Aviso n.º 6376/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional aos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em Enfermagem da ESEL edição 2024-2025.
Aviso n.º 6377/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar.
Aviso n.º 6378/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Gestão em Enfermagem.
Aviso n.º 6379/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Médico‑Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa.
Aviso n.º 6380/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.
Aviso n.º 6381/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.
Aviso n.º 6382/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação.
Aviso n.º 6383/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Aviso n.º 6384/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Aviso n.º 6385/2024/2 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso ao abrigo dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso no ensino superior edição 2024/2025.
Regulamento n.º 335/2024 – Diário da República n.º 60/2024, Série II de 2024-03-25
Município de Mação
Aprova o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos.
Aviso (extrato) n.º 6517/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Discussão pública alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso.
Aviso n.º 6527/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aprovação do Regulamento de Horários de Trabalho e Assiduidade da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Portaria n.º 119/2024/1 – Diário da República n.º 62/2024, Série I de 2024-03-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.
Portaria n.º 120/2024/1 – Diário da República n.º 62/2024, Série I de 2024-03-27
Saúde
Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde no ano de 2024.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Combate à diferença de remuneração com base no género.
Édito n.º 200/2024 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Despacho n.º 3305/2024 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Designa como fiscal único da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a sociedade Santos Carvalho & Associados SROC, S. A.
Recomendação n.º 2/2024 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Educação – Conselho Nacional de Educação
Torna-se pública a recomendação sobre exames e acesso ao ensino superior.
Aviso n.º 6655/2024/2 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição de António Miguel da Silva Alves no cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade.
Deliberação n.º 396/2024 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Despacho n.º 3311/2024 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Aviso n.º 6678/2024/2 – Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Enfermagem.
Presidência da República
Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e fixa o dia 26 de maio de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Conselho de Estado
Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 3390/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação para o exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte, Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação do Norte e Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro.
Despacho n.º 3391/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação do exercício de funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte.
Despacho n.º 3397/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2024, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.
Deliberação (extrato) n.º 410/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação de Cristina Maria Ferreira Caetano no cargo de diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Deliberação n.º 414/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.
Deliberação n.º 415/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.
Deliberação n.º 416/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.
