Despacho n.º 4621/2025 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à aplicação da tabela remuneratória constante do Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais.
Despacho n.º 4622/2025 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa para o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) e dos respetivos diretores-adjuntos.
Aviso n.º 10168/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Ana Rita Camelo Palmeira Martins para o cargo de diretora da Unidade de Inspeção A.
Aviso n.º 10169/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição de Maria de Fátima Vieira Ventura para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Procedimentos Centralizados.
Aviso n.º 10170/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Helena Miguel Fernandes Monteiro para o cargo de diretora da Unidade de Tecnologias Médicas e Digitais em Saúde.
Aviso n.º 10171/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Joel André do Vale Passarinho para o cargo de diretor da Unidade de Investigação Clínica.
Aviso n.º 10172/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição de Lília Marina Guerreiro Louzeiro para o cargo de diretora da Unidade de Dispositivos Médicos.
Aviso n.º 10173/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Rui Pedro da Costa Vilar para o cargo de diretor da Unidade de Procedimentos B.
Aviso n.º 10174/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição de Vera Lúcia Mourato Branquinho para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Procedimentos A.
Aviso n.º 10175/2025/2 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Mariane Lucas Correia Cossito para o cargo de diretora da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde.
Regulamento n.º 489/2025 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprova o Regulamento de Acreditação de Atividades Formativas.
Regulamento n.º 490/2025 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprova o Regulamento de Creditação de Atividades de Desenvolvimento Profissional Contínuo.
Regulamento n.º 491/2025 – Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprova o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais.
Circular Informativa n. º 14/2025
Divulgação dos regulamentos referentes ao Registo Nacional de Utente (RNU)
Anexo – Regulamento RNU
Anexo – Regulamento inscrição nos CSP
Circular Informativa n.º 13/2025
Registo Nacional de Utentes – Entrada em vigor do Despacho n.º 14830/2024 (registo no RNU) e Despacho n.º 40/2025 (Inscrição CSP)
Tomada de Posição 10 | Contributo para o debate social acerca da proibição do casamento de menores de 18 anos de idade em Portugal – CNECV
A sociedade portuguesa confrontou-se nos últimos meses com a alteração da idade mínima para contrair casamento, dos 16 anos de idade – estabelecida anteriormente no Código Civil1 e no Código do Registo Civil – para os 18 anos. O debate foi desencadeado por projetos legislativos que viriam a dar origem à Lei n.º 39/2025, de 1 de abril – Proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
Mortalidade geral no primeiro trimestre em 2025 em Portugal – DGS
No seguimento das notícias hoje publicadas referentes à mortalidade em Portugal no primeiro trimestre de 2025, a Direção-Geral da Saúde (DGS) faz o seguinte esclarecimento:
1. Comparações com base em valores absolutos devem ser interpretadas com exatidão
A comparação de valores absolutos de mortalidade entre períodos fixos como trimestres ou meses não permite, por si só, retirar conclusões sobre aumentos ou reduções da mortalidade. A análise rigorosa da mortalidade deve ser realizada através da análise do excesso de mortalidade, isto é, a diferença entre o número de mortes observadas e o número esperado, com base numa linha de base ajustada a partir dos valores dos anos anteriores, excluindo períodos atípicos (como surtos de doenças ou períodos de frio prolongados) e considerando a evolução demográfica do país, em particular o envelhecimento da população.
Num país como Portugal, com uma população envelhecida, é expectável que o número absoluto de óbitos aumente progressivamente com o tempo. Por isso, comparar números brutos de mortes entre anos sem ajustar para estes fatores pode levar a conclusões erradas.
Por outro lado, a mortalidade observada num determinado período reflete o impacto de diversos fenómenos sazonais, incluindo epidemias e fenómenos ambientais.
2. A época de inverno 2024/2025 teve um menor excesso de mortalidade que a anterior
A análise das épocas de inverno, que decorrem, geralmente, entre a semana 40 de um ano e a semana 20 do seguinte, mostra que:
– inverno 2023/2024: Excesso de 3.302 óbitos (+26% face ao esperado)
– inverno 2024/2025: Excesso de 1.206 óbitos (+12% face ao esperado)
3. Comparação direta por grupos etários confirma redução da mortalidade
Mesmo analisando valores absolutos, considerando o período das semanas 40 de um ano e das semanas 05 do ano seguinte, e tendo decorrido o período epidémico de gripe nesta época, verifica-se uma redução no número de óbitos nos grupos mais idosos:
– 75-84 anos:
– 2023/2024: 12.718 óbitos
– 2024/2025: 11.141 óbitos
– 85 e mais anos:
– 2023/2024: 21.045 óbitos
– 2024/2025: 19.439 óbitos
A DGS informa que continuará a acompanhar de perto a evolução da mortalidade em Portugal e a partilhar com transparência a informação necessária à monitorização da situação de saúde, que pode ser consultada no relatório semanal de monitorização da resposta sazonal em saúde aqui.
