Outros Assuntos de Interesse de 18 a 22/09/2023

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Despacho n.º 9566/2023 – Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau do licenciado Raúl António Soares de Melo

Despacho n.º 9567/2023 – Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau da mestre Carla Patrícia Marques de Andrade Pissarra

Aviso (extrato) n.º 17908/2023 – Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Delegação de competências/divisão de áreas funcionais do conselho de administração

Aviso n.º 18052/2023 – Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Município de Torres Novas

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

Edital n.º 1714/2023 – Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Freguesia de Luz

Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade

Edital n.º 1715/2023 – Diário da República n.º 182/2023, Série II de 2023-09-19

Freguesia de Santiago de Montalegre

Consulta pública do projeto do Regulamento do Apoio à Natalidade

Louvor (extrato) n.º 388/2023 – Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva os assessores do conselho diretivo pelo desempenho de funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor (extrato) n.º 389/2023 – Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva o Dr. Paulo Dias da Silva pelo desempenho das suas funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Edital n.º 1717/2023 – Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20

Município de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras

Deliberação (extrato) n.º 925/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delega competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos

Louvor (extrato) n.º 392/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva os diretores, coordenadores e profissionais dos serviços centrais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor (extrato) n.º 393/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva os diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Louvor (extrato) n.º 394/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva a equipa de motoristas do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Louvor (extrato) n.º 395/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva o Prof. Doutor Baltazar Ricardo Monteiro, assessor do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Louvor (extrato) n.º 396/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva a equipa de secretariado do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor (extrato) n.º 397/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva as equipas e comissões de trabalho da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor (extrato) n.º 398/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva a secretária do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Deliberação n.º 926/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros

Despacho n.º 9838/2023 – Diário da República n.º 185/2023, Série II de 2023-09-22

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Aprova a alteração dos Estatutos da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health (ENSP/NNSPH)

Aviso n.º 18364/2023 – Diário da República n.º 185/2023, Série II de 2023-09-22

Município de Alvaiázere

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alvaiázere

Despacho n.º 9843/2023 – Diário da República n.º 185/2023, Série II de 2023-09-22

Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Registo de criação do 2.º Ciclo de Estudos em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte/Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Aviso n.º 18383/2023 – Diário da República n.º 185/2023, Série II de 2023-09-22

Universidade Católica Portuguesa

Alteração aos Estatutos da Universidade Católica Portuguesa