Presidência do Conselho de Ministros
Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
Portaria n.º 427/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-A/2020, de 19 de agosto, que criam os Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª e 3.ª Gerações, respetivamente, e à segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho
Edital n.º 2072/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série II de 2023-12-11
Município de Beja
Alterações ao projeto da 3.ª alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Beja de Famílias Numerosas e Carenciadas
Presidência da República
Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e fixa o dia 4 de fevereiro de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Conselho de Estado
Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Lei n.º 71/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas
Lei n.º 72/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Lei n.º 73/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas
Declaração n.º 11/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Aviso n.º 23960/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Secretariado em Saúde da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Aviso n.º 23961/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Apoio ao Consultório Médico e Dentário da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»
Aviso n.º 23962/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável do ISAVE – Instituto Superior de Saúde
Aviso n.º 23963/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Apoio ao Consultório Médico e Dentário da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Deliberação n.º 1228/2023 – Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Ana Margarida Cardoso Alexandrino no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Deliberação n.º 1229/2023 – Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica
Despacho (extrato) n.º 12747/2023 – Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designados os profissionais para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
Deliberação n.º 1238/2023 – Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Ferreira de Almeida no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral
Deliberação n.º 1239/2023 – Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Carla Maria Pinto Monteiro no cargo de chefe da unidade de acompanhamento da produção pericial
Despacho n.º 12832/2023 – Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar
Despacho n.º 12843/2023 – Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova a alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestrado do 2.º ciclo em Enfermagem de Reabilitação
Despacho n.º 12868/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Subdelega na diretora-geral da Saúde (DGS), mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, a competência para a prática de atos
Aviso n.º 24381/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia
Deliberação (extrato) n.º 1250/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas)
Regulamento n.º 1319/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Município de Miranda do Corvo
Aprova o Regulamento de Apoio de Emergência Social do Município de Miranda do Corvo
