119 casos confirmados de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirma mais 19 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, havendo, até ao momento, um total de 119 casos. A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve. Todos as infeções confirmadas são em homens entre os 20 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. Os novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis. A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional.
A DGS continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias.
Crianças Saudáveis e em Segurança: DGS lança novo manual
A Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala o Dia Mundial da Criança com o lançamento do Manual de Recomendações para um Estilo de Vida Saudável e Seguro. O Manual apresenta sugestões no âmbito da alimentação saudável, da atividade física, da utilização de ecrãs, da saúde mental e da saúde oral, abordando ainda aspetos como as relações saudáveis e os valores a partilhar. Destina-se aos pais e cuidadores de crianças e jovens, mas também às escolas e aos jovens que pretendem ter mais informação.
O Manual incentiva a adoção de hábitos e cuidados que podem e devem ser estimulados ao longo da vida e dos diferentes ciclos que nele são identificados. Desde sugestões para os lanches das crianças ao número de horas que cada criança deve estar exposta a ecrãs e media, este manual oferece conselhos e recomendações a todos os que querem contribuir para um futuro com crianças mais saudáveis.
Importa recorda que, nesta fase, é importante manter alguns cuidados para a prevenção da COVID-19, mas também de procurar adotar um estilo de vida saudável. A saúde, o bem-estar e o sucesso escolar relacionam-se entre si. Crianças saudáveis aprendem melhor.
Entidades do SNS associam-se às comemorações deste dia
Comemora-se esta quarta-feira, 1 de junho, o Dia Mundial da Criança.
Várias entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assinalam esta data, com iniciativas dirigidas aos mais pequenos.
O Departamento de Saúde da Criança e da Mulher da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda assinala a data com a realização de algumas atividades dirigidas às crianças e adolescentes, que vão estar presentes neste Hospital, nomeadamente: Internamento de Pediatria, Berçário e Neonatologia, Urgência Pediátrica, Consulta Externa e Hospital Dia de Pediatria. Este ano o tema é a “Segurança Rodoviária”. As atividades decorrem junto à admissão no SU de Pediatria, no interior dos Serviços e junto ao acesso à Consulta Externa de Pediatria.
O Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) promove uma exposição no corredor principal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário – Barreiro, que estará patente até ao dia 15 de junho, onde é possível recordar alguns dos direitos das crianças, adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1959.
Desta exposição fazem ainda parte trabalhos elaborados pelas crianças internadas na Pediatria, bem como fotografias de várias atividades que se realizam neste serviço promovidas por diversas entidades externas, tais como os Doutores Palhaços da Organização Nariz Vermelho, as atividades da Mad Science e Centrifuga onde a ciência se faz a brincar e a Biblioteca de Alcochete.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda – https://www.ulsguarda.min-saude.pt/
CHBM > Destaques
Ministra da Saúde | Dia da Criança
“SNS faz mais e melhor pela saúde dos mais pequenos”
“Parte da missão do nosso Serviço Nacional de Saúde é fazer mais e melhor pela saúde dos mais pequenos”, disse Marta Temido, no Dia Mundial da Criança, no Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
A Ministra da Saúde começou por agradecer o contributo “essencial” dos profissionais que trabalham em pediatria e saúde infantil nas várias entidades do Serviço Nacional de Saúde. “O vosso olhar dá confiança aos pais quando entram num hospital pediátrico”, salientou.
“Em 2021, Portugal registou a mais baixa taxa de mortalidade infantil de sempre, 2,4 mortes por mil nascimentos. Em 1900 o país registava um óbito por cada cinco crianças nos primeiros cinco anos de vida”, recordou Marta Temido, destacando que “os bons indicadores de saúde infantil” colocam ao SNS “uma enorme responsabilidade no nosso futuro coletivo”.
Por isso, na sua intervenção, a governante reafirmou o compromisso do Governo com o futuro do serviço público de saúde. “O Dia da Criança é também dia de olhar para o futuro. Vamos continuar a construir um SNS mais forte, com um passado que o honra, mas com um futuro que lhe pertence”, disse.
