Programa Nacional de Rastreio Neonatal ─ Relatório 2022 – INSA
11-12-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Genética Humana (DGH), divulga o relatório de atividades do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) – 2022. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento de apoio aos doentes e a incidência das doenças rastreadas, entre outra informação estatística.
Criado em 1979, este programa de saúde pública, conhecido como “teste do pezinho”, tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da orientação para implementação precoce de terapia adequada.
A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do DGH, que funciona no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular.
Do presente relatório de desenvolvimento do Programa, destaca-se o seguinte:
- Em 2022, as 26 doenças integradas no painel do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (Hipotiroidismo Congénito, Fibrose Quística e 24 Doenças Hereditárias do Metabolismo) foram rastreadas de uma forma sistemática, em 83.436 recém-nascidos (RN) e identificados 91 casos com uma média de idade de início de tratamento de 10,3 dias de vida;
- No ano transato, teve início o estudo-piloto para o rastreio da Drepanocitose (Anemia de Células Falciformes), em 100.000 RN que foi finalizado em dezembro de 2022. Este estudo teve início, numa primeira fase, nos distritos de Lisboa e Setúbal por se tratar da região do país que, ao longo das últimas décadas, esteve mais disponível ao fluxo migratório de zonas de alto risco para esta patologia e, posteriormente, alargado a nível nacional permitindo o diagnóstico de 59 doentes. A prevalência desta doença a nível nacional foi de 1/1.695, sendo de 1/978 nos distritos de Lisboa e Setúbal e de 1/9.433 no restante território nacional;
- Numa lógica de atualização científica e expansão do Programa, foi iniciado o estudo-piloto para o rastreio neonatal da Atrofia Muscular Espinal em 100.000 RN, em outubro deste ano;
- Em 2022, no total das 28 doenças estudadas foram diagnosticados e tratados, precocemente, 129 doentes;
- A taxa de cobertura nacional mantém-se próxima dos 100%, o que constitui um excelente indicador de aceitação da população a este programa nacional de saúde pública;
- Desde o início do Programa foram rastreados mais de 4 milhões de recém-nascidos e identificados 2.542 casos positivos;
- Pela qualidade dos seus indicadores, número de patologias rastreadas, tempo médio de início de tratamento e taxa de cobertura a nível nacional, considera-se que é, de facto, um Programa de grande eficácia clínica e epidemiológica.
Após 43 anos de atividade, o PNRN continua a apresentar um elevado padrão de qualidade e desenvolvimento que lhe confere um prestígio nacional e internacional por todos reconhecido e respeitado, mantendo uma trajetória e um dinamismo de que são sinais, para além dos indicadores de eficácia clínica e epidemiológica, o elevado nível de produção científica, a implementação de normas internacionais de qualidade e o alargamento do rastreio a novas entidades nosológicas.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Portaria n.º 419/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria n.º 420/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção
Portaria n.º 421/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
Portaria n.º 422/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Portaria n.º 424/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Portaria n.º 425/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão
Renovação do protocolo do Programa e-Bug PT entre a DGS, a DGE e o INFARMED – DGS
![Renovação do protocolo do Programa e-Bug PT entre a DGS, a DGE e o INFARMED](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i037319.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS), a Direção-Geral da Educação (DGE) e o INFARMED, I.P. renovaram o protocolo do Programa e-Bug PT, que tem por objetivo aumentar a literacia em saúde nos temas da prevenção da infeção e da boa utilização dos antibióticos na comunidade escolar, num evento que decorreu a 6 de dezembro de 2023, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
Sob o lema “Escolhas Certas em Saúde, Construir o Futuro: Protege a Tua Saúde Preserva os Antibióticos”, o Programa e-Bug organizou um Encontro que deu voz a docentes e alunos envolvidos diretamente na construção do e-Bug PT. Este Encontro deu visibilidade ao trabalho realizado em Portugal e na Noruega, durante os dois anos e meio que durou esta iniciativa bilateral financiada pela EEA Grants, para a implementação do programa, na sua versão revista e atualizada, em ambos os países.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou a importância deste Programa “pelo potencial de alcance que tem [relativamente] à população juvenil, das escolas, e que nós sabemos que funciona como motor de literacia e mudança”. Rita Sá Machado acrescentou a relevância da mudança para “aperfeiçoarmos aquilo que sabemos, do que têm que ser novos paradigmas para conseguirmos prevenir e controlar infeções”.
Dulce Pascoalinho, Coordenadora do Programa e-Bug PT, afirmou que “com este Programa queremos contribuir para escolhas corretas de saúde pelas crianças e, com isto, diminuir os efeitos adversos dos antibióticos, incluindo a resistência dos mesmos”.
Durante a sessão de renovação do protocolo do Programa e-Bug PT, José Artur Paiva, coordenador do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) da DGS, frisou a importância desta renovação, apelando que a literacia para as crianças e adolescentes assuma a sua plenitude total.
Todos pelo IPO
![imagem da campanha](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2023/08/IPO-reciclagem.jpg)
Campanha de reciclagem de pilhas e equipamentos elétricos do IPO Lisboa na fase final
No mês em que o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa) completa 100 anos é tempo de reforçar o convite a toda a população para que se envolva numa campanha de reciclagem que protege a saúde e o ambiente.
A iniciativa ‘Todos pelo IPO’, promovida em colaboração com o Electrão, decorre até ao dia 31 de dezembro e tem como objetivo o correto encaminhamento de pilhas, baterias e equipamentos elétricos usados para reciclagem.
Todas as pilhas, baterias e equipamentos elétricos usados podem ser entregues nos mais de 11 mil pontos da rede Electrão que podem ser consultados no site www.ondereciclar.pt. Um deles situa-se no recinto do IPO Lisboa.
Podem associar-se a esta campanha pessoas e empresas. O resultado desta recolha será convertido num apoio financeiro a atribuir ao IPO Lisboa. Com o valor que resultar desta campanha solidária, o IPO Lisboa irá adquirir equipamento médico para reforçar a qualidade de prestação de cuidados de saúde.
Para saber mais, consulte:
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