Despacho n.º 7543/2024 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Justiça e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, os membros para integrarem as comissões para a dissuasão da toxicodependência.
«Despacho n.º 7543/2024
De acordo com a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, diploma que define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica, a competência para o processamento, nesse âmbito, das contraordenações e aplicação das respetivas sanções é atribuída a uma comissão para a dissuasão da toxicodependência.
Por sua vez, nos termos previstos no artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, os membros das comissões são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da saúde, por um período de três anos, contados da data do efetivo início de funções.
Neste contexto, porque o Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, diploma que criou o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., por fusão, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e reestruturação das Administrações Regionais de Saúde, I. P., introduziu igualmente algumas alterações aos diplomas legais atrás referidos, designadamente quanto à composição e forma de designação dos membros das comissões para a dissuasão da toxicodependência, importa proceder, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 7.º da citada Lei n.º 30/2020, de 29 de dezembro, na sua redação atual, à constituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, para que não exista qualquer hiato temporal, uma comissão para a dissuasão da toxicodependência em cada uma das capitais de distrito do continente.
Foi ouvido o Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e Uso Nocivo do Álcool, que por inerência de funções é o presidente do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, em conjugação com os artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º130-A/2001, de 23 de abril, na sua redação atual, e com os artigos 8.º, 18.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional, a Ministra da Justiça e a Ministra da Saúde determinam o seguinte:
1 – Designar, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, para integrarem as comissões para a dissuasão da toxicodependência, os seguintes membros:
a) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Aveiro:
i) Mestre Helena Sofia Pires de Almeida, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Gabriela Brígida Resende Cierco, na qualidade de vogal;
b) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Beja:
i) Licenciado José Pedro Fernandes e Oliveira, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Catarina Maria Correia Barão, na qualidade de vogal;
c) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Braga:
i) Licenciado Jorge José Tinoco Ferreira, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Joana Isabel Oliveira Alves, na qualidade de vogal;
d) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Bragança:
i) Licenciado Ilídio Maria Rodrigues, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Ana Maria Ferreira Brás, na qualidade de vogal;
e) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Castelo Branco:
i) Mestre Cecília Maria Henrique Dias, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Carla Mabel Lourenço Pais, na qualidade de vogal;
f) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Coimbra:
i) Licenciada Marta Maria Carvalho Eufrásio, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Maria Isabel de Albuquerque Moura Relvas Basto Pereira Forjaz, na qualidade de vogal;
g) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Évora:
i) Mestre Maria José Lopes Capucho, na qualidade de presidente;
ii) Licenciado José António Coelho Sabino, na qualidade de vogal;
h) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Faro:
i) Licenciada Cláudia de Albuquerque Borges e Maia, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Nuno Filipe Rocha de Oliveira Marreiros, na qualidade de vogal;
i) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito da Guarda:
i) Licenciado José Luís Saúde Cabral, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Ana Cristina Fonseca Monteiro, na qualidade de vogal;
j) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Leiria:
i) Licenciada Clara Isabel Caetano Mendes, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Verónica de Pina, na qualidade de vogal;
k) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Lisboa:
i) Mestre Vasco José Diniz Gomes, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Nádia Silva Reis Cardoso Simões, na qualidade de vogal;
iii) Licenciado Nuno Portugal Neto Capaz, na qualidade de vogal;
l) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Portalegre:
i) Licenciado Rui Manuel Janeiro Filipe de Castro, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Elisabete Maria Gonçalves Semedo, na qualidade de vogal;
m) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito do Porto:
i) Licenciado Adelino Fernando do Vale Ferreira, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Ana Cristina Correia dos Reis Fonseca, na qualidade de vogal;
iii) Licenciada Teresa Cecília de Sousa Tavares da Silva, na qualidade de vogal;
n) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Santarém:
i) Licenciado Manuel Luís Alves Brites, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Ana Marta Anacleto Rodrigues, na qualidade de vogal;
o) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Setúbal:
i) Licenciado Américo Manuel Machado Gegaloto, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Ana Maria Marques Machado Costa, na qualidade de vogal;
p) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viana do Castelo:
i) Licenciada Ana Maria Amaral Pereira, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Ana Sofia Garcia Barros São João, na qualidade de vogal;
q) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real:
i) Licenciado José Manuel Guedes Ferreira, na qualidade de presidente;
ii) Licenciada Adelaide Maria da Rocha Vilela, na qualidade de vogal;
r) Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viseu:
i) Licenciada Anabela Antunes e Almeida, na qualidade de presidente;
ii) Mestre Regina Maria Fernandes Coimbra, na qualidade de vogal.
2 – As notas curriculares que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, evidenciam que os membros agora designados reúnem os requisitos necessários ao exercício dos cargos.
3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2024.
23 de junho de 2024. – A Ministra da Justiça, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota. – 25 de junho de 2024. – A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia.
ANEXO
I – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Aveiro
Nota curricular
Helena Sofia Pires de Almeida, nascida a 21 de outubro de 1972.
Formação académica e profissional:
2023/2024 – Frequência da Licenciatura de Psicologia, administrada pelo Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.
2012 – Formação em Gestão Pública (FORGEP), administrado pelo INA.
2005 – Curso de Formação em Intervenção Sistémica e Familiar, administrado pela Sociedade de Terapia Familiar Portuguesa – Delegação de Coimbra.
2002 – Mestrado em Família e Sistemas Sociais, administrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.
1997 – Licenciatura em Serviço Social, ramo de especialidade em aconselhamento, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.
1991 – Frequência do Bacharelato em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
Formação complementar: Seminário de Especialização em “A Droga na Europa: Oferta, Procura e Políticas Públicas” – Edição de 2021/2022: “Canábis: Práticas, Políticas e Debates na Europa e noutros locais” – ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa/OEDT; Curso de Formação em Intervenção Sistémica e Familiar, administrado pela SPTF – Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar – Delegação de Coimbra (2005).
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Aveiro.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
1999/2001 – Técnica Superior de Serviço Social no Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Aveiro (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência).
1998/1999 – Estágio Profissional no Centro Regional de Segurança Social do Norte, Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, Serviço de Ação Social de Vila do Conde.
1997/1998 – Técnica Superior de Serviço Social na Comunidade Terapêutica Encontro (Cáritas Diocesana de Coimbra).
Outras atividades: 2019 – Elemento organizador e Oradora do Colóquio “20 anos de ENLCD: Passado, Presente e Futuro, organizado pelas CDT da região centro de Portugal, sob orientação do SICAD; 2016 – Oradora no Encontro Descriminalização: 15 anos depois – “As CDT – Da operacionalização à afirmação: perspetivas futuras” promovido pelo SICAD; 2002 – Dissertação da Tese de Mestrado “Vinculação e Satisfação Familiar de Toxicodependentes”, no âmbito do Mestrado em Família e Sistemas Sociais, ISMT Coimbra.