Durante a visita no âmbito da 2.ª Mostra de Cuidados de Enfermagem Pediátrica, Marta Temido visitou ainda a Mostra de Cuidados Pediátricos e inaugurou um painel alusivo aos “45 anos de Cuidados Pediátricos em Coimbra”.
CHULC | Medicina e Cirurgia Fetal
Novo Centro de Responsabilidade Integrado na Maternidade Alfredo da Costa
No Dia Mundial da Criança, 1 de junho, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) inaugura, na Maternidade Alfredo da Costa, o Centro de Responsabilidade Integrado de Medicina e Cirurgia Fetal (CRI-MCF), que pretende chegar a todas as grávidas na ecografia do 1º trimestre, considerada “crucial” para determinar riscos durante a gravidez.
De acordo com o CHULC, a equipa do CRI-MCF é composta por: 12 médicos obstetras, estando previsto o seu alargamento para 14; uma cardiologista pediátrica, uma geneticista e colaboração, a tempo parcial, de nefrologista, neurologista, gastrenterologista e especialistas em Anatomia Patológica-Fetopatologia e Imunohemoterapia; uma assistente social e uma psicóloga.
Quanto à equipa de enfermagem, é constituída por 5 enfermeiros, estando previsto o seu alargamento para 7. A equipa de assistentes operacionais é constituída por 4 profissionais e está previsto o seu alargamento para 7. A equipa de assistentes técnicos é constituída por 4 profissionais.
Para saber mais, consulte:
CHULC > Notícias
Obesidade infantil
ULS do Nordeste tem nova consulta multidisciplinar de Pediatria e Nutrição
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste disponibiliza a partir deste mês uma nova consulta multidisciplinar de Pediatria e Nutrição para tratamento da obesidade infantil, de má nutrição e de patologias digestivas em idade pediátrica (dos 0 aos 18 anos).
Trata-se de uma consulta detalhada, com duração aproximada de uma hora, em que é realizada conjuntamente, pelas especialistas em Pediatria e em Nutrição, desde logo, uma avaliação antropométrica de peso, estatura e perímetros, o cálculo de composição corporal por bioimpedância pela equipa de Nutrição e a medição da tensão arterial e de glicémias pela equipa de Enfermagem.
Estabelecido um plano de ação individualizado para a criança/jovem, segue-se um acompanhamento presencial, de 2 em 2 meses, a par do acompanhamento quinzenal através de um novo software profissional disponibilizado pela ULS do Nordeste e de uma aplicação integrada via telemóvel onde os próprios adolescentes ou os progenitores da criança poderão realizar o registo dos diários alimentares e da atividade física, dados que são monitorizados pelos profissionais de saúde responsáveis por esta consulta e utilizados para um acompanhamento de proximidade.
De acordo com a ULS do Nordeste, numa ótica de promoção do autocuidado e da literacia em saúde, o projeto integra também uma vertente prática de aconselhamento, com leitura de rotulagem, pesagem de alimentos e utilização de materiais de educação alimentar dirigidos aos mais novos e aos seus familiares.
A nova consulta multidisciplinar de Pediatria e Nutrição, a decorrer às segundas-feiras, entre as 14 e as 18 horas, na Unidade Hospitalar de Bragança, é disponibilizada através da referenciação pela especialidade de Pediatria, conforme protocolo nesse sentido.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
Fim das Taxas moderadoras no SNS
Novas regras de isenção de taxas moderadoras na saúde entram em vigor
As taxas moderadoras passam, a partir desta quarta-feira, dia 1 de junho, a ser cobradas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento, de acordo com o decreto-lei publicado na sexta-feira, dia 27 de maio.
Mesmo nas situações em que se mantém o pagamento, as regras continuam a contemplar a isenção de pagamento nos casos de insuficiência económica.
