Notícias a 01/07/2024

Entidade Reguladora da Saúde

Foram publicados no Boletim do Trabalho e Emprego os Acórdãos da arbitragem obrigatória que definiram os serviços mínimos das greves de Enfermeiros de 26, 29, 30 de abril, 2 e 3 de maio de 2024.

Veja o BTE Nº 24/2024 de 29 de Junho, páginas 12 e 19


Entidade Reguladora da Saúde

Monitorização sobre tempos de espera no SNS no 2.º semestre de 2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2023:

Relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS:.

  • No segundo semestre de 2023 foram realizadas, nos hospitais públicos, 125 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos CSP – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica –, o que corresponde a uma diminuição de 2,6% face ao período homólogo de 2022;
    • os TMRG foram ultrapassados em 56,1% das consultas realizadas, o que corresponde a um aumento de cerca de 12,7 p.p. na percentagem de incumprimento face ao período homólogo de 2022;
    • a 31 de dezembro 2023 havia 640 utentes em espera para primeira consulta (o que corresponde a um aumento de 33,8% no número de utentes em espera), 54,0% dos quais com espera superior aos TMRG.
  • Relativamente às primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, no segundo semestre de 2023, foram realizadas 207 consultas, todas realizadas em hospitais públicos;
    • cumpre destacar que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas nos hospitais públicos no segundo semestre de 2023 face ao período homólogo de 2022, na medida em que no segundo semestre de 2022 o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) ainda não se encontrava em fase de implementação;
    • os TMRG foram ultrapassados em 61,7% das consultas realizadas no segundo semestre de 2023:
    • no final do segundo semestre de 2023, 10.775 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassados os TMRG para 81,5% dos utentes em espera.
  • Quanto às consultas de cardiologia, no segundo semestre de 2023, foram realizadas 642 primeiras consultas de cardiologia nos hospitais públicos, o que corresponde a um aumento de 0,3% face ao segundo semestre de 2022;
    • os TMRG foram ultrapassados em 91,8% das consultas de cardiologia realizadas;
    • no final do segundo semestre de 2023, 448 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia (um aumento de 52,2% face ao final do segundo semestre de 2022), 86,7% com espera superior aos TMRG.

Quanto às consultas realizadas nos prestadores protocolados:

  • No segundo semestre de 2023 foram realizadas 563 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica;
    • os TMRG foram ultrapassados em 30,0% das consultas realizadas;
    • a 31 de dezembro de 2023 havia 27.055 utentes em espera para primeira consulta, 54,5% dos quais com espera superior aos TMRG.
  • Foram realizadas 243 primeiras consultas de cardiologia, 88,9% das quais com tempo de espera ao TMRG;
    • a 31 de dezembro de 2023, 17 utentes estavam em espera para a realização de consulta de cardiologia, 100% dos quais com espera superior ao limite legal.

Quanto às cirurgias programadas realizadas e utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), destacam-se os seguintes resultados para os hospitais de origem do setor público:

  • No segundo semestre de 2023, foram realizadas 267 cirurgias programadas nos hospitais públicos – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica –, o que corresponde a uma diminuição de 0,4% face ao segundo semestre de 2022;
    • cerca de 14,6% dos utentes foram sujeitos a tempos de espera superiores aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG);
    • verificou-se um aumento de 3,3 pontos percentuais (p.p.) na percentagem de incumprimento do tempo de espera, face ao segundo semestre de 2022;
    • a 31 de dezembro de 2023 havia 185.844 utentes em LIC de outras especialidades – o que representa uma diminuição de 1,9% no número de utentes em espera –, 16,9% dos quais com espera superior aos TMRG.
  • Foram realizadas 562 cirurgias programadas na área de oncologia nos hospitais públicos – aumento de 0,1% em relação ao segundo semestre de 2022;
    • houve um aumento da percentagem de incumprimento de cerca de 1,2 p.p. face ao segundo semestre de 2022;
    • cerca de 19% foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação;
    • a 31 de dezembro, 7.282 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia – o que corresponde a um aumento de 5,2% face a 31 de dezembro de 2022 –, 20,3% dos quais com espera superior aos TMRG.
  • Quanto às cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 329 cirurgias programadas nos hospitais públicos – o que corresponde a um aumento de 5,8% face ao segundo semestre de 2022;
    • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas 33,2% foram atendidos com espera superior aos TMRG, o que representa um aumento da percentagem de incumprimento de 5,2 p.p. comparativamente com o segundo semestre de 2022;
    • a 31 de dezembro, 2.909 utentes aguardavam cirurgia cardíaca (o que representa um aumento na lista de espera de 1,0% face a 31 de dezembro de 2022), 59,3% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.

Relativamente às cirurgias nos hospitais protocolados:

  • Foram realizadas 782 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
    • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 7,3%;
    • a 31 de dezembro de 2023 havia 4.251 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 3,8%;
  • Foram realizadas 75 cirurgias programadas de oncologia;
    • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 30,7%;
    • a 31 de dezembro, 19 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 63,2%;
  • Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em prestadores protocolados, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores.

