16-08-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2021

A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2º trimestre de 2021. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.

1.    EMPREGO

A 30 de junho de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 731 258 postos de trabalho, superando o valor registado no início desta série, com um aumento de 3 473 postos de trabalho, correspondente a +0,5% face a 31 de dezembro de 2011.

• Variação homóloga

Em termos homólogos, o emprego aumentou 3,7%, distribuído essencialmente entre a administração central (+3,8%, correspondente a mais 20 012 postos de trabalho) e a administração local (+3,6%, correspondente a mais 4 399 postos de trabalho). Na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+8 407) e nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+7 060), mas também nas Forças Armadas (+1 636), nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (+1 320) e nos Agrupamentos de Centros de Saúde (+1 291).

Entre as carreiras que mais contribuíram para o aumento homólogo do emprego na administração central salientam-se as carreiras de assistente operacional (+5 088), de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (+3 857), de técnico superior (+2 871), de enfermeiro (+2 726), das Forças Armadas (+1 694), de médico (+1 064) e de técnico de diagnóstico e terapêutica (+657).

• Variação no trimestre

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no sector das administrações públicas aumentou 5 370 postos de trabalho (+0,7%), em resultado particularmente do aumento do emprego da administração central (+4 001 postos de trabalho, correspondente a uma variação trimestral de +0,7%). O maior contributo para o aumento de emprego foi proveniente das áreas governativas da Administração Interna e da Saúde (+2 200, no seu conjunto). Na Administração Interna (+1 216 postos de trabalho) destaca-se o aumento de assistentes operacionais (+904), em resultado de novas contratações a termo de vigilantes da floresta na GNR para as operações de prevenção de incêndios durante o verão. Na área governativa da Saúde, nomeadamente no SEE, o aumento decorre essencialmente da integração do Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E. no universo das entidades das administrações públicas (+1 442 postos de trabalho), com repercussões nas carreiras da área da saúde.

• Outros indicadores de emprego

A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do sector das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo e crescente de postos de trabalho patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano. Considerando os fluxos acumulados do 1.º e 2.º trimestres de 2021, registou-se, até 30 de junho, um balanço positivo de 12 318 postos de trabalho, que se deveu ao saldo positivo de novas entradas face a saídas definitivas de 4 540 trabalhadores, e ao saldo positivo referente a mobilidades e outras situações de 7 778 trabalhadores.

Considerando a distribuição por atividade económica, a 30 de junho de 2021 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória (39,8%), Educação (33,8%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,6%) e Outras atividades (3,8%) (Gráfico 1.5). Os maiores contributos para a variação homóloga foram dados pelo aumento de emprego público na Educação e nas Atividades de saúde humana e apoio social.

A 30 de junho de 2021, o emprego no sector das administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 75,7% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 17,3% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.

O emprego no sector das administrações públicas representava 7,1% da população total (rácio de administração), 14,2% da população ativa e 15,2% da população empregada.

No final do 2.º trimestre de 2021, 61,2% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres. A taxa de feminização no sector mantinha-se elevada, situando-se 11,4 p.p. acima do mesmo indicador para o total da população ativa (49,8%). As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,4% da população ativa do mesmo sexo .

2.    REMUNERAÇÕES

Em abril de 2021, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em cerca de 1 535,90€, correspondendo a uma variação global média de +0,5%, em relação ao mês de referência do trimestre precedente (janeiro 2021), e a uma variação homóloga de +0,2%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e do valor da base remuneratória, atualmente nos 665,00€.

O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para abril de 2021, em 1 801,20€, correspondendo a uma variação global no trimestre de +0,1%, e a uma variação homóloga de +1,0%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal, bem como da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias.

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A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.

A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).

A 30 de junho de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 731 258 postos de trabalho, superando o valor registado no início da série, com um aumento de 3 473 postos de trabalho, correspondente a +0,5% face a 31 de dezembro de 2011. No 2º trimestre de 2021, o emprego aumentou 3,7% em termos homólogos e 0,7% face ao trimestre anterior.

Variação acumulada do emprego nas administrações públicas

2.º Trimestre/2021   Quadros Excel (2.º T/2021)   Entidades sector empresarial (2.º T/2021)