Infarmed divulga indicadores de fevereiro
14 abr 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de fevereiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de fevereiro de 2025e outros na área Documentos institucionais.
Pode também fazer download do documento.
Programa piloto de aconselhamento científico para dispositivos médicos órfãos: EMA convida à submissão de pedidos – Infarmed
15 abr 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), que tem desde 1 de março de 2022 a seu cargo o Secretariado do Painel de Peritos União Europeia para dispositivos médicos, convida os fabricantes de dispositivos médicos de elevado risco e os organismos notificados a efetuarem a sua candidatura ao programa-piloto de apoio a dispositivos médicos órfãos.
O objetivo deste programa é poder disponibilizar aconselhamento científico gratuito quanto ao possível estatuto de “dispositivo órfão” e quanto à avaliação clínica de dispositivos médicos órfãos. Este programa está alinhado com o disposto no artigo 61.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos.
Enquanto apoio para determinar se um dispositivo médico ou um acessório de um dispositivo médico pode ser considerado, ou não, como “órfão”, poderá ser consultada a guidance MDCG 2024-10 Clinical evaluation of orphan medical devices. Este documento também orienta os fabricantes e organismos notificados na aplicação de aspetos relevantes a considerar na avaliação clínica dos dispositivos órfãos que requerem evidência baseada em dados clínicos para demonstrar a conformidade com o regulamento.
Adicionalmente, para apoiar aos fabricantes e aos organismos notificados, a EMA disponibiliza um guia detalhado com instruções passo a passo, modelos de documentos e prazos aplicáveis ao longo do ano.
Entretanto continua a decorrer o projeto-piloto de aconselhamento científico no contexto da estratégia e avaliação clínica para determinados dispositivos de elevado risco, iniciado em fevereiro de 2023, cujo relatório intercalar foi recentemente publicado, conforme notícia divulgada no site do Infarmed.
Nova infografia partilha resultados do projeto-piloto “Folheto Informativo eletrónico (eFI)” – Infarmed
14 abr 2025
Foi disponibilizada, na página “Folheto Informativo eletrónico (eFI): projeto-piloto“, uma infografia com informação sobre o ponto de situação deste projeto-piloto inovador em Portugal, que avaliou o impacto do fornecimento de medicamentos sem o folheto informativo em papel no ambiente hospitalar.
Os resultados, agora publicados, revelam contributos importantes sobre a utilização de informação sobre medicamentos por profissionais de saúde e a aceitação de versões eletrónicas.
Ministra da Saúde e Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitaram obras do novo Hospital Central do Alentejo
Unidade hospitalar servirá 440 mil pessoas na região e deverá estar concluída em 2026
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, visitaram na sexta-feira, dia 11 de abril, as obras do novo Hospital Central do Alentejo.
Durante a visita, as governantes ouviram as explicações de arquitetos e engenheiros sobre o projeto deste ultramoderno hospital, da autoria do arquiteto Souto Moura, que assenta numa conceção de eficiência energética, com recurso a fontes renováveis e à redução das emissões de CO2.
Esta nova unidade hospitalar vai servir diretamente 150 mil habitantes do distrito de Évora e cerca de 440 mil em toda a região do Alentejo, em articulação com os hospitais de Beja, Portalegre, Elvas e Litoral Alentejano.
O novo hospital será equipado com as mais recentes tecnologias de diagnóstico e tratamento, eliminando a necessidade dos doentes percorreram longas distâncias para acederem a tratamentos e cuidados de saúde. Com uma área de construção de 100 mil metros quadrados, distribuída por 8 pisos e deverá estar concluído em 2026. A obra foi cofinanciada por fundos europeus.
Ministra da Saúde no lançamento da primeira pedra da USF de Foros da Amora
Nova unidade irá servir até 28 mil utentes no concelho do Seixal e conta com financiamento do PRR e apoio da autarquia
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na cerimónia de lançamento da primeira pedra da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Foros da Amora, no concelho do Seixal.
A nova USF terá capacidade para atender até 28 mil utentes e será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contando também com o apoio da Câmara Municipal do Seixal.
Ana Paula Martins reconheceu a importância desta USF para as populações do concelho do Seixal, em especial para os moradores de Soutelo, Pinhal, Conde da Cunha, Foros da Amora, Belverde e Verdizela e destacou a importância destas parcerias entre o Estado e as Autarquias.
Na cerimónia estiveram também presentes o presidente da Câmara Municipal do Seixal, o presidente da Junta de Freguesia da Amora, o presidente do Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal, representantes da comissão de utentes e cidadãos que vivem na área de residência da nova unidade.