Quanto às cirurgias em hospitais de destino (através da utilização de nota de transferência ou vale cirurgia):

  • Foram realizadas 253 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
    • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 24,7% nos hospitais de destino;
    • a 31 de dezembro de 2023 havia 6.444 utentes em espera para cirurgia em hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 13,9%, respetivamente.
  • Foram realizadas 181 cirurgias programadas de oncologia;
    • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 47,5% nos hospitais de destino;
    • a 31 de dezembro, 87 utentes aguardavam cirurgia nos hospitais de destino, 14,9% dos quais com espera superior aos TMRG.
  • Foram realizadas duas cirurgias programadas de cardiologia em hospitais de destino, e a 31 de dezembro existiam dois utentes espera para cirurgia, não se tendo verificado incumprimento do tempo de espera legalmente definido, nem para os utentes operados, nem para os utentes em espera;

Finalmente, relativamente aos CSP, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde.

O acesso ao documento integral pode ser efetuado através desta ligação.


Entidade Reguladora da Saúde

Protecção Radiológica passa para competência da ERS

O Decreto-Lei n. º 108/2018, de 3 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, bem como as atribuições da autoridade competente e da autoridade inspetiva para a proteção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2013/59/Euratom, do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, foi recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º  139-D/2023, de 29 de dezembro, constituindo uma das principais alterações o facto de a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) passar a constar como autoridade competente, cabendo-lhe, neste âmbito, zelar pela existência de um elevado nível de proteção radiológica nas práticas associadas às exposições médicas.

A presente competência transita para esta Entidade Reguladora a partir de 1 de julho de 2024.

Progressivamente a ERS irá disponibilizar no seu website, em www.ers.pt, no menu dedicado aos “Prestadores” e de seguida “Proteção Radiológica”, toda a informação necessária tendente à melhor orientação dos titulares para o procedimento de registo e licenciamento de práticas associadas às exposições médicas, nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Mais se informa que todos os processos pendentes na Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. transitarão para esta Entidade Reguladora, pelo que não será necessária a renovação dos pedidos já submetidos.

Considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. mantém-se enquanto autoridade competente em matéria de proteção radiológica em todas as outras situações que não as relacionadas com as exposições médicas, conforme prevê a alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do referido diploma, as duas autoridades competentes, ERS e APA, entenderam disponibilizar mais informação acerca da distribuição de competências prevista no artigo 13.º do Decreto-Lei n. º 108/2018, de 3 de dezembro, na sua atual redação, a qual pode ser encontrada na nota interpretativa aqui disponível.

Para qualquer informação adicional contactar o call center da ERS através do 309 309 309, ou enviar email para protecao.radiologica@ers.pt


8.260 utentes já foram encaminhadas pela Linha SNS Grávida

01/07/2024

Durante o mês de junho a Linha SNS 24 atendeu mais 277 mil chamadas

• Balanço do primeiro mês da Linha SNS Grávida é muito positivo e demonstra a adesão das utentes
• A Linha SNS Grávida evitou que 11% das utentes triadas se deslocassem sem necessidade a um serviço de urgência
• O contacto com o SNS Grávida possibilitou que a utente, em caso de urgência, fosse encaminhada para o serviço mais próximo da sua área de residência.

Durante o mês de junho a Linha SNS 24 atendeu mais 277 mil chamadas, sendo que 8.260, cerca de 3%, foram de utentes grávidas.
Linha SNS Grávida fez assim a triagem e encaminhou estas utentes para os cuidados necessários de acordo com a situação de cada uma.
Do total de chamadas atendidas pelas Linha SNS Grávida, cerca de 11% foram aconselhadas a ficar em autocuidados, sendo que destas, 470 utentes tinham intenção inicial de se dirigirem a um Serviço de Urgência ou a uma unidade de Cuidados de Saúde Primários, não se verificando essa necessidade após a triagem.
17% dos encaminhamentos destas utentes foram para uma unidade de Cuidados de Saúde Primários. Registando-se que mais de 400 utentes que recorreram à Linha SNS Grávida tinham intenção inicial de se dirigirem a um Serviço de Urgência não se verificando essa necessidade.
Tendo em conta o respetivo quadro clínico, a Linha SNS Grávida referenciou e encaminhou para um Serviço de Urgência 5,866 utentes, cerca de 70% das chamadas recebidas.
Assim, verifica-se que mais de 870 grávidas, 11% face ao total de grávidas triadas, tinham intenção inicial de procurar cuidados de saúde num nível mais elevado e, após a triagem do SNS 24, não se verificou essa necessidade, otimizando assim os recursos do SNS.

