Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que repõe a eletricidade, o gás natural, butano e propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à Internet na lista I – Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Aviso n.º 22820/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia
Aviso n.º 22824/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Universidade de Aveiro
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar
- Declaração de Retificação n.º 462/2023 – Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
Universidade de Aveiro
Retifica o Aviso n.º 22824/2022, de 29 de novembro, referente ao mestrado em Enfermagem Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Familiar
Despacho n.º 13889/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Município de Mogadouro
Nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil Ricardo Cordeiro
Deliberação n.º 1308/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Tânia Cristina Ceris de Lima para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada (GPPC) da ADSE, I. P.
Deliberação n.º 1309/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins no cargo de chefe do Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada, do Departamento de Administração de Benefícios da ADSE, I. P.
Despacho n.º 13918/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro I. P. (ARS Centro)
Despacho n.º 13919/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril
Despacho n.º 13935/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Instituto Politécnico de Bragança
Cria o plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Deliberação (extrato) n.º 1314/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação na categoria de técnica superior de saúde, assessora – ramo de psicologia clínica
- Declaração de Retificação n.º 17/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1314/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2022
Deliberação (extrato) n.º 1315/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de dermatologia
Deliberação (extrato) n.º 1316/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de consulta externa
Edital n.º 1822/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Município de Marvão
Consulta pública do Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios
Despacho n.º 13962/2022 – Diário da República n.º 232/2022, Série II de 2022-12-02
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Designação da mestre Ana Cristina de Olival Salgueiro Rodrigues para o cargo de chefe de Divisão do Conhecimento, Comunicação e Cooperação
Deliberação n.º 1319/2022 – Diário da República n.º 232/2022, Série II de 2022-12-02
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências nos vogais executivos Dr.ª Lucília Maria Salgado, Dr. Pedro Reis, enfermeiro Sérgio Gomes e Dr.ª Sofia Mariz para a prática de atos