Nota curricular
Gabriela Brígida Resende Cierco, nascida em 24 de março de 1975.
Formação académica e profissional:
2023 – Frequência do 2.º ano do Programa Doutoral em Políticas Públicas (3.º ciclo), na Universidade de Aveiro.
2018/2019 – Pós-Graduação em Adições Químicas e Comportamentais, no Instituto CRIAP-Porto.
2001/2003 – Mestrado em Sociologia – Construção Europeia e Mudança Social em Portugal da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
1993/1997 – Licenciatura em Sociologia, pré-Bolonha, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Outra formação complementar: “Intervenção com crianças e jovens em risco com CAD” (2022); “Estratégias de intervenção em dependências sem substância – online, ecrã e videojogos” (2022); “Redução de riscos e minimização de danos em consumos injetados e fumados” (2021); “Diversidade de género e orientação sexual em CAD” (2021); “Contexto familiar em comportamentos aditivos e dependências” (2021); “Intervenções Breves, Dra. Margarida Soliz, PHD, Jornadas Sociedade Portuguesa de Alcoologia” (2018); “Construção, desenvolvimento e análise de escalas e questionários (com recurso ao SPSS), UNAVE – UA” (2017); “Abordagem a crianças e jovens em risco inseridas em famílias com CAD” (2016); “Deteção Precoce – Instrumentos de Rastreio” (2015);“Assist e Intervenções Breves – Supervisão”, SICAD (2014); “Assist e Intervenções Breves” (2013); “Avaliação de Critérios de Dependência”, Associação Industrial do Distrito de Aveiro (2013); “Dependência sem substâncias – Jogo, organizada e promovida pelo SICAD (2013); “Intervenção em contextos recreativos, no âmbito do V – PEER Escola de Verão em Educação por Pares” (2013); “Workshop sobre Novas Drogas”, Talentstage – Formação, Investigação, “Consultadoria em Saúde” (2013); “Diploma de Especialização em Políticas Públicas”, INA, (2012) no total de 135 horas presenciais e 60 horas de e-learning; Curso de Construção e Seleção de “Indicadores para a Medição do Desempenho”, INA (2011); “Curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública”, INA (2010/2011), no total de 120 horas presenciais e 60 horas de e-learning; “Formação em SIADAP”, IDT (2010); “Formação em Iniciação à Gestão de Projetos, IDT, I.P (2009); “Formação Pedagógica de Formadores”, Centro de Formação Profissional de Rio Meão, IEFP (2000); “Curso de Estatística e SPSS” (Social Package for Social Sciences), SISPORTO – Centro de Estudos e Formação Profissional do Porto (1998); “Curso Livre de Exclusão e Integração Social”, Universidade Popular do Porto (1998).
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Aveiro, desde junho de 2021.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
1999/2001 – Responsável pela área do Emprego e Formação Profissional do PRUM (Programa de Reabilitação Urbana da Marinha de Silvalde/Espinho), financiado FSE e coordenado pela Câmara Municipal de Espinho.
II – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Beja
Nota curricular
José Pedro Fernandes e Oliveira, nascido a 24 de outubro de 1958.
Formação académica e profissional:
1988 – Licenciatura em Psicologia.
1980 – Diplomado em Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa), na área de Psicopedagogia (Psicologia Educacional).
2003 – Pós-graduação em “Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência”, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Beja.
1995/2001 – Coordenador de Equipa do I.R.S. junto do Círculo Judicial de Beja.
1990 – Coordenador (substituto) da Equipa do I.R.S. junto do Círculo Judicial de Beja.
1988 – Técnico de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, Equipa de Beja.
1982/1988 – Exercício de funções em várias instituições ligadas ao ensino especial, designadamente: C.E.R.C.I.M.B., no Barreiro; Equipa de Educação Especial Integrada (E.E.E.I.) de Beja da D.E.E./D.G.E.B. tendo integrado o Conselho Psicopedagógico da mesma; Equipa Multiprofissional de Rastreio, Diagnóstico, Encaminhamento e Intervenção (E. M.R.D.E.I.) de Aljustrel, equipa criada sobre a égide do Secretariado Nacional de Reabilitação; Associação de Pais e Técnicos para a Integração (A.P.T.I.) de Beja, com protocolo de colaboração com a D.E.E./D.G.E.B.
1981 – Psicólogo na Instituição (I. P.S.S.) “Casa dos Rapazes”, no Barreiro.
Outras atividades: Integrou o Núcleo Distrital de Beja do Projeto Vida, em representação do I.R.S., tendo sido nomeado: responsável pela Prevenção Terciária; pela implementação do” Projeto-Prisões em Beja”, nesta qualidade responsável pela implementação de Ações de Formação a guardas prisionais e agentes da P.S.P. e G.N.R., colaborando igualmente na organização do I Encontro Distrital do Projeto Vida; integrou, em representação do I.R.S., a Comissão Distrital de Luta contra a SIDA e dinamizou a criação da Comissão de Proteção de Menores da Comarca de Beja. Integrou o G.I.S. A. (Grupo de Intervenção Social Articulada) juntamente com representantes do Centro Regional de Segurança Social de Beja, Câmara Municipal de Beja e Cáritas Diocesana de Beja.
Nota curricular
Catarina Maria Correia Barão, natural de Pias, Serpa.
Formação académica e profissional:
Universidade de Évora – Licenciatura em Sociologia, 1990
Faculdade de Direito do Porto, Criminologia e Reinserção Social – Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do Porto, Curso de Formação Contínua, de novembro de 2007 a 28 de junho de 2008;
Atividade profissional:
De 02-05-1991 a 10-03-2014 – Técnica Superior Principal de Reinserção Social
Integrou a Equipa de Beja, do então Instituto de Reinserção Social, onde decorreu processo de promoção a Técnica Superior Principal de Reinserção Social, Serviço mais tarde integrado na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
Desde 10-03-2014 – Técnica Superior Principal de Reeducação, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Beja;
Outras atividades: Docente na Escola de Enfermagem de Beja – entre 1986 e 1990 – Disciplina de Sociologia – Curso de Enfermagem Geral; Docente da Disciplina de Sociologia – ano letivo 1995-1996 – Curso de Animador Sócio-Cultural, da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação de Beja; Coordenação da Equipa do Alentejo Interior, incluindo a Equipa de Beja; Participação na orientação de estágios académicos desenvolvidos na Equipa do Alentejo Interior dos Serviços de Reinserção Social, oriundos da área do Curso de Serviço Social; Vogal efetivo do júri de concurso para recrutamento de um técnico superior de reeducação e avaliação do relatório de estágio; Vogal efetivo do júri do Relatório de avaliação final do período experimental do procedimento concursal para a carreira geral de assistente técnico; Participação em “Conferência Europeia do Projeto de Parceria Erasmus+KA2 I-MoToLe”, de 22 a 25 de outubro de 2019, na Bélgica (Antuérpia); Participação em diversas Ações de Formação, Seminários e Conferências.
III – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Braga
Nota curricular
Jorge José Tinoco Ferreira.
Formação académica e profissional:
1992 – Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
1995 – Curso de Técnico de Desenvolvimento do Associativismo (nível 5).
Formação complementar: diversas ações formativas, entre as quais a Formação Avançada em Educação Social e Intervenção Comunitária, com a classificação final de dezanove valores.
Atividade profissional:
2021/2023 – Presidente da Comissão para Dissuasão da Toxicodependência do distrito de Braga.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
Outras atividades: participação em múltiplos seminários, conferências, palestras, colóquios e encontros subordinados à problemática dos Comportamentos Aditivos e Dependências, bem como colaboração, ao longo dos anos, na organização de diferentes e relevantes eventos sujeitos à mesma temática. Elaboração de documentos de monitorização e relatórios anuais, incluindo dados de grande importância para documentos oficiais tão reconhecidos como “A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências”.
Nota curricular
Joana Isabel Oliveira Alves, nascida em 31 de outubro de 1975.
Formação académica e profissional:
2023 – Frequência do Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa.
2013/2014 – frequência e aprovação no ano curricular do Curso de Mestrado em Direito Judiciário, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
2007 – Pós-Graduação da em Direito Penal da Empresa, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, com nota final de 14 valores.
2002 – Pós-graduação em “Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência”; Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito.
1999 – Curso Superior de Medicina Legal, pelo Instituto de Medicina Legal do Porto, com nota final de 14 valores.
1998 – Licenciatura em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Lusíada do Porto, com média final de 14 valores.
Formação complementar: Curso FORGEP – Formação em Gestão Pública dirigida a cargos dirigentes, do Instituto Nacional de Administração, I. P., com nota final de 15.8 valores; Curso de Estudos Especializados “A droga na Europa: oferta, procura e políticas públicas – canábis: práticas, políticas e debates na Europa” pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, com nota final de 18 valores. Frequentou, quer como participante quer como palestrante, vários seminários, congressos e encontros de profissionais onde foi analisada e debatida a temática do consumo de drogas ilícitas e sob as diversas e mais atualizadas perspetivas e abordagens.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal e Jurista na Comissão para Dissuasão da Toxicodependência de Braga.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
1998/2001 – Advogada.
Outras atividades: Fez parte de vários grupos de trabalho designados pela Direção do SICAD – Serviço de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências e com vista, quer à adoção e atualização das linhas de Orientação para Harmonização de Procedimentos Jurídicos nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência quer sobre outras questões ligadas ao enquadramento legal do consumo de drogas ilícitas. No âmbito de um circuito de colaboração institucional é formadora convidada pelo Comando Territorial da GNR de Braga em ações de formação interna da GNR sobre a temática do Enquadramento Legal do consumo e posse para consumo de substâncias ilícitas.
IV – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Bragança
Nota curricular
Ilídio Maria Rodrigues.
Formação académica e profissional:
1988 – Licenciatura em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de Coimbra.
Diversa formação profissional: “Formação pedagógica de formadores”; “Organização do trabalho e gestão do tempo”; “Liderança e construção de Equipa”.
Atividade profissional:
2000/2023 – Diretor do Centro de Formação de Bragança, IEFP.
2009/2021 – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
2005/2009 – Diretor do Centro de Emprego de Bragança, IEFP.
2004 – Consultor Externo no Âmbito do Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro, IEFP.
2004 – Formador Externo e Coordenador de Ações de Formação Profissional (PFITMAD), IEFP Bragança.
2004 – Exercício da Advocacia.
1998/2000 – Diretor do Centro de Apoio a Criação de Empresas do Nordeste Transmontano IEFP – Mirandela.
1996/1998 – Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
1994/1996 – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
1992/1993 – Professor do Ensino Secundário em Miranda do Douro.
1990/1993 -Exercício de Advocacia.
1989/1990 – Estágio de Advocacia.
Outras Atividades:
2004/2023 – Presidente da Mesa da Assembleia da Associação de Dadores de Sangue de Sendim de 2004 até a presente data.
1998/2009 – Vereador da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
1990/1993 – Membro da Assembleia Municipal de Miranda do Douro.
1991/2023 – Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sendim.
Distinções
2023 – Medalha Serviços Distintos Grau Ouro, Liga dos Bombeiros Portugueses.
2011 – Medalha de Assiduidade Grau Ouro, Liga dos Bombeiros Portugueses.
2007 – Louvor da Região de Turismo Nordeste Transmontano.
Medalha de Serviços Distintos Grau Prata, Liga dos Bombeiros Portugueses.
Nota curricular
Ana Maria Ferreira Brás, nascida em 29 de julho de 1978.
Formação académica e profissional:
2008 – Licenciatura em Educação Social | Instituto Politécnico de Bragança.
2015/2016 – Pós-Graduação em Dependências Químicas | Cognos.
Formação complementar, diversas ações de formação profissional: Curso de formação profissional de formação na função de recursos humanos; Curso de formação profissional de gestão administrativa de pessoal; Curso de formação profissional de novas competências para a gestão estratégica de recursos humanos; Curso de formação profissional de técnicas de negociação e liderança; Curso de formação profissional de organização e gestão do tempo; Curso de formação de psicologia forense e criminal; Ação de formação profissional – “Comunicação interpessoal e assertividade”; Ação de formação profissional – “Coaching e comunicação”; Sessão de capacitação “Deveres gerais e especiais dos profissionais de saúde”.
Ação de formação profissional – “Comunicação para a Promoção da Saúde”; Formação sobre Sistema Internacional dos Direitos Humanos; Cursos de “Língua Gestual Portuguesa”; Ação de formação profissional sobre “Contexto Familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”; Ação de formação profissional sobre “Abordagem aos Problemas Ligados ao Álcool”.
Atividade profissional:
2001/2023 – Técnica Superior na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança.
2013/2017 – Membro efetivo da Assembleia Municipal de Bragança.
V – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Castelo Branco
Nota curricular
Cecília Maria Henriques Dias.
Formação académica e profissional:
2001 – Mestrado em “Toxicodependência e Patologias Psicossociais” (Instituto de Estudos Superiores Miguel Torga – Coimbra).
1995 – Licenciatura em Psicologia – Ramo de Psicologia do Desenvolvimento (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra).
2018 – Curso de Técnico de Apoio à Vítima (TAV)
2016 – Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde Ordem dos Psicólogos (cédula n.º 007163).
2016 – Especialidade de Psicologia da Justiça -Ordem dos Psicólogos.
2011 – FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública.
1986 – Bacharelato: Enfermagem (Escola Superior de Enfermagem Dr. Lopes Dias – Castelo Branco.
Outra formação profissional: Formação em Hipnose Clínica-Parte 1-London College Of Clinical Hypnosis Portugal; Formação em Hipnose Clínica-Parte 2-London College Of Clinical Hypnosis Portugal; Formação em Psicologia Sistémica.
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Castelo Branco.
1998/2001 – Psicóloga no Estabelecimento Prisional Feminino de Castelo Branco – Acompanhamento de mulheres reclusas com filhos.
1997/1998 – Psicóloga no Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) de Castelo Branco – Acompanhamento e tratamento de consumidores de substâncias psicoativas.
1994/1995 – Estágio curricular realizado no Jardim de infância n.º 3 de Santarém e no Instituto de Reinserção Social de Santarém e Cascais – Infância e juventude da normalidade à perturbação.
1987/1996 – Exercício de funções de enfermeira em vários estabelecimentos: Hospital Pediátrico de Coimbra – Cirurgia pediátrica e crianças queimadas; Hospital Psiquiátrico Sobral Cid – Doença mental em fase aguda no feminino e desabituação física de substâncias psicoativas; Hospital de Santarém – Cirurgia de adultos (masculino e feminino); Hospital de Cascais – Obstetrícia/Maternidade/ Bloco de partos; Centro de Saúde de Castelo Branco – Prevenção primária e secundária/Equipa de família.
Nota curricular
Carla Mabel Lourenço Pais.
Formação académica e profissional:
2006 – Pós-Graduação em Marketing Territorial, pela Universidade da Beira Interior (U.B.I.), tendo obtido a média final de 16 valores.
2002 – Curso Especializado em Sociologia – Mestrado, pela Universidade da Beira Interior (U.B.I.), tendo obtido a média de 15 valores.
2000 – Licenciatura em Sociologia, pela Universidade da Beira Interior (U.B.I.), com a classificação de 17 valores, 2000.
Formação profissional diversa: Curso Intervenção Psicológica nos Comportamentos Aditivos + Novas Dependências; Formação em “Abordagem aos Problemas Ligados ao Álcool”; Formação em “Questões de Consumo de Álcool em Contexto Noturno”; Formação em “Metodologias Lean – para a melhoria contínua em saúde”; Formação em “Contexto familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”; Formação em Reciclagem Técnicos de Apoio ao Programa Eu e os Outros; Curso de Técnica de Apoio à Vítima; Formação em “Estratégias de intervenção Dependências sem substância – Online, ecrã, videojogos”; Formação em “Especialização em Igualdade de Género”; Formação em “Cuidados na Saúde Mental”; Formação em “Gestão por objetivos: uma estratégia de desenvolvimento organizacional”; Formação em “Inovação e Pragmatismo em RRMD”; Formação em “Abordagens Clínicas e Psicossociais no Domínio dos problemas de jogo”.
Atividade profissional:
2023 – Técnica Superior na coordenação e supervisão na área da Prevenção e na área da Redução de Riscos e Minimização de Danos (Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco (CRI), com funções de acompanhamento e avaliação de projetos no âmbito do PORI.
Coordenação técnica dos PRI do território; formadora no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências para diversos públicos (agentes de segurança, docentes, pais/famílias, pessoal não docente, técnicos das redes sociais, CPCJ…).
Elaboração de Diagnósticos de necessidades (utilizando metodologias RAR, MAPA, World café), técnica de acompanhamento, supervisão e dinamização do Programa Eu e os Outros, Trilhos, Gerações; Riscos e Desafios, Elaboração do Programa ReCRIar – Grupo psicopedagógico dirigido a jovens com avaliação de risco (aplicação do Assist) e implementação do mesmo. dinamização do Dia da Defesa Nacional; Apoio ao Gabinete de Prevenção.
Coordenação do CRI, durante os períodos de férias e ausências da coordenadora.
Assessoria da coordenadora, incluindo a representação interinstitucional e colaboração com instituições do ensino superior.
2007/2022 – Técnica Superior no Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco (CRI) – membro da equipa da Prevenção) com coordenação da área de Missão de Redução de Riscos e Minimização de Danos.
2004/2007 – Técnica Superior de Sociologia na U.P. (Unidade de Prevenção) de Castelo Branco com acompanhamento e Avaliação dos Projetos de Prevenção Primária das toxicodependências no Distrito de Castelo Branco.
Outras atividades: acompanhamento e avaliação dos projetos no âmbito de PQPII (Programa-Quadro Prevenir II) e PMP’s (Planos Municipais de Prevenção); formação no âmbito da prevenção das toxicodependências – educação para a saúde.
VI – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Coimbra
Nota curricular
Marta Maria Carvalho Eufrásio.
Formação académica e profissional:
1986 – Licenciatura em psicologia, ramo psicologia clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
2022 – Pós-Graduação sobre “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência” ministrada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em articulação com o Núcleo de Formação do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.
2008 – Frequência do FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública.
Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com a cédula profissional n.º 007164, tendo os Diplomas de Especialidade em Psicologia da Justiça e Psicologia Clínica e da Saúde
Outra formação complementar: frequência de vários cursos, colóquios, seminários, jornadas e ações de formação, para atualização e reciclagem, na área do consumo de substâncias psicoativas e outras, com relevo para o desempenho das suas funções.
Atividade profissional:
2021/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Coimbra.
2013/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Leiria (acumulação não remunerada).
2001 – Técnica Superior Principal da carreira Técnica Superior de Reinserção Social.
1996 – Ingresso na categoria de Técnica Superior de Reinserção Social de 1.ª classe.
1993 – Integra a Equipa de Família e Menores do Círculo Judicial de Coimbra.
1991 – Toma posse como Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de reinserção social, com efeitos a partir de 19/12/90.
1989 – Requisitada por urgente conveniência de serviço, como Técnica de Reinserção Social Estagiária, na Equipa de Leiria.
