEM nos termos identificados nas especificações técnicas contantes do Artigo 17.º, do Caderno de Encargos do procedimento.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Prestação de serviços médicos de Teleconsulta MGF
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Emp. Instalações Mecânicas para intervenção nos meios de elevação do HSA e modernização do elevador de tração mecânica do HDP
Anúncio de procedimento n.º 8590/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
Aquisição de Bens e Prestação de Serviços de Hemodiálise com Disponibilização de Monitores de Hemodiálise em Regime de Contra Consumo
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular II
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
CP 29 0324/2025 – Pulseiras pediátricas e outro material para obstetrícia e pediatria
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
SISTEMAS TERAPIA PRESSÃO NEG ULTRA-PORTATIL
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Fornecimento de reagentes para realizar análises no Laboratório de Endocrinologia
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Aquisição de Jerricans para a Gestão e Tratamento de Resíduos hospitalares
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Execução de Empreitada no Serviço de Esterilização Comum dos Hospitais (SECH) – 2.ª Fase
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a Fundação de Aurélio Amaro Diniz para a prestação de cuidados de saúde.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a Fundação de Aurélio Amaro Diniz para a prestação de cuidados de saúde.
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Fornecimento e instalação de Equipamentos de Ressonância Magnética
Anúncio de procedimento n.º 8654/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025
Anúncio de procedimento n.º 8659/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e arquivo de documentos para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250057]
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0225/25 – Aquisição e instalação de 1 contentor para armazém de inflamáveis nos Serviços Farmacêuticos do IPO Porto
Município de Vila Nova de Famalicão
Serviços de limpeza para as unidades de saúde de Vila Nova de Famalicão
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de serviços médicos para a realização de osteotomia distal do primeiro metatarso – Hallux Valgus em regime de ambulatório.
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Material de Cirurgia Vascular – Próteses Cirúrgicas
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Equiipamento de Mamografia Digital para CRI Patologia Mamária da Unidade Local de Saúde São Joã, EPE
Anúncio de procedimento n.º 8694/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1428/2025 – Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Anúncio de procedimento n.º 8695/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo-quadro para fornecimento de Suturas Mecânicas, na área da saúde
Município de Montemor-o-Novo
Aquisição de serviços de higiene e limpeza diária das instalações do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo
Entidade Reguladora da Saúde
Aquisição de serviços para a realização da Conferência Anual da ERS
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco
Aquisição de um VECI Veículo Especial de Combate a Incêndios, com valências para Riscos Tecnológicos e Escoramento
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Broncofibroscopios, Nasolaringoscopios e Tubos Duplo Lumen com Vídeo
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250075 – FIOS DE SUTURA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
PENSOS TRATAMENTO FERIDAS HEMOSTÁTICOS
Santa Casa da Misericórdia de Vizela
Empreitada de Ampliação da Unidade de Cuidados Continuados, da Santa Casa da Misericórdia de Vizela
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Ecógrafo para Serviço Imagiologia do Hospital Caldas da Rainha
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Monitorização e medição dos níveis de serviço com geração de relatórios
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição 1 (um) Sistema de Imagem por fluorescência com verde de indocianina para o Bloco Central – EM-3310-CP-V-250325-A
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Reagentes para Técnica de Avaliação da Agregação Plaquetar
CERCI – Cooperativa de Educação, Reabilitação e Capacitação para a Inclusão, C. R. L.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE GÁS NATURAL
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para a ULSLO
Anúncio de procedimento n.º 8768/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE CONSUMOS E GESTÃO DE ENERGIA, PARA A ULSTMAD, EPE.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
120023/25 Dispositivos Médicos Vários de Ortopedia
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
110118/25 – Aquisição de Kit’s para dupla marcação imunocitoquímica p16/ki67, com colocação contra consumo de equipamentos automáticos
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
110117/25 – Aquisição de reagentes para a área de microbiologia III, com colocação contra – consumo de equipamentos
Anúncio de procedimento n.º 8781/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
ECOCARDIÓGRAFO – TECNICAS CARDIOLOGIA
Anúncio de procedimento n.º 8783/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA INTEGRAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ELETRÓNICA MÉDICA (PEM) – PARA PILAR 4 – REFORMA DOS SI DOS REGISTOS NACIONAIS (PRR) (20250056)
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regime de CIT para o ano 2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Medicina Física e Reabilitação para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Reagente Análise Sumaria Na Urina, Reagente Det. Cetonemia Capilar e Reagente Det. Glicose No Sangue Tiras Contra Colocação de Equipamento – Ano 2025
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Exame Citoquímico de Urinas
APPACDM DE LISBOA – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Aquisição de viatura ligeira elétrica de 9 lugares com transformação para o transporte de pessoas com mobilidade condicionada, no âmbito do Aviso n.º 12/C03-i01/2024
Município de Torres Vedras
Empreitada para execução da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados e Maceira
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Microesferas para Radioembolização – Ítrio 90 (Y90) de Resina
Anúncio de procedimento n.º 8831/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Esterilizador a Vapor de 350L para Nova Central Esterilização da Unidade Local Saúde São João, EPE
Entidade Reguladora da Saúde
Fornecimento de energia elétrica, em mercado liberalizado, para as áreas físicas da ERS
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Cateter de Ablação decapolar e quadripolar, para a ULS São José, EPE, para o ano de 2025
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação do auditório principal do edifício sede da ESEP.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 440/2025 – Contratação de Serviços para Realização de Ecografias, Ecodopplers e Tomossintese Mamária no Exterior
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição material para Artroplastias do Joelho
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição material para Revisões do Joelho
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação De Serviços de Catering
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Fornecimento de Sacos Plásticos para 2025
I3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto – Associação
Aquisição Serviços Aluguer Equipamentos Cópia, Impressão e Digitalização, com Programa de Contabilização
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de um software para a gestão do processo de contraordenação para o INFARMED
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Modernização e Ampliação do Bloco Operatório da ULSLA, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Carros de Apoio à Anestesia
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS HOSPITALARES
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE ROLOS DE MARQUESA
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Fornecimento e Montagem de Bomba de Calor, com inclusão da Instalação Hidráulica, para o Hospital de Dia, Oncologia
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aquisição de material de proteção individual e de outros consumíveis descartáveis para as delegações do Norte, do Centro e do Sul do INMLCF, I.P.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Fornecimento de Alimentação em Sistema Misto à ULSRL
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
NPD 5262009270 – Fornecimento e instalação de equipamento para a sala de autópsias e frigoríficos mortuários para o GMLF da Grande Lisboa Noroeste do INMLCF, IP
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
PC 50250033 – Aquisição de Reagentes para testes de Bioquímica
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica – Alergologia
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Manutenção Preventiva e Corretiva a equipamentos Médicos, Estomatologia e AVAC das Unidades de Saúde Primários da ULSMT
Município de Felgueiras
PIPSE Felgueiras | Aquisição de serviço | Consultas de Terapia da Fala
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Prestação de Serviços de Realização de Exames de Citologia Ginecológica e Pesquisa HPV
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/1342/2025 – Fibras laser litíase e enucleação prostática
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Hemoglobina A1c e Microalbuminuria para os ACES
