Atualizados os valores máximos a pagar para o Transporte Não Urgente de Doentes

O Ministério da Saúde apresentou publicamente o novo modelo de financiamento do Transporte Não Urgente de Doentes.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e a coordenadora da Unidade de Gestão do Acesso da ACSS, Teresa Pêgo, anunciaram as novidades do novo diploma, em que se destacam a atualização das regras e dos valores máximos a pagar pelo SNS às entidades responsáveis pelo transporte não urgente de doentes.

O novo diploma, Despacho n.º 7606/2023 de 21 de julho, tem como intuito contribuir para a maior previsibilidade e sustentabilidade de um setor instrumental crítico e o aumento previsto visa garantir maior qualidade e mais acesso a um serviço fundamental para a prestação de cuidados de saúde aos utentes.

O despacho determina ainda uma nova organização, ao estipular que todas as unidades de saúde do SNS adotem, até ao final de 2024, o sistema informático único destinado à gestão integrada do transporte não urgente de doentes. Esta plataforma permitirá simplificar as regras de acesso e do processo, bem como uma gestão centralizada dos pedidos para este transporte.

A cerimónia de apresentação decorreu no dia 21 de julho na corporação dos Bombeiros Voluntários de Loures e contou também com a presença do Presidente e Vice-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes e Eduardo Correia, respetivamente.

Publicado em 24/7/2023

Webinar “Os Modelos de Perfil Nutricional: o seu impacto na saúde pública” – INSA

24-07-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), promove, dia 28 de setembro, o webinar “Os Modelos de Perfil Nutricional: o seu impacto na saúde pública”. A iniciativa visa abordar os conceitos, a aplicação e o impacto na saúde pública de diversos modelos de perfil nutricional, tendo em vista a reformulação de produtos alimentares para a promoção de uma alimentação adequada e saudável.

Este workshop pretende abordar os conceitos, a aplicação e o impacto na saúde pública dos diversos modelos de perfil nutricional desenvolvidos no sentido da reformulação de produtos alimentares, na definição de padrões específicos de composição nutricional, na regulamentação do marketing de produtos alimentares dirigidos a crianças, no estabelecimento de alegações de saúde e nutrição e na criação de logótipos de rotulagem de produtos alimentares, tendo em consideração os objetivos e metas em termos de políticas de promoção de alimentação adequada e saudável.

Para isso, serão descritos os objetivos dos modelos de perfil nutricional e as diferenças entre os vários modelos de perfil nutricional, e discutida a aplicação global de modelos de caracterização de nutrientes implementados em diferentes países, bem como os pontos fortes e limitações da definição de perfis de nutrientes em relação a iniciativas de saúde pública. Será ainda abordada a definição de modelos de perfis nutricionais nas políticas de saúde pública, que sirva de base para a implementação de medidas para a promoção de ambientes alimentares saudáveis. A participação é gratuita mas carece de inscrição prévia, que poderá ser feita através deste link.

A alimentação inadequada é uma das principais causas evitáveis das doenças crónicas não transmissíveis. Nesse sentido, têm sido propostas várias iniciativas de saúde pública a nível alimentar, de que são exemplo a rotulagem nutricional da parte da frente da embalagem e as restrições publicitárias ou redução do sal/sódio, com vista a ajudar os consumidores a obter uma dieta mais equilibrada e saudável.