Nota curricular
Maria Isabel de Albuquerque Moura Relvas Basto Pereira Forjaz.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Formação Complementar: atualização e reciclagem relevantes para o desempenho das suas funções, através da frequência de seminários, conferências e cursos de formação, a mais recente relacionada com procedimentos concursais para decisores e formação BEP-PRR.
Atividade profissional:
2013/2023 – Técnica Superior da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no Departamento de Recursos Humanos.
2006/2012 – Técnica Superior do Instituto da Droga e da Toxicodependência do Centro, I. P.
2009 – Responsável pelo Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos a 1 de janeiro de 2009.
2001/2006 – Chefe de Divisão do Departamento de Recursos Humanos, na Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro.
1998/2001 – Técnica Superior do Serviço de Prevenção e Tratamento de Toxicodependência, I. P., nas áreas de Apoio Técnico à Direção, aos Centros de Atendimento da Toxicodependência (CAT) e Comunidades Terapêuticas.
1993/1998 – Técnica Superior, no Serviço de Contencioso e de Apoio Técnico ao Conselho de Administração, no Hospital Amato Lusitano em Castelo Branco. 1990/1993 – Advogada.
VII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Évora
Nota curricular
Maria José Lopes Capucho, nascida a 8 de fevereiro de 1960.
Formação académica e profissional:
Mestrado em Economia, com especialização em Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Évora.
Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna.
Licenciatura em Economia, pela Universidade de Évora.
Pós-graduação em Questões Jurídicas da Droga e da Toxicodependência, pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Formação complementar: na área informática (MSDOS e BASIC; Iniciação ao Microsoft Excel; Sistemas de Open Source – Introdução ao Linux; Apresentações – Microsoft Power Point. Office 365; Power Point – Essencial do Power Point; Power Point – Personalizar Apresentações; Power Point – Apresentações Dinâmicas; Abordagem aos Problemas Ligados ao Álcool); na área jurídica (“O Novo Regime do arrendamento Urbano”, “A Reforma do Processo Penal”, “A Reforma dos Recursos em Processo Civil”, “SIADAP”, “Reflexão Sobre o Acórdão n.º 8/2008”, “SGIP”, “Deveres Gerais e Especiais dos Profissionais de Saúde”, “Princípios Fundamentais da Instrução de Processos de Natureza Disciplinar”); na área dos comportamentos aditivos e dependências (“Formação de Técnicos – “Toxicodependências e Prevenção em Meio Familiar”, “O Tratamento e a Redução de Riscos em Contextos Recreativos – Princípios, Estratégias e Experiências”, Problemas Ligados ao Consumo Nocivo de Substâncias Psicoativas – Abordagem em Meio Laboral”, “Dependência sem Substâncias”, “ASSIST e Intervenções Breves”, “Sensibilização aos Problemas Ligados ao Álcool”, “Aptidões Sociais”, “Abordagem a Crianças e Jovens Inseridas em Famílias com CAD”, “Estratégias de Redução de Danos no Consumo Injetado”, “Questões de Género em CAD”, “Competências dos Interventores em RRMD em CAD”, “Redução de riscos e Minimização de Danos”, “Construção de Narrativas para a Prevenção. Exemplo Prático: Programa Eu e os Outros”, “A Abordagem aos Problemas Ligados ao Álcool”.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão da Droga e da Toxicodependência de Évora.
1999/2001 – Técnica Superior no Programa Vida-Emprego.
1997/1999 – Técnica Superior no Núcleo Distrital de Évora do Projeto-Vida.
1984/1997 – Professora do Ensino Secundário.
Desde 1989 – Formadora.
Estudos e Trabalhos Publicados:
2010 – Património Cultural, Competitividade Territorial e Desenvolvimento Sustentável: algumas considerações sobre o caso do Vale do Côa – trabalho apresentado no IV Congresso de Estudos Rurais, na Universidade de Aveiro
2009 – Mourão, o Concelho Emblemático do Alqueva – trabalho apresentado no Congresso Internacional de Desenvolvimento Regional, realizado na cidade da Praia em Cabo Verde.
2008 – “Potencialidades e Constrangimentos do Concelho de Mourão e Proposta de Modelo de Desenvolvimento – Dissertação de Mestrado”.
Nota curricular
José António Coelho Sabino, nascido a 30 de outubro de 1967.
Formação académica e profissional:
1997 – Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora, concluída com a classificação final de Bom.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Évora.
No âmbito das competências específicas da função, compete-lhe: promover e assegurar o encaminhamento dos indicados para respostas adequadas ao diagnóstico efetuado na CDT, tendo por base o Modelo de Intervenção em Dissuasão; promover a articulação com as entidades parceiras da CDT, em especial as forças de segurança e as demais entidades na área da Saúde; garantir o planeamento, a gestão e a avaliação da CDT de Évora;
1999/2001 – Membro da Equipa Técnica da Agência Regional do Alentejo do Programa Vida.
Este programa foi destinado à inserção na vida ativa de toxicodependentes, em especial através da implementação de Estágios de Integração Sócio Profissional, Apoio ao emprego e ao autoemprego.
VIII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Faro
Nota curricular
Cláudia de Albuquerque Borges e Maia, nascida a 28 de outubro de 1973.
Formação académica e profissional:
Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Licenciada em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
Formação profissional: diversa formação nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências e da gestão pública, com destaque para o curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo IPPS-ISCTE.
Atividade profissional:
2017/2023 – Coordenadora da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve), I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau.
2022/2023 – Membro da Equipa de Coordenação Regional de Saúde Mental do Algarve.
2019/2023 – Membro do Conselho Regional de Saúde Mental do Algarve,
2019/2023 – Membro da Subcomissão de Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção.
2017/2023 – Membro da Subcomissão Dissuasão.
2017/2023 – Membro da Subcomissão da Oferta de Substâncias Ilícitas.
2017/2023 – Membro da Subcomissão Informação e Investigação.
2017/2023 – Membro do Fórum Nacional Álcool e Saúde, enquanto representante da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
2017/2022 – Acumulação do cargo de Coordenadora da DICAD com o de Coordenadora do Centro de Respostas Integradas do Algarve.
1997/2013 – Psicóloga Clínica, nas áreas de missão do tratamento e reinserção.
1997/2013 – Responsável da Equipa Técnica Especializada de Tratamento (ETET) do Barlavento. Atividades conexas: Presidiu e integrou diversos júris de concursos para o recrutamento de profissionais e aquisição de materiais e equipamentos; integrou diversos júris de procedimentos de financiamento público aos projetos que constituem o Programa de Respostas Integradas (PRI), no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI); presidiu e integrou comissões organizadoras de jornadas.
