Portaria n.º 563/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público para renovação do contrato de projeto referente ao Centro de Acolhimento Farol
Portaria n.º 564/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 206/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2021
Portaria n.º 565/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 160/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de março de 2018
Portaria n.º 566/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de construção do Centro de Saúde de Fernão Magalhães
Portaria n.º 567/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente ao contributo financeiro para o Fundo Global para Combater a Sida, Tuberculose e Malária, no âmbito da 7.ª Reposição Global para o Fundo
Portaria n.º 568/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada (prestação de cuidados de saúde)