A Linha SNS Grávida – acessível através do mesmo número do SNS 24 – é uma medida do Plano de Emergência e de Transformação da Saúde, que facilita a resposta à procura de urgências de ginecologia/obstetrícia, enquanto área em que se sentem maiores dificuldades no SNS.
Através deste contacto com o SNS Grávida, a utente é imediatamente encaminhada para o serviço mais próximo da sua área de residência.
A Linha SNS 24 é a porta de entrada no SNS: em caso de urgência recomendamos que o utente deve sempre ligar para o 808 24 24 24.
Ligar primeiro para o SNS 24 é salvar vidas.


Cristina Vaz Tomé realça papel do novo Hospital de Sintra para a resposta do SNS

01/07/2024

Secretária de Estado da Gestão da Saúde participou na cerimónia de transmissão do direito de superfície do futuro Hospital de Sintra para a Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra

A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, participou na cerimónia de transmissão do direito de superfície do futuro Hospital de Sintra para a Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra (ULS – ASI). O evento teve lugar no sábado, dia 29 de junho, e contou, igualmente, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, bem como do presidente do Conselho de Administração da ULS – ASI, Luís Gouveia.

Cristina Vaz Tomé destacou a “parceria virtuosa entre o Governo e a autarquia” de Sintra e mencionou, igualmente, a necessidade de existirem “condições para captar profissionais” de saúde para esta unidade que, afirmou a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, “está muito bem equipada”.

A construção do edifício, situado na Cavaleira, na freguesia de Algueirão Mem-Martins, ficou a cargo do município de Sintra, num investimento de cerca de 60 milhões de euros, enquanto o Ministério da Saúde já ali colocou 18 milhões de euros em equipamentos.

Cristina Vaz Tomé sublinhou que “com esta unidade, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentará a sua capacidade de dar resposta aos cidadãos”.

Na sua opinião, “é possível voltar a garantir o acesso de todos os cidadãos ao SNS” e reverter “algumas das fragilidades que se têm vindo a acentuar nos últimos anos” através de “uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e humanos”.

O futuro Hospital de Sintra vai responder uma população de 389 mil pessoas, “que vivem numa região do país em que as dificuldades no acesso à saúde são conhecidas de todos”, fez notar a governante, garantindo que “dar um médico de família a quem precisa é um compromisso assumido pelo Governo que não esquecemos”.

O edifício ainda tem obras a decorrer e só depois de concluído é que terá lugar a receção do edifício pela ULS – ASI e o respetivo licenciamento para, depois deste processo, se dar início à atividade.


PND-DGS visita Escolas Vencedoras do Concurso Nacional Diabetes e as Escolas 2023.2024

PND-DGS visita Escolas Vencedoras do Concurso Nacional Diabetes e as Escolas 2023.2024

PND-DGS visita Escolas Vencedoras do Concurso Nacional Diabetes e as Escolas 2023.2024

Nos passados dias 12, 26 e 27 de junho, membros do Programa Nacional para a Diabetes da Direção-Geral da Saúde deslocaram-se às diferentes escolas vencedoras do Concurso Nacional Diabetes e as Escolas, 2023/2024, para entrega dos prémios e Certificados.

O concurso Nacional Diabetes e as Escolas visa estimular e desafiar a criatividade dos jovens estudantes das escolas públicas e privadas de Portugal Continental, de modo que se desenvolva conhecimentos sobre a diabetes através da realização de um vídeo.  O concurso contou com 3 níveis de participação, incluindo jovens do 1º Ciclo ao Secundário e Ensino Profissional.

A 4.ª edição do Concurso, que agora termina, contou com um total de 39 candidaturas de todas as regiões do país, com vídeos em todos os níveis de participação.

1º Nível – Alunos do 1º Ciclo (até ao 4º Ano de Escolaridade)

Os vencedores do 1º nível foram os alunos do 3º e 4º ano do Jardim-Escola João de Deus de Tavira, com o filme “Porquê Eu?”. A 27 de junho, nas instalações da Escola, em Tavira, Algarve, os alunos e professores receberam a Dr.ª Cristina Portugal, do Programa Nacional para a Diabetes, para a entrega dos prémios e certificados.

2º Nível – Alunos do 2º e 3ºCiclo (5º ao 9º Ano de Escolaridade)

A 12 de junho, os alunos do 9ºB da Escola Básica 2, 3 Soeiro Pereira Gomes em Alhandra, vencedores do 2º nivel da 4ª edição do concurso, com o filme “DIA A DIAbetes – à conversa com ‘médicos’”, receberam a Dr. Sónia e a Enf.ª Eugénia, Diretora e coadjuvante do Programa Nacional para a Diabetes, respetivamente, para entrega dos prémios e certificados.

3º Nível – Alunos do Secundário e Ensino Profissional (10º, 11º e 12º Anos de Escolaridade)

Os alunos do 12º A/E da Escola Secundária c/ 3.º ciclo D. Manuel I, em Beja, foram os vencedores do 3º Nível do Concurso Nacional Diabetes e as Escolas de 2023/2024, com o Filme “Quando o açúcar é o vilão!”. A 26 de junho, os alunos e professores responsáveis receberam o Enf. José Dores, coadjuvante do Programa Nacional para a Diabetes, para a entrega dos prémios e certificados.