- Despacho n.º 7566/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia
«Despacho n.º 7566/2022
Sumário: Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia.
A Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, estabeleceu o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definiu o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH).
Recentemente, em linha com o Plano e Recuperação e Resiliência, a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 151/2022, de 20 de maio, definiu a metodologia de revisão das RRH. Neste contexto, determinou-se que as RRH que ainda não estivessem criadas seriam aprovadas até ao final do 2.º trimestre de 2023 e as RRH cuja revisão devesse já ter ocorrido seriam aprovadas até ao final do 1.º trimestre de 2023.
Considerando o disposto nos n.os 9 e 3 do artigo 2.º da citada Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, que determinam, por um lado, que as RRH são revistas a cada cinco anos após a sua aprovação, e, por outro, que a elaboração de propostas de criação ou revisão de RRH incumbe a grupos técnicos, a constituir por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, importa proceder à designação dos grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das RRH de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia.
Assim, atento o disposto no n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, determino:
1 – A constituição dos grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), nas seguintes especialidades:
a) Cardiologia;
b) Cirurgia geral;
c) Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética;
d) Hematologia clínica;
e) Medicina nuclear;
f) Oncologia médica;
g) Pneumologia;
h) Psiquiatria e saúde mental;
i) Radioncologia;
j) Reumatologia.
2 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de cardiologia pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Dr. Rui Cruz Ferreira, coordenador;
b) Prof. Doutor António José Calhabrês Fiarresga;
c) Prof. Doutor Filipe Macedo;
d) Dr. Rui André Simões Nunes Rodrigues;
e) Prof. Doutor Válter Fonseca, em representação da Direção-Geral da Saúde (DGS);
f) Dr.ª Ana Isabel Guerreiro, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.);
g) Dr. Fernando Tavares, em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARS Norte, I. P.);
h) Prof. Doutor Lino Manuel Martins Gonçalves, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro, I. P.);
i) Dr.ª Ana Bicó, em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARS LVT, I. P.);
j) Prof. Doutor Lino Patrício, em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (ARS Alentejo, I. P.);
k) Dr. Jorge Mimoso, em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve, I. P.).
3 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de cirurgia geral pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Prof. Doutor Jorge Pires Maciel Barbosa, coordenador;
b) Dr. Alberto Midões;
c) Prof. Doutor Hugo Pinto Marques;
d) Prof. Doutor Jorge Nunes Santos;
e) Prof. Doutor José Guilherme Tralhão;
f) Dr. Luís Filipe Pinheiro;
g) Dr. Nuno Abecassis;
h) Dr. Nuno Rama;
i) Prof. Doutor Paulo Matos Costa;
j) Dr. Rui Portugal, em representação da DGS;
k) Dr.ª Dalila Alexandra Coelho Assunção, em representação da ACSS, I. P.;
l) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
m) Prof.ª Doutora Ana Patrícia Ferreira Antunes, em representação da ARS Centro, I. P.;
n) Dr. Jorge Pinto, em representação da ARS LVT, I. P.;
o) Dr. Manuel Carvalho, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
p) Dr. Jorge Moleiro, em representação da ARS Algarve, I. P.
4 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Dr. Victor Manuel Moreira dos Santos Fernandes, coordenador;
b) Dr. Álvaro Manuel Catarino Pereira da Silva;
c) Prof. Doutor José Paulo Guimarães Ferreira;
d) Dr. Rui Portugal, em representação da DGS;
e) Dr.ª Dalila Alexandra Coelho Assunção, em representação da ACSS, I. P.;
f) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
g) Dr. Mário Jorge Freire Santos, em representação da ARS Centro, I. P.;
h) Dr. Mário Medeiros, em representação da ARS LVT, I. P.;
i) Dr.ª Elsa Bento, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
j) Dr.ª Clara Pires, em representação da ARS Algarve, I. P.
5 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de hematologia clínica pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Dr. Nuno Miranda, coordenador;
b) Dr. José Mário Mariz;
c) Prof.ª Doutora Maria Gomes da Silva;
d) Dr. Pedro Pinto Leite, em representação da DGS;
e) Dr.ª Susana Filipa Eusébio, em representação da ACSS, I. P.;
f) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
g) Prof.ª Doutora Maria Letícia Sousa Ribeiro, em representação da ARS Centro, I. P.;
h) Dr.ª Ana Bicó, em representação da ARS LVT, I. P.;
i) Dr.ª Francisca Pina, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
j) Dr.ª Ana Macedo, em representação da ARS Algarve, I. P.
