- Despacho n.º 3470-A/2022 – Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação para substituir a diretora-geral da Saúde, durante o período de 22 a 24 de março de 2022
«Despacho n.º 3470-A/2022
Sumário: Designação para substituir a diretora-geral da Saúde, durante o período de 22 a 24 de março de 2022.
1 – Nos termos do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, designo para me substituir durante o período de 22 a 24 de março de 2022, por motivos de ausência do País:
1.1 – No âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde, Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia, subdiretora-geral da Saúde, em regime de substituição;
1.2 – Enquanto Autoridade de Saúde Nacional, João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, delegado regional de Saúde do Centro.
2 – O presente despacho produz efeitos durante o período de 22 a 24 de março de 2022, sem prejuízo do disposto no Despacho n.º 12465/2020, de 22 de dezembro, e no Despacho n.º 6152/2021, de 23 de junho.
21-03-2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»