Edição 2025 do curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose e micobactérias” – INSA
15-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promove, entre os dias 29 de setembro e 31 de outubro, uma nova edição do curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose e micobactérias” em regime de b-learning. As duas componentes desta ação formativa (teórica e prática) desenvolvem-se de forma independente, pelo que os interessados em participar podem optar por apenas uma.
As sessões teóricas decorrerão de 29 de setembro a 24 de outubro, através da plataforma de e-learning do Instituto Ricardo Jorge, enquanto as sessões práticas terão lugar, de 27 a 29 de outubro, em contexto laboratorial nas instalações do Instituto Ricardo Jorge em Lisboa. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Destinada a patologistas clínicos, médicos infeciologistas e pneumologistas e outros profissionais de saúde, a iniciativa permitirá promover competências nos domínios das técnicas clássicas e de biologia molecular de diagnóstico laboratorial da tuberculose e de micobacterioses. O programa do curso encontra-se dividido em oito módulos e aborda temas como a biossegurança, a genética das micobactérias, o diagnóstico laboratorial da tuberculose ou a epidemiologia molecular da tuberculose.
Com uma incidência global crescente ao longo dos últimos anos, a tuberculose (TB) continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, têm constituído um desafio para os programas de controlo da TB e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares.
Instituto Ricardo Jorge participa em reunião de lançamento do projeto Beyond 1 Million Genomes Plus
15-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou na reunião de lançamento do projeto europeu Beyond One Million Genomes Plus (B1MGplus), que decorreu, entre os dias 10 e 13 de março, em Bucareste (Roménia). Financiado pela Comissão Europeia, o projeto B1MGplus visa apoiar a implementação da iniciativa 1+ Million Genomes (1+MG) na criação de uma rede europeia transfronteiriça de dados genómicos e clínicos para melhorar os cuidados de saúde e estimular a investigação e inovação.
A iniciativa 1+MG irá permitir o acesso seguro a dados genómicos e de saúde dos cidadãos europeus, possibilitando avanços significativos na medicina personalizada e na saúde pública. O projeto B1MGplus pretende assegurar a sustentabilidade desta iniciativa, subscrita por 25 Estados-membros da União Europeia e pela Noruega, apoiando os países signatários na criação de uma infraestrutura europeia federada de dados genómicos.
O projeto B1MGplus tem como objetivos apoiar os trabalhos preparatórios para a criação e operação de um Consórcio Europeu de Infraestruturas Digitais (European Data Infrastructure Consortium, EDIC) e facilitar a orientação estratégica da iniciativa 1+MG. O projeto, que terá a duração de três anos, pretende ainda apoiar a implementação alargada da genómica nos serviços de saúde e na saúde pública, assim como desenvolver aspetos relacionados com a qualidade dos dados genómicos e clínicos no âmbito do 1+MG framework.
Neste contexto, a interoperabilidade das iniciativas e projetos europeus é essencial para a concretização da iniciativa 1+MG. Os participantes do B1MG Plus estabelecerão uma relação estreita com outras iniciativas europeias complementares à 1+MG como, por exemplo, o European Health Data Space e a European Cancer Imaging Initiative, garantindo que os componentes do 1+MG framework são incorporados e interoperáveis. O projeto B1MGplus desenvolver-se-á em coordenação estreita com o projeto European Genomic Data Infrastructure (GDI), que arrancou em 2023 e está a criar a infraestrutura física necessária para a infraestrutura europeia de dados genómicos da iniciativa 1+MG .
Com um financiamento de 2 milhões de euros no âmbito do Programa Europa Digital, o B1MGplus, no qual o DPS lidera o workpackage dedicado à implementação da genómica nos serviços de saúde, dará continuidade ao projeto Beyond 1 Million Genomes (B1MG), que decorreu entre 2020 e 2023. Para a coordenadora do projeto, Serena Scollen, esta iniciativa irá fornecer um suporte essencial à implementação da infraestrutura europeia de dados genómicos, contribuindo para melhorar a eficácia, acessibilidade, eficiência, sustentabilidade e resiliência dos sistemas de saúde na União Europeia.
Alavancados na reunião de lançamento do B1MGplus, realizaram-se dois workshops no âmbito do projeto. O primeiro workshop foi organizado pelo DPS, e dedicado à Implementação da Genómica nos Serviços de Saúde. O evento contou com a participação de 45 especialistas de 17 países, que discutiram desafios e oportunidades para a integração da genómica na prática clínica. No segundo workshop, também com participação do DPS, foi discutido o tema dos modelos económicos para a adoção da genómica nos serviços de saúde.
