Decreto-Lei n.º 22-A/2022 – Diário da República n.º 26/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-02-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 88/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07
Planeamento
Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Regulamento n.º 130/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Uso de Veículos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Declaração de Retificação n.º 5/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série I de 2022-02-08
Assembleia da República
Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado»
Deliberação n.º 151/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., no presidente, vice-presidente e vogal, nos termos do Despacho n.º 300/2022
Despacho n.º 1547/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Ambiente
Determina os procedimentos técnicos para a realização do Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água
Despacho (extrato) n.º 1570/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências na Dr.ª Andrea Mónica Fernandes Oliveira Malta, diretora do Serviço de Gestão de Compras do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso n.º 2596/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências no engenheiro Luís Salavisa, diretor do Serviço de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação
Aviso n.º 2602/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Município da Batalha
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030 – PMDFCI da Batalha – discussão pública
Portaria n.º 91/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09
Economia e Transição Digital e Agricultura
Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias
Deliberação n.º 164/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., no presidente, vice-presidente e vogal, nos termos do Despacho n.º 12156/2021, de 15 de dezembro
Portaria n.º 94/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série I de 2022-02-10
Defesa Nacional
Aprova o Regulamento das Medalhas da Liga dos Combatentes
Despacho n.º 1705/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Defesa Nacional e Administração Interna – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna
Determina a transferência da frota de seis helicópteros pesados KAMOV KA-32A11BC da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para a Força Aérea
Despacho n.º 1725/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Saúde – Gabinete da Ministra
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo os poderes para a prática dos atos a realizar no âmbito da renovação do Protocolo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Lusíadas – Parcerias Cascais
Despacho (extrato) n.º 1734/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Delegação da assinatura da correspondência ou de expediente na técnica superior Dora Patrícia Raimundo Lopes Ferreira
Despacho (extrato) n.º 1808/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Instituto Politécnico do Porto
Homologação da eleição do presidente da Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 1816/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista na área de Enfermagem na vice-presidente deste Instituto, Professora Helena Maria Vala Correia
Regulamento n.º 145/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Instituto Politécnico de Viseu
Aprovado o Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 2925/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
Freguesia de Furnas
Regulamento de apoio à natalidade
Aviso n.º 4/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série I de 2022-02-11
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes, feito em Bruxelas, em 29 de junho de 2016
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
Aviso n.º 3004-A/2022 – Diário da República n.º 30/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-11
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Colocação a discussão pública do projeto de alteração do Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Coimbra
Louvor n.º 125/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Louvor atribuído ao Doutor Gonçalo Correia de Figueiredo Augusto
