Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
Portaria n.º 54/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Portaria n.º 55/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos e sistemas médicos
Portaria n.º 56/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos
Portaria n.º 57/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 59/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a proceder à repartição de encargos para a empreitada da Unidade de Saúde Familiar de Progresso
Despacho n.º 2094/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2023