6 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de medicina nuclear pelos seguintes elementos, incluindo a coordenadora:
a) Dr.ª Gracinda Costa, coordenadora;
b) Dr.ª Lucília Maria Mafra Salgado;
c) Dr. Luís Hugo da Silva Trindade Duarte;
d) Dr.ª Susana Filipa Eusébio, em representação da ACSS, I. P.;
e) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
f) Dr. Maurício Loureiro Alexandre, em representação da ARS Centro, I. P.;
g) Dr. Jorge Pinto, em representação da ARS LVT, I. P.
7 – A composição do grupo técnico para a elaboração das propostas de revisão da RRH de oncologia médica pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Dr. José Dinis, coordenador;
b) Dr.ª Camila Coutinho;
c) Dr. Nuno Sousa;
d) Prof. Doutor Válter Fonseca, em representação da DGS;
e) Dr.ª Susana Filipa Eusébio, em representação da ACSS, I. P.;
f) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
g) Dr.ª Ana Filipa Horta Oliveira Cardoso Pais, em representação da ARS Centro, I. P.;
h) Dr. Mário Medeiros, em representação da ARS LVT, I. P.;
i) Dr. Rui Dinis, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
j) Dr.ª Magda Cordeiro, em representação da ARS Algarve, I. P..
8 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de pneumologia pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Prof.ª Doutora Maria Cristina Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano, coordenadora;
b) Dr. Fernando José da Silva Santos Barata;
c) Prof. Doutor Venceslau José Coelho Pinto Hespanhol;
d) Dr. Pedro Pinto Leite, em representação da DGS;
e) Dr.ª Dalila Alexandra Coelho Assunção, em representação da ACSS, I. P.;
f) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
g) Prof. Doutor Tiago Manuel Pombo Alfaro, em representação da ARS Centro, I. P.;
h) Dr.ª Ana Bicó, em representação da ARS LVT, I. P.;
i) Dr.ª Teresa Cardoso, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
j) Dr. João Munhá, em representação da ARS Algarve, I. P.
9 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de psiquiatria e saúde mental pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Prof. Doutor Miguel Xavier, coordenador;
b) Dr.ª Fátima Sena e Silva;
c) Dr. Henrique Barreto;
d) Dr. João Redondo;
e) Dr.ª Paula Domingos;
f) Prof.ª Doutora Teresa Maia Correia;
g) Dr. Tiago Santos;
h) Dr.ª Benvinda dos Santos, em representação da DGS;
i) Enf. Miguel Narigão, em representação da ACSS, I. P.;
j) Prof. Doutor Pedro Morgado, em representação da ARS Norte, I. P.;
k) Dr.ª Ana Margarida Jorge Dias, em representação da ARS Centro, I. P.;
l) Dr. Jorge Pinto, em representação da ARS LVT, I. P.;
m) Dr.ª Ana Matos Pires, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
n) Dr.ª Maria do Carmo Cruz, em representação da ARS Algarve, I. P.
10 – A composição do grupo técnico para a elaboração das propostas de revisão da RRH de radioncologia pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Prof. Doutor Eduardo Netto, coordenador;
b) Dr.ª Filomena de Pina;
c) Dr.ª Olga Sousa;
d) Dr.ª Susana Filipa Eusébio, em representação da ACSS, I. P.;
e) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
f) Prof.ª Doutora Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, em representação da ARS Centro, I. P.;
g) Dr. Mário Medeiros, em representação da ARS LVT, I. P.;
h) Prof.ª Doutora Isabel Monteiro Grillo, em representação da ARS Alentejo, I. P.
11 – A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de reumatologia pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco, coordenador;
b) Prof. Doutor Fernando Pimentel Santos;
c) Dr. Santiago Rodrigues Manica;
d) Prof. Doutor Válter Fonseca, em representação da DGS;
e) Dr.ª Dalila Alexandra Coelho Assunção, em representação da ACSS, I. P;
f) Dr. Fernando Tavares, em representação da ARS Norte, I. P.;
g) Prof. Doutor José António Pereira da Silva, em representação da ARS Centro, I. P.;
h) Dr.ª Ana Bicó, em representação da ARS LVT, I. P.;
i) Dr.ª Ana Valido, em representação da ARS Alentejo, I. P.;
j) Dr.ª Graça Sequeira, em representação da ARS Algarve, I. P..
12 – Os elementos que compõem os grupos técnicos desempenham funções em regime de acumulação, não lhes sendo devida qualquer remuneração adicional.
13 – O apoio logístico e de secretariado necessário ao funcionamento dos grupos técnicos é providenciado pela ACSS, I. P.
14 – As propostas de revisão das RRH devem obedecer aos requisitos previstos no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, e ao prazo de 180 dias para submissão a aprovação na generalidade pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, conforme previsto no n.º 5 do artigo 2.º da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual.
15 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
3 de junho de 2022. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»