Foi preletora e moderadora em diversos encontros, seminários e jornadas.
Nota curricular
Nuno Filipe Rocha de Oliveira Marreiros.
Formação académica e profissional:
2007 – Mestre em Comportamentos de Dependência e seus Tratamentos pela Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa (UL).
1996 – Licenciado em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa, UL de Lisboa.
Tem a especialidade de psicologia clínica da Ordem dos Psicólogos (cédula profissional n.º 2337).
Atividade profissional:
2008/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Faro.
2001/2008 – Psicólogo da Equipa Técnica da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Faro.
2001/2008 -Assistente Universitário.
1997/2003 – Coordenador na área da promoção da saúde global infantil enquanto autor, supervisor e formador de programas.
1997/2002 – Psicólogo Clínico, na área do acompanhamento psicológico de toxicodependentes em tratamento.
IX – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito da Guarda
Nota curricular
José Luís Saúde Cabral, nascido a 10 de fevereiro de 1966.
Formação académica e profissional:
1994 – Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra.
Formação complementar: Formação Pedagógica Formadores: Frequência e obtenção do Grau de Formador; Frequência do Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (Cefa) – 372h; Frequência de Curso de Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local (Poph) – 259h; Frequência de Curso – Técnico de Apoio à Vítima – 90h; Frequência de Curso I3Social – Incubadora Itinerante para a Inovação – 8 sessões; Formação: Enquadramento do Sistema de Proteção de crianças e jovens; Formação: Avaliação e intervenção no sistema de proteção da CPCJ; Formação: Processo de Promoção e Proteção no sistema de gestão das CPCJ; Formação: Intervenção em crianças e jovens em risco com comportamentos aditivos e dependências; Formação: Consumo de bebidas alcoólicas em contextos noturnos e festivos; Seminário: As comunidades ciganas: conhecer para melhorar e colaborar; Participação no Colóquio” 20 anos da ENLCD: Passado, Presente e Futuro”; Formação:
Anteprojeto Droga: Lei n.º 30/apresentação nacional das Comissões, entre outros.
Atividade profissional:
2019/2023 – Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Celorico da Beira.
2017/2023 – Técnico Superior Principal do Quadro Privativo da Câmara Municipal de Celorico da Beira.
2005/2017 – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira.
2017 – Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira.
Exerceu atividades profissionais que se basearam no contacto direto com as pessoas/munícipes (aproximadamente 10 mil) do concelho, bem como, com Entidades/Instituições com atividades ligadas ao Município. Concretamente, foi responsável pelos Pelouros de Ação Social, Saúde e Família, Educação, Apoio Jurídico e Contencioso, Juntas de Freguesia e Associações, Candidaturas, Desporto e Juventude, Cultura e Biblioteca Municipal, Informática e Turismo.
2005/2017 – Administrador da Empresa Municipal Celoricense.
2007/2010 – Presidente da Assembleia Geral da Associação de Pais de Celorico da Beira.
2006/2008 – Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira.
2001/2005 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito da Guarda.
2001/2005 – Presidente da Assembleia de Freguesia de Casas do Soeiro.
1996/2001 – Ingressou no Quadro Privativo da Câmara Municipal de Celorico da Beira.
1994/1995 – Assessor do Diretor do Centro de Formação das Competências de Professores das Escolas de Almeida.
Outras atividades: orientou diversos estágios; Estágio e Projeto e Estágio Relatório, de aluno do 3.º ano curricular da Licenciatura de Serviço Social (Castelo Branco), num total de 610h (2022/23), bem como mais três Estágios na mesma área, de alunos do ISBB, de Coimbra; Estágios de Comunicação e Relações Públicas e Secretariado de Administração, de alunos do IPG, Guarda. Responsável pela feitura do Plano de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens do concelho de Celorico da Beira (a vigorar de 2022 a 2027); elaborou a candidatura ao Programa 1.º Direito, conjuntamente com o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, da Universidade de Aveiro, para o concelho de Celorico da Beira.
Nota curricular
Ana Cristina Fonseca Monteiro, nascida a 15 de outubro de 1974.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Direito, com pós-graduação na área jurídico-económica.
Atividade profissional:
2022/2023 – Presidente de Assembleia de Freguesia, na União de Freguesias de Pousada e Albardo, no Distrito da Guarda.
2006/2023 – Advogada – prática forense e acompanhamento processual, nas áreas civil, penal, fiscal, laboral e administrativa, e ainda, na formalização de contratos.
2011 – Início da colaboração jurídica com a Sociedade de Advogados, PLACE, com representação a nível nacional.
2003/2005 – Jurista na Câmara Municipal da Guarda, ficando responsável pela assistência jurídica a contraordenações, contencioso administrativo, obras particulares e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
2001/2005 – Formadora externa com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, na área de legislação e cidadania e Gestão, Organização e Financiamento das Autarquias Locais.
X – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Leiria
Nota curricular
Clara Isabel Caetano Mendes.
Formação académica e profissional:
2000 – Licenciatura em Psicologia, Ramo de Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Formação profissional: área do consumo de substâncias psicoativas e outras, relevantes para o desempenho das suas funções, através da frequência de seminários, congressos, colóquios e cursos de formação.
Tecnologias e ferramentas informáticas; ferramentas do Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint); Domínio de utilização de Internet.
Atividade profissional:
2013/2023 – Técnica superior de psicologia na Comissão da Dissuasão e Toxicodependência de Leiria.
2001/2012 – Técnica superior de psicologia na Comissão da Dissuasão e Toxicodependência de Portalegre.
2000/2001 – Psicóloga, em regime de voluntariado, na Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Maníaco-Depressivo de Coimbra.
Formadora da disciplina de Psicologia, na Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa (300 horas). Outras atividades: membro efetivo da Ordem dos Psicólogos, com a Cédula Profissional n.º 274. Participação no grupo de trabalho (SICAD/EMCAD/CDT’s), que produziu o documento “Intervenção com Baixo Risco – Orientações Técnicas”.
Nota curricular
Verónica de Pina, nascida em 15 de dezembro de 1965.
Formação académica e profissional:
1996 – Licenciada em Direito, Ramo de Ciências Jurídicas na Universidade Moderna 2012 – FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública no INA.
Formação complementar: Curso “Abordagem aos problemas ligados ao álcool” (2023); Curso “Consciencialização para a Cibersegurança” (2023); Curso de “Gestão de Conflitos” (2023); Curso de “Stress profissional” (2023); “Reflexão sobre o Acórdão n.º 8/2008” (2023); Formação “Regulação e Contraordenações” (2012); Formação “Código de Procedimento Administrativo” (2009).
