Notícias em 30/07/2021

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Relatório de Situação nº 515 | 30/07/2021

Relatório de Situação nº 515 | 30/07/2021 – DGS

Relatório de Situação nº 515 | 30/07/2021

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação

Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos – DGS

Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos

As questões relacionadas com a vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes são complexas e, no âmbito de recomendações técnicas, foram analisados os dados científicos disponíveis para uma avaliação beneficio-risco fundamentada.

A Direção-Geral da Saúde tem a destacar:

  • As crianças e adolescentes apresentam, de um modo geral, uma doença ligeira após a infeção por SARS-CoV-2, com um risco de internamento (menos de 0,3%) e morte (menos de 0,002%) extremamente baixo.
  • Algumas crianças e adolescentes, como por exemplo as que têm certas doenças crónicas, apresentam maior risco de desenvolver COVID-19 grave.
  • É expectável que a vacinação em massa das pessoas com 16 ou mais anos tenha um impacte positivo nas populações mais novas. Esta situação é dinâmica e pode alterar-se face a uma eventual emergência de novas variantes de preocupação.
  • Nas faixas etárias correspondentes aos adultos jovens ainda existem muitas pessoas por vacinar.
  • De acordo com o Segundo Inquérito Serológico Nacional (para SARS-CoV-2), realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), estima-se que, na faixa etária com 12-15 anos, que perfaz 409 873 pessoas, os suscetíveis à infeção correspondam a 3.5% da nossa população.
  • Existem duas vacinas contra a COVID-19, Comirnaty® e Spikevax®, que estão aprovadas para utilização em pessoas com 12 ou mais anos de idade.
  • Está em curso a avaliação de um sinal de segurança pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), associado à ocorrência de casos muito raros de miocardites e pericardites após a administração destas vacinas.
  • Os episódios de miocardites e pericardites, reportados até à data, ocorreram sobretudo em jovens do sexo masculino e continuam a ser estudados.
  • As pessoas com estas miocardites e pericardites são habitualmente hospitalizadas e apresentam uma evolução clínica benigna, não sendo conhecidos os seus fatores de risco nem as suas consequências a médio/longo prazo.
  • Na União Europeia ainda não foram notificados estes efeitos em crianças e adolescentes, já que só muito recentemente se iniciou, em alguns países, a vacinação nestas faixas etárias.
  • A pandemia COVID-19 prejudicou as crianças e adolescentes, a sua educação, desenvolvimento e saúde mental, bem estar e vida social, especialmente os mais desfavorecidos.

A Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC) teve em conta o parecer de um grupo de especialistas em pediatria, saúde infantil e vacinação, bem como dados científicos disponíveis, para recomendar uma estratégia de vacinação para os adolescentes dos 12-15 anos (conforme relatórios em anexo).

Assim, a Direção-Geral da Saúde, ouvida a CTVC e outras entidades e especialistas:

  • Reitera a importância de continuar a vacinação contra a COVID-19 das pessoas com 16 ou mais anos de idade, nos termos da Norma 002/2021 da DGS, para abranger aqueles em que atualmente se verifica o maior número de casos de COVID-19.
  • Recomenda a vacinação prioritária contra a COVID-19 dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades associadas a maior risco de doença grave.
  • Emitirá recomendações sobre vacinação universal de adolescentes com 12-15 anos, logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias.
  • Considera que deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação, a qualquer adolescente com 12-15 anos, por indicação médica, de acordo com a calendarização da Campanha de vacinação.

Consulte o parecer anexo.

Vacinação | Entre os 12 e os 15 anos

30/07/2021

Vacinação de crianças entre os 12 e os 15 anos com comorbilidades

Portugal só vai vacinar para já os jovens dos 12 aos 15 anos que têm doenças de risco para a covid-19. A decisão, que teve por base as conclusões do parecer técnico da Comissão Técnica de Vacinação, foi anunciada esta sexta-feira pela Directora-Geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa.

“A doença é, nestas idades, ligeira. Também nestas idades, as crianças que apresentam comorbilidades têm um risco mais grave. Estima-se que existam 410 mil pessoas no grupo etário entre os 12 e os 15 anos. Nestas, muitas já têm imunidade conferida pela infecção”, começou por dizer Graça Freitas esta sexta-feira. A directora-geral da Saúde relembrou que a Agência Europeia do Medicamento emitiu um alerta para a vacinação desta faixa etária, vincando que na União Europeia ainda não houve tempo suficiente para saber se existiram complicações com a inoculação de jovens e crianças.

Um eventual alargamento da vacinação contra a covid-19 aos restantes jovens nesta faixa etária está ainda a ser alvo de análise. Também a necessidade de reduzir o intervalo entre doses, invocada pelo vice-almirante Gouveia e Melo, responsável pela taskforce de vacinação, está a ser estudada pelos especialistas da comissão de vacinação, confirmou Graça Freitas.

