Portaria n.º 292/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026
Portaria n.º 293/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa – Centro de Acolhimento de Alcântara
Portaria n.º 294/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território do Porto Oriental
Portaria n.º 295/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Barcelos
Portaria n.º 296/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa – Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE)
Portaria n.º 297/2023 – Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 156/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2019, referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Peniche