Participação em vários Webinars e Videoconferências ligadas aos problemas em Comportamentos Aditivos e Dependências.
Atividade profissional:
2014/2023 – Vogal da Comissão da Dissuasão e Toxicodependência de Bragança.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
2011/2014 – Vogal da Comissão da Dissuasão e Toxicodependência de Vila Real.
2008 – Jurista nos Serviços Centrais do IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
2006 – Advogada.
2000 – Advogada em regime de voluntariado no CAT-TAIPAS.
1998 – Apoio Jurídico – Banco Mello.
1987 – Lloyds Bank, Plc. Apoio Jurídico no departamento de contencioso.
XI – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Lisboa
Nota curricular
Vasco José Diniz Gomes.
Formação académica e profissional:
Mestrado em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (I.S.P.A.) com a nota de 16 valores.
Licenciatura em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (I.S.P.A.) com média final de catorze valores.
Estágio Curricular durante o ano académico de 1999/2000 no Hospital Júlio de Matos (U.C.C.P.O.) com média final de dezoito valores.
Atividade profissional:
2008/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa 2007/2008 – Psicólogo/Terapeuta de referência da equipa de tratamento do Restelo (CAT).
2006/2007 – Psicólogo na Unidade de Prevenção de Lisboa do ex. Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
2000/2001 – Técnico, psicólogo, no apoio à coordenação do Programa Vida-Emprego Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (I. P.D.T.).
2000 – Estágio profissional na empresa Sociedade Geral de Consultoria Empresarial (S.G.C.E.) no âmbito do recrutamento e seleção de pessoal.
1998/2000 – Inquiridor do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade, participando no estudo de localização de equipamentos sociais.
1998 – Inquiridor do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade, participando no inquérito para a fase experimental do rendimento mínimo.
Nota curricular
Nádia Silva Reis Cardoso Simões, nascida a 19 de janeiro de 1977.
Formação académica e profissional:
2000 – Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2002 – Pós-graduação em Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2004 – Pós-graduação em Estudos Psico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Formação complementar: Curso de Formação “Direito das Contraordenações”, organizado pelo IDT – 2009; Curso de Formação “Modelos de Tratamento em CAD”, organizado pelo SICAD – 2016; Curso de Formação “Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências no Contexto Laboral”, organizado pelo SICAD – 2017; Curso de Formação “Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos”, organizado pelo INA – 2018; Curso de Formação “Direito das Contraordenações”, organizado pelo INA – 2018.
Atividade profissional:
2008/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) de Lisboa, desenvolvendo funções de coordenação e operacionalização da área jurídico-processual no âmbito de processos de contraordenação, funções de participação em grupos de trabalho e funções de articulação/apresentação do funcionamento da CDT e do modelo português da descriminalização do consumo de substâncias psicoativas, designadamente a parceiros nas áreas da justiça, saúde, social, universitária, assim como a entidades estrangeiras.
2001/2008 – Jurista da Equipa Técnica da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) de Lisboa, desenvolvendo funções de apoio jurídico-processual no âmbito de processos de contraordenação e funções de articulação/apresentação do funcionamento da CDT e do modelo português da descriminalização do consumo de substâncias psicoativas, designadamente a parceiros nas áreas da justiça, saúde, social, universitária, assim como a entidades estrangeiras.
Nota curricular
Nuno Portugal Neto Capaz, nascido em 29 de outubro de 1976.
Formação académica e profissional:
2000 – Licenciatura em Sociologia, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), com média final de 13 valores.
2002 – Frequência de Pós-Graduação em Jornalismo, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Atividade profissional:
2008/2023 – Vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa.
2001/2008 – Vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Santarém.
2006 – Coordenação do Projeto: “Vitimização sexual pelos pares de mulheres e jovens: Prevalência e Crenças associadas à Vitimização Sexual”, da Associação para o Planeamento da família/Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.
2001/2003 – Coordenação de estudo internacional sobre a temática da Contraceção de Emergência e as implicações da sua venda-livre da Associação para o Planeamento da Família (em parceria com o Population Council).
2000/2001 – Assessor do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde.
2000 – Membro da Direção da Associação para o Planeamento da Família – Grupo de Jovens.
1999 – Estágio Académico – Associação para o Planeamento da Família.
XII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Portalegre
Nota curricular
Rui Manuel Janeiro Filipe de Castro, nascido em 16 de abril de 1967.
Formação académica e profissional:
Licenciado em Ciência Política pela Universidade de Hamburgo (Alemanha).
Equivalência à Licenciatura em Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/Universidade Técnica de Lisboa.
Frequência da Pós-graduação em Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Pós-graduado em Toxicodependência e Intervenção Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Formação complementar: diversas ações de formação, na área da direção e liderança, avaliação do desempenho, Gestão Pública, designadamente o FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, das tecnologias de informação e matérias relacionadas com a área da droga e da toxicodependência.
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Portalegre. Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Castelo Branco, em regime de substituição e em acumulação de funções não remuneradas, desde 01 de março de 2015.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
1999/2001 – Chefe de Serviço Social do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda (Alemanha).
1995/1999 – Secretário no Consulado-Geral de Portugal em Osnabrück (Alemanha)
1987/1992 – Freelancer da Missão Católica Portuguesa das Caritas, prestando assistência social à Comunidade Portuguesa em Hamburgo.
Outras atividades: Exercício pontual de funções docentes no Ensino Superior, Coordenador Executivo da II Pós-Graduação Toxicodependência e Intervenção Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa/Universidade Lusíada, participações em Grupos de Trabalho, Prelector em mesas subordinadas ao tema, “A Lei da Descriminalização e as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência”, participações em diversos Encontros, Conferências e Congressos na área da droga e da toxicodependência.
Nota curricular
Elisabete Maria Gonçalves Semedo, nascida em 11 de agosto de 1967.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Sociologia – Universidade de Évora
Pós-Graduação em Toxicodependência e Intervenção Social Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Diploma de Estudos Avanzados do Programa de Doctorado en Desarrollo e Intervención Psicológica Departamento de Psicología y Sociología de la Educación – Universidad de Extremadura.
Formação Complementar: diversas ações de formação, nas áreas da comunicação, das tecnologias de informação, das técnicas e instrumentos para desempenho de funções e matérias relacionadas com a área da droga e da toxicodependência.
Atividade profissional
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Portalegre.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
1994/2001 – Formadora nas áreas de Desenvolvimento Pessoal e Social Instituto do Emprego e Formação Profissional.