Nestes casos, a insuficiência económica tem de ser comprovada “sendo considerados os rendimentos do agregado familiar conhecidos no ano civil imediatamente anterior”, refere o diploma.
Mesmo nos casos em que as taxas permanecem pagas (urgências não referenciadas pelo SNS ou que não resultem em internamento), as regras mantêm a isenção de pagamento para grávidas e parturientes, crianças até aos 12 anos de idade, inclusive, utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e dadores de sangue, devendo ser provada a insuficiência económica.
O mesmo se aplica para os dadores vivos de células tecidos e órgãos, bombeiros, doentes transplantados e militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação o serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
Para saber mais:
Decreto-Lei n.º 37/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Aniversário ACSS | Há 15 anos a pensar o futuro da saúde
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) comemora hoje o 15.º aniversário, mantendo o foco nos desafios futuros e no compromisso de gerar maior eficiência no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Nesta data, importa refletir sobre o caminho que já percorremos e retirar lições para o futuro:
– Queremos uma ACSS mais forte, com um alinhamento estratégico coerente, catalisadora de inovação e capaz de atrair talentos.
– Queremos reforçar o nosso ADN: o nosso rigor e a nossa solidez técnica, a par do espírito de equipa.
A ACSS tem desempenhado, ao longo dos últimos anos, um papel central na gestão e organização do SNS, assente em valores como ética e competência, inovação, serviço público e transparência, através da definição e implementação de políticas na área da saúde, normalização, regulamentação e planeamento em saúde e, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde (ARS), na coordenação da contratação da prestação de cuidados de saúde.
Criada a 1 de junho de 2007, através do Decreto-Lei n.º 2019/2007, a ACSS recebeu as atribuições de outras entidades, entretanto extintas, como a Direção Geral de Instalações e Equipamentos em Saúde (DGIES), o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIFS) e o Instituto de Qualidade em Saúde (IQS). Na ACSS foram também concentradas competências na área do planeamento assumidas anteriormente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), assim como da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, em matéria de recursos humanos.
A concentração de todos estes setores num único organismo, traduz-se em ganhos de eficiência no sistema, com vantagens para utentes, profissionais e instituições.
O nosso passado dá-nos confiança no futuro e continuaremos o nosso percurso para cumprir a nobre missão de Otimizar Recursos e Gerar Eficiência.
Parabéns, ACSS!
Publicado em 1/6/2022
Aplicação do Regulamento dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (RDIV) – Infarmed
01 jun 2022
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Desde 26 de maio de 2022 são aplicáveis a grande maioria dos novos requisitos regulamentares estabelecidos no Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro (RDIV), que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE.
Tal como para o Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM), com o RDIV entram em vigor novas regras que vêm responder às expetativas de elevar o nível de proteção da saúde dos doentes, profissionais de saúde e outros utilizadores e às preocupações de segurança relativas a estes produtos, garantindo que os mesmos refletem o mais atual conhecimento científico e tecnológico.
Adicionalmente, o RDIV pretende ainda promover a inovação no setor, aproximar a legislação europeia às orientações internacionais e, desta forma, fortalecer a competitividade europeia.
Ao contrário das Diretivas, não há necessidade de proceder à sua transposição para o ordenamento jurídico nacional, na medida em que o RDIV tem aplicabilidade direta no direito nacional.
Neste sentido, desde o dia 26 de maio de 2022, são aplicáveis as normas do RDIV, o que importa a revogação do Decreto-Lei nº 189/2000, de 12 de agosto, na sua atual redação, nas matérias abrangidas pelo novo RDIV. Em consequência, algumas regras nacionais sofrerão alterações ou serão substituídas por regras europeias.
Mais se informa que o diploma que assegura a execução do RDIV na ordem jurídica interna, nas matérias cuja competência legislativa foi atribuída a cada Estado-membro se encontra em fase final de elaboração, devendo ser colocado em breve no circuito legislativo.
Para mais informação consulte a Circular Informativa Nº 054/CD/550.20.001 de 26/05/2022, em anexo.
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