Deliberação n.º 1128/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Reestruturação das competências da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ), que passa a designar-se por Unidade de Regimes Jurídicos, Carreiras e Qualificações Profissionais (URJCQP), criação da Unidade de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (UFDRH) e extinção da Unidade de Orçamento e Controlo
Despacho n.º 11328/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Segurança Social
Criação de uma comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da segurança social e avalie modelos alternativos de proteção social
Deliberação n.º 1130/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Filipa dos Santos Cação Luz no cargo de coordenadora da Unidade de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Deliberação n.º 1131/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Pereira Rebelo do Carmo Parreira no cargo de coordenador da Unidade de Regimes Jurídicos, Carreiras e Qualificações Profissionais
Aviso n.º 21448/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira – cargo de direção intermédia de 1.º grau – da licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes
Deliberação n.º 1134/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação de competências no conselho administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu
Despacho n.º 11372/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Saúde de Viseu
Despacho n.º 11379/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série II de 2023-11-07
Município de Santo Tirso
Designação, em comissão de serviço, de Ricardo Jorge Ferreira dos Santos como chefe de serviço de Promoção da Saúde e Bem-Estar – cargo de direção intermédia de 3.º grau
Lei n.º 61/2023 – Diário da República n.º 217/2023, Série I de 2023-11-09
Assembleia da República
Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica
Aviso n.º 21631/2023 – Diário da República n.º 217/2023, Série II de 2023-11-09
Município de Reguengos de Monsaraz
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Reguengos de Monsaraz
Decreto-Lei n.º 103-B/2023 – Diário da República n.º 217/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o apoio extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Deliberação n.º 1141/2023 – Diário da República n.º 218/2023, Série II de 2023-11-10
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Subdelegação de competências nos diretores das áreas de apoio à gestão
Deliberação n.º 1142/2023 – Diário da República n.º 218/2023, Série II de 2023-11-10
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão Hoteleira, Dr.ª Ana Sofia Alexandre Fernandes