1988/2001 – Professora de História e Língua Portuguesa/ Ensino Preparatório e Ensino Secundário Ministério da Educação.
Outras atividades: Membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco do distrito de Portalegre [2002-2008]
XIII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito do Porto
Nota curricular
Adelino Fernando do Vale Ferreira.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Psicologia Clínica/Psicoterapeuta
Atividade profissional
2021/2023 – Presidente da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência do Distrito do Porto.
2018/2021 – Coordenador dos Projetos de cooperação transfronteiriça Galiza/Norte de Portugal em matéria de comportamentos aditivos e dependências.
2013/2018 – Coordenador Regional Norte para a intervenção nos comportamentos aditivos e dependências da DICAD – ARS Norte, I. P.
2006/2012 – Delegado Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
2004/2006 – Diretor da Unidade de Prevenção do Porto Sul do Instituto da Droga e da Toxicodependência do Ministério da Saúde, equiparado a Chefe de Divisão.
1995/2003 – Coordenador do Centro de Informação e Acolhimento Norte (CIAC – NORTE), incluindo a sua criação, serviço orientado para a Prevenção Primária da Toxicodependência, para a Formação de Técnicos, para a supervisão técnica de projetos, para a consulta de Famílias e para a consulta de Adolescentes, da Direção Regional do Norte do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Ministério da Saúde.
1989/1995 – Vogal da Comissão Instaladora, equiparado a Diretor de serviço, do Centro de Apoio a Toxicodependentes da Cedofeita (Porto).
1981/1989 – Exercício de funções numa unidade de internamento psiquiátrico do Hospital Conde de Ferreira.
Outras atividades: entre outras, psicoterapeuta psicanalítico; membro da direção da Associação Nacional de Intervenientes em Toxicodependência – ANIT/PORTUGAL, de 1992 a 1999; Membro do Conselho
Redatorial da revista “TOXICODEPENDÊNCIA(S)”, publicação da responsabilidade do S.P.T.T./Ministério da Saúde, incluindo a sua criação em 1993, até 1996. Participação em trabalhos científicos. Participação, em representação de Portugal, no grupo de trabalho da Federação Europeia de Intervenientes em Toxicodependência (ERIT) que elaborou as recomendações técnicas para serviços orientados para adolescentes não consumidores de drogas.
Nota curricular
Ana Cristina Correia dos Reis Fonseca, nascida a 26 de abril de 1971.
Formação académica e profissional:
2008 – Mestre em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
1994 – Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense D. Henrique, com cédula profissional da Ordem dos Advogados (1996), com a inscrição suspensa.
Formação complementar: Estudos Pós-graduados em “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência” (2003); “Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência” (2002); “Proteção de Menores” (1999); e “Medicina Legal” (1995); Formação em Gestão Pública – FORGEP (2011); Gestão Integrada de Recursos Humanos (2022); Liderança e Motivação de Equipas (2022); e Intervenção em Populações de Risco (2023)
Atividade profissional
2019/2021 – Vogal na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto, e em substituição legal da Presidente da Comissão (até dezembro de 2021).
2001/2019 – Vogal na Comissão para a Dissuasão de Viana do Castelo.
2011 – Inicio de funções, em acumulação, na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto.
2002 – Técnica Superior de 2.ª classe da carreira de Técnico Superior de Reinserção Social do Instituto de Reinserção Social.
1998/2000 – Presidente da Comissão de Proteção de Menores da comarca de Baião.
1995/2000 – Procuradora Adjunta, em regime de Substituição, no Tribunal Judicial da Comarca de Baião, por nomeação do Procurador-Geral Distrital do Porto (1995 a 2000).
Publicações: Poster (coautoria) “Impact of COVID-19 Confinement on Cannabis Users” (2020).
Coautora do Guia COVID-19 – Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto (2020); Cotradutora do Manual “Gestão das Perturbações do Uso de Canábis e Questões associadas – um Guia Clínico” (2017); Cotradutora e colaboradora na adaptação do “Manual de Intervenção em grupos com jovens consumidores de canábis” (2017). “Crime e Castigo: As Mulheres na Prisão” (2009). Almedina; Fonseca, C. R. (2006). “Consumo de Drogas: Crime ou Contra-Ordenação”; Fonseca, C. R. & Miranda, F. (2003). Adolescentes Recluídos, Toxicodependências e Doenças Infectocontagiosas.
Comunicações: “The Implementation of Portuguese Drug Policy: Issues for CDT´s” – Congresso internacional de Criminologia: (2015); “A censura social e jurídica do uso de drogas: o papel das CDTs” – 5.ª Conferencia Latina sobre Redução de Riscos – CLATs5. (2009).
Nota curricular
Teresa Cecília de Sousa Tavares da Silva, nascida em 23 de abril de 1973.
Formação académica e profissional:
2002 – Licenciatura em Direito e Ano Curricular de Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).
Formação complementar: Pós-Graduada em “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência” (2002); em Estudos Especializados “A Droga na Europa: Oferta e Políticas Públicas – Edição de 2019/2020” e Bioética (2016 e 2017).
Atividade profissional
2019/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto.
2001/2019 – Jurista (do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) afeta à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto.
Outra atividade profissional: preletora em seminários vários, com os pares, como autora e coautora: “O Papel da Equipa de Apoio Técnico” no Encontro “Descriminalização – 15 Anos Depois” (2016); “The Portuguese Decriminalisation Model and the Intervention on Dissuasion” no “Lisbon Addictions” (2017); “CDT Porto at a Glance – Disclosure for HR19” (2019); “Drug Use Decriminalization Specific Features: Different Degrees of Dissuasion Intensity, Consensus, and Up-to-Date Interpretation” no “Lisbon Global Meeting on Law & Society” (2022); “How is the Commission for the Dissuasion of Drug Addiction Different from Other Decriminalisation Proposals and to What Extent is it a Human Rights Approach?” (2023, no prelo).
Cotradutora do manual “Gestão das Perturbações do Uso de Canábis e Questões Associadas – um Guia Clínico” (2017).
Participação no Comité de organização da “HR 19 – Conferência Internacional de Redução de Riscos” (2018-2019) e na “COPOLAD – Grupo de Trabajo Resultado 3.5” (2023).
XIV – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Santarém
Nota curricular
Manuel Luís Alves Brites, nascido a 17 de maio de 1971.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Ciências Sociais/Sociologia pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Especialização em Sociologia Política, Administrativa e Autárquica.
Pós-graduação em “Problemas jurídicos da Droga e da Toxicodependência”, pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Formação complementar e profissional: diversos cursos profissionais, entre outros, relacionados com as seguintes temáticas: