Regulamento n.º 282/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Município de Arruda dos Vinhos
2.ª alteração ao regulamento «Fundo de Emergência Social – COVID-19»
Aviso (extrato) n.º 5892/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Município de Porto Santo
Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/M – Diário da República n.º 57/2022, Série I de 2022-03-22
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de abril, que estabelece o regime jurídico de núcleo infantil na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3419-B/2022 – Diário da República n.º 57/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-03-22
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022
Portaria n.º 118/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série I de 2022-03-23
Finanças
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) até 30 de junho de 2022
Edital n.º 325/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública da proposta do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico à Licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 6/2022/M – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil – Direção Regional da Saúde
Autoriza a firma Udemedi, Lda., a transferir e manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Aviso n.º 6080/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Município da Calheta
Alteração ao regulamento municipal da 2.ª edição do Apoio à Família e Incentivo à Natalidade
Regulamento (extrato) n.º 294/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030
Aviso n.º 6100/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Município de Mafra
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico de Mafra – apreciação pública
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-23
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 28/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série I de 2022-03-24
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo
Despacho n.º 3481/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Nuno Fernandes Arrais de Castro para exercer funções na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 3482/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Augusto Cides Pinheiro para exercer funções na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 3484/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do mestre Marco António Barão Lopes Pires para o cargo de adjunto de Comando da Força Especial de Proteção Civil
Despacho n.º 3485/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do licenciado Pedro Manuel Antunes Caldeira para o cargo de 2.º Comandante da Força Especial de Proteção Civil
Despacho n.º 3486/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do licenciado Fábio Miguel Martins da Silva para o cargo de adjunto de Comando da Força Especial de Proteção Civil
Despacho n.º 3487/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do mestre Hugo Miguel Heitor Raposo para o cargo de adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil
Despacho n.º 3488/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atualização da tabela de custas em processos de contraordenação
Despacho n.º 3514/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera a minuta de auto de transferência, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro
Deliberação n.º 364/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da licenciada Idilia Maria Pinto Durão no cargo de coordenadora da Unidade de Regime Jurídico de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho
Regulamento n.º 296/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Município de Amares
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Amares e aos Socorristas da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Amares
Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Despacho n.º 3560/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Concretiza o aumento do benefício mensal «AUTOvoucher» para um montante correspondente a (euro) 0,40 por litro, com um limite mensal de 50 litros
Deliberação n.º 380/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023
Declaração de Retificação n.º 231/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 342/2022, de 16 de março
Deliberação (extrato) n.º 381/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação de alteração do Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Deliberação (extrato) n.º 382/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Delegação de competências na administradora hospitalar, Dr.ª Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves
Portaria n.º 128-A/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-25
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
