Regulamento n.º 184/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Alteração ao Regulamento de Estágio
Aviso n.º 3599/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Município do Bombarral
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta de Bombarral
Despacho n.º 2327/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Alcoolemia e do Estado de Intoxicação de Estupefacientes ou Drogas Equiparadas
Declaração de Retificação n.º 1/2022/A – Diário da República n.º 39/2022, Série I de 2022-02-24
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2022
Despacho n.º 2390-A/2022 – Diário da República n.º 38/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-23
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 2390-B/2022 – Diário da República n.º 38/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-23
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Despacho n.º 2406/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Médico Naval Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Edital n.º 202/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Município de Esposende
Início do período de 30 dias úteis para consulta pública do projeto de Regulamento do Espaço Bem Me Querem – Espaço de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica
Aviso n.º 4089/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Município de Sever do Vouga
Aprovação do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Sever do Vouga
Presidência do Conselho de Ministros
Seleciona o proponente para a aquisição das ações da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A., objeto do processo de reprivatização
Despacho n.º 2488/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas, Capitão-de-Fragata Administração Naval, Francisco José Lavaredas Serrano
Diretiva n.º 6/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a atualização do registo do ponto de entrega
Aviso (extrato) n.º 4150/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências do responsável dos Serviços Financeiros e da técnica contabilista certificada da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Aviso n.º 4236/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Biológicas Aplicadas à Saúde (denominação anterior), do Instituto Universitário de Ciências da Saúde, para Ciências Biomédicas