“A DGS emitirá recomendações sobre a vacinação universal de adolescentes dos 12 aos 15 anos logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias”, afirmou a responsável.

Os jovens entre os 12 e os 15 anos que não estão vacinados têm de apresentar obrigatoriamente um teste negativo à covid-19 para acederem a restaurantes e outros serviços.

Despacho n.º 7539/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza que o registo das inoculações, marca e lote das vacinas contra a COVID-19 possa ser realizado, a título excecional e transitório, por assistentes técnicos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 – Diário da República n.º 147/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-30
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 7577-A/2021 – Diário da República n.º 147/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Define os indicadores relativos à avaliação de risco e monitorização da pandemia de COVID-19 em função dos quais podem ser aplicáveis as medidas previstas nos artigos 35.º e 36.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de julho

Vacinação contra a Covid-19

30/07/2021

Registo das inoculações pode ser realizado por assistentes técnicos

O registo das inoculações, marca e lote das vacinas contra a Covid-19 vai poder passar a ser realizado, a título excecional e transitório, por assistentes técnicos, de acordo com um despacho do Gabinete da Ministra da Saúde, publicado hoje em Diário da República.

De acordo com o diploma, esta medida, que teve o parecer favorável da Comissão Nacional de Proteção de Dados, implica a concessão do acesso a estes profissionais à informação do calendário individual de vacinação do utente, que consta da plataforma VACINAS.

O diploma refere que cabe à task force responsável pela elaboração do plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal assegurar que os assistentes técnicos estão vinculados a uma obrigação de confidencialidade, devendo tratar os dados estritamente necessários para o efeito, sob a supervisão e responsabilidade de profissionais de saúde.

Deverá, ainda, ser criado um perfil de acesso específico para estes profissionais que os habilite apenas a consultar o calendário individual de vacinação do titular dos dados (bem como os respetivos dados de identificação) e a registar a inoculação com a identificação da marca e lote.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 7539/2021
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza que o registo das inoculações, marca e lote das vacinas contra a COVID-19 possa ser realizado, a título excecional e transitório, por assistentes técnicos

DGS | Programas Prioritários

30/07/2021

Programas para as Hepatites e para a Infeção VIH com novos diretores

A Direção-Geral da Saúde (DGS) designou novos diretores para o Programa prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e para o Programa Nacional para as Hepatites Virais.

Margarida Tavares, a nova diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida, é médica e coordenadora do Internamento e da Unidade de Doenças Infeciosas Emergentes do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto.

A nova diretora irá prosseguir com a estratégia do Programa de promoção do acesso universal a prevenção, rastreio, diagnóstico precoce e tratamento adequados, combatendo o estigma e a discriminação, promovendo a participação ativa da sociedade civil das pessoas que vivem com a infeção pelo VIH e das comunidades mais vulneráveis.

Já o Programa Nacional para as Hepatites Virais passou a ser dirigido por Rui Tato Marinho, que é atualmente o Diretor do Serviço de Gastrenterologia e Hepatologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Para saber mais, consulte:

DGS > Destaques

Ensaios clínicos

30/07/2021

Centro Clínico Académico de Braga com mais ensaios em 2021

O Centro Clínico Académico-Braga (2CA-Braga), situado no Hospital de Braga, teve um aumento médio, no primeiro semestre de 2021, de 11% do número de ensaios clínicos.

Em comunicado, o Hospital de Braga explica que atualmente estão em curso 174 estudos clínicos, 79 dos quais são ensaios clínicos e os restantes 95 são estudos observacionais e estudos clínicos de dispositivos médicos.

Ainda no primeiro semestre de 2021, foram realizadas em média 150 consultas mensais presenciais em diferentes áreas terapêuticas: neurologia, oncologia, gastroenterologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, medicina interna, oftalmologia, pediatria e urologia.

A nota sublinha que, desde o início da pandemia, o 2CA manteve a sua atividade integral reajustando-se à realidade vivida.

Desde 2013, o 2CA já atribuiu 35 bolsas de investigação no valor de 295 mil euros, estando em curso 10 bolsas.

O 2CA conta atualmente com uma equipa dedicada de 17 profissionais, composta por enfermeiros, coordenadores de estudos, farmacêuticos, técnicos de imagiologia, psicólogos e gestores de projetos, em que todos os ensaios clínicos têm sempre o acompanhamento de um médico especialista do Hospital de Braga.

Para saber mais, consulte:

Hospital de Braga > Notícias

Investimento em Recursos Humanos

30/07/2021

Medicina Intensiva vai contar mais profissionais de saúde

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai reforçar os recursos humanos na área da Medicina Intensiva, através da criação de mais postos de trabalho destinados a médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.

