Outros Assuntos de Interesse de 30/08/2021 a 03/09/2021

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/M – Diário da República n.º 168/2021, Série I de 2021-08-30

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2021/M – Diário da República n.º 168/2021, Série I de 2021-08-30

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o Regime Jurídico dos Nadadores-Salvadores e das Águas Balneares

Despacho n.º 8554/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Educação

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa

Despacho n.º 8589/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Consulta pública – projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 811/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Regimento do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 16365/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Município de Belmonte

Nomeação de coordenador de proteção civil

Aviso n.º 16387/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Município de Figueiró dos Vinhos

Plano Municipal de Defesa de Floresta contra Incêndios de Figueiró dos Vinhos 2021-2030 – consulta pública

Edital n.º 985/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30

Município de Vila Real de Santo António

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Real de Santo António

Portaria n.º 181/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Redondo

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/M – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/92/M, de 2 de abril, que estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde na Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/M – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2021 a 2025

Despacho n.º 8652-A/2021 – Diário da República n.º 169/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-31

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022

Deliberação n.º 909/2021 – Diário da República n.º 171/2021, Série II de 2021-09-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024

Regulamento n.º 817/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série II de 2021-08-31

Município de Mafra

Aprovação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2020-2029

Aviso n.º 16533/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série II de 2021-08-31

Município de Paços de Ferreira

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030

Aviso n.º 16538/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série II de 2021-08-31

Município de Seia

Nomeação do coordenador municipal de proteção civil

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021 – Diário da República n.º 170/2021, Série I de 2021-09-01

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Regulamento n.º 823-A/2021 – Diário da República n.º 170/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-09-01

Município da Maia

Regulamento municipal aplicável à ação social escolar, atividades de enriquecimento curricular e ao programa de apoio à família

Despacho n.º 8719/2021 – Diário da República n.º 171/2021, Série II de 2021-09-02

Instituto Politécnico de Leiria

Alteração do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Portaria n.º 184-A/2021 – Diário da República n.º 172/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-03

Cultura

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro

Regulamento n.º 831/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Alteração ao Regulamento do Trajo Profissional e das Insígnias de Associados

Regulamento n.º 833/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 8769/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Universidade de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Neuropsicologia Clínica: avaliação e reabilitação

Despacho n.º 8770/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Universidade de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica Forense

Despacho n.º 8771/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Universidade de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Organizacional

Aviso n.º 16842/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série II de 2021-09-03

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado em Medicina Dentária do Instituto Universitário Egas Moniz