Instituto Ricardo Jorge participa em Encontro Nacional de Estudantes de Gerontologia e Gerontólogos
14-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou na 9.ª edição do Encontro Nacional de Estudantes de Gerontologia e Gerontólogos, que decorreu dia 25 de março, em Braga. A presença do INSA no evento foi assegurada por Verónica Gómez, investigadora do DEP, que foi responsável por apresentar uma comunicação intitulada “A Gestão de Dados e Informação Sobre o Envelhecimento na Definição de Políticas Públicas”.
Na sua apresentação, Verónica Gómez apontou que a gestão de dados sobre o envelhecimento é essencial para definir políticas públicas eficazes, mas que esta enfrenta desafios como barreiras na partilha de informação, desigualdade no acesso à tecnologia e falta de um sistema integrado. A investigadora do INSA destacou também que apostar em plataformas interoperáveis e melhorar a recolha de indicadores permite um acompanhamento mais eficaz da saúde e longevidade da população.
Promovido pela Associação Nacional de Gerontólogos em parceria com a Câmara Municipal de Braga, o IX Encontro Nacional de Estudantes de Gerontologia e Gerontólogos, realizado em simultâneo com o II Congresso Internacional de Gerontologia, foi subordinado ao tema “Envelhecimento e Equidade Geracional: rumo a políticas públicas inclusivas em Portugal”. O evento reuniu investigadores, profissionais, estudantes e decisores políticos da Gerontologia para aliar a produção científica e a intervenção, abrindo portas para o debate e desenvolvimento de políticas públicas assentes na evidência científica.
O DEP é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA. Desenvolve as suas atividades nos domínios da investigação e da observação sobre os estados de saúde e de doença da população residente em Portugal, suas determinantes e utilização dos cuidados de saúde tendo em vista a obtenção de evidência para a decisão em saúde pública.
16.º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE – INSA
14-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) Doutor Francisco Cambournac, promoveu, dia 11 de abril, o 16.º Workshop da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE. O evento, que decorreu em formato híbrido através da plataforma Teams e presencialmente nas instalações do CEVDI, em Águas de Moura, teve como principal objetivo divulgar os resultados nacionais e regionais desta Rede relativos a 2024.
Além da apresentação dos resultados anuais, o 16.º Workshop REVIVE, que contou com uma assistência “virtual” de mais de 300 profissionais das equipas que participam anualmente na Rede REVIVE, incluiu também diversas comunicações tendo em vista a troca experiências entre os participantes, tanto a nível nacional como regional. Foi ainda apresentado um modelo de avaliação de risco de um surto de dengue com base na dinâmica populacional de Ae. albopictus em Faro, assim como efetuada uma comunicação sobre a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, novas estratégias e implementação do REVIVE.
Coordenado pelo INSA, o programa REVIVE tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. O REVIVE visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.
A criação do REVIVE, em 2008, deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas diversas regiões, visando aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. O INSA, como autoridade competente na vigilância epidemiológica, formação e divulgação de conhecimento, participa no REVIVE através do CEVDI, coordenando a atividade deste grupo.
As doenças transmitidas por vetores resultam da infeção de humanos e outros animais por artrópodes hematófagos como mosquitos, carraças e flebótomos. Estas doenças são evitáveis, já que os métodos de controlo e prevenção são amplamente conhecidos, sendo necessário conhecer a área geográfica de distribuição para que possam ser estabelecidas medidas, de forma a mitigar os efeitos na população.
DGS reuniu-se com a União das Associações das Doenças Raras de Portugal
Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de ações alinhadas com os objetivos estratégicos da Direção-Geral da Saúde /DGS) no sentido de melhorar os cuidados prestados às pessoas com doença rara e a qualidade do sistema de saúde em Portugal, a DGS recebeu a 3 de abril de 2025 a RD-Portugal – União das Associações das Doenças Raras de Portugal.
Durante a reunião foi apresentado o trabalho desenvolvido por esta federação, destacando a voz unificada das pessoas com doenças raras. Foram ainda apresentados projetos como o edifício digital e a proposta pioneira de um “Percurso de Cuidados para Pessoas com Doença Rara”, concebida durante o terceiro encontro científico da RD-Portugal.
A proposta responde ao desafio proposto pela DGS e visa contribuir para a definição de um modelo de cuidados integrados que abranja todas as fases do processo das doenças raras, desde o pré-diagnóstico até à gestão diária da doença.
A RD-Portugal também manifestou o seu compromisso em contribuir ativamente para o projeto PaRIS da OCDE, focado em melhorar a qualidade dos cuidados de saúde através de indicadores reportados pelos utentes (PREMs e PROMs). A intenção de integrar o grupo consultivo deste estudo em Portugal, reforçando o seu papel de liderança na definição de políticas inclusivas para as pessoas afetadas por doenças raras, foi manifestada pela RD-Portugal.