De acordo com um despacho publicado ontem em Diário da República, os serviços e estabelecimentos integrados no SNS vão poder celebrar contratos de trabalho sem termo com pessoal médico para reforço da área da medicina intensiva, estando em causa o preenchimento de 47 postos de trabalho.

Podem candidatar-se a este procedimento de recrutamento os médicos titulares de especialidade apropriada, excluindo os médicos que já sejam detentores da especialidade de medicina intensiva, bem como da subespecialidade em medicina intensiva, obtida através de programa formativo em medicina intensiva.

O procedimento de recrutamento vai ser desenvolvido a nível regional, uma competência que fica afeta às Administrações Regionais de Saúde.

A formação inicia-se imediatamente após a celebração do correspondente contrato de trabalho e terá a duração de vinte e quatro meses. Após este período, o médico selecionado deve apresentar-se no serviço ou estabelecimento de saúde para cuja vaga tinha sido selecionado.

Ainda no campo da Medicina Intensiva, foi também publicado ontem um despacho que determina a distribuição de postos de trabalho nessa área, destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional.

São um total de 824 postos de trabalho, sendo que 625 se destinam à celebração de contratos na categoria de enfermeiro e 198 para contratos na categoria de assistente operacional. Os postos de trabalho em questão distribuem-se pelos vários hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do país.

Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde

No âmbito do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, que prevê o reforço do recrutamento em todos os grupos profissionais, foi ainda publicado, em Diário da República, o diploma com a distribuição de 1425 postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Do total, 630 destinam-se à categoria de enfermeiro, 110 à categoria de enfermeiro especialista (área de enfermagem de saúde comunitária e de saúde pública), 110 para a carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (área de saúde ambiental), 465 para assistentes técnicos e 110 para assistentes operacionais.

Dada a urgência na estabilização de vínculos, os procedimentos concursais serão abertos no prazo máximo de 20 dias úteis.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 7534-A/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional, faz-se de acordo com o estabelecido nos anexos I e II ao presente despacho

Despacho n.º 7534-B/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde podem celebrar contratos de trabalho sem termo com pessoal médico para reforço da área da medicina intensiva

Despacho n.º 7534-C/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no seguimento do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por estabelecimento hospitalar

Boletins INFO ERS COVID-19: A perspetiva do utente dos serviços de saúde

30/07/2021

Considerando a situação excecional, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, assumem especial relevância, na avaliação do eventual impacto da pandemia nos direitos e interesses legítimos dos utentes, dois instrumentos específicos que a ERS utiliza no exercício das suas competências e atribuições: os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos utentes dos serviços de saúde.

Para garantir a manutenção das suas funções de defesa dos direitos e interesses legítimos dos utentes, a ERS adotou novos procedimentos, que vêm permitindo o conhecimento contemporâneo das dúvidas e preocupações demonstradas neste período, através dos pedidos de informação e reclamações apresentadas pelos utentes.

A ERS procede assim à publicação dos boletins INFO ERS, com o objetivo de dar a conhecer a perspetiva dos Utentes sobre o Sistema de Saúde em tempos de pandemia.

Podem ser consultados:

Rastreio Neonatal: 37.675 recém-nascidos estudados no primeiro semestre de 2021 – INSA

imagem do post do Rastreio Neonatal: 37.675 recém-nascidos estudados no primeiro semestre de 2021

30-07-2021

Nos primeiros seis meses de 2021, foram estudados 37.675 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se menos 4.474 “testes do pezinho” (42.149).

Os dados do PNRN referentes ao primeiro semestre de 2021 mostram também que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 11.208 e 7.008 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Braga (2.765). Por outro lado, Bragança (253), Portalegre (269) e Guarda (282) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.

O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 26 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística e 24 doenças hereditárias do metabolismo, sendo o exame efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico, e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.

Sistema de Referenciação de Crianças Vítimas de Tráfico de Seres Humanos – DGS

Sistema de Referenciação de Crianças Vítimas de Tráfico de Seres Humanos

A Direção-Geral da Saúde assinala, no dia 30 de julho, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos com a divulgação do Sistema de Referenciação Nacional, no âmbito do “Protocolo para a definição de procedimentos de atuação destinado à Prevenção, Deteção e Proteção de Crianças (presumíveis) Vítimas de Tráfico de Seres Humanos”.

Esta é uma ferramenta essencial no combate ao Tráfico de Seres Humanos, nomeadamente para aqueles que se encontram numa situação de especial vulnerabilidade, como as crianças.

Nos cuidados de saúde primários e hospitalares, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos são um recurso de apoio.

Esteja atento, informe-se, procure ajuda.

Para mais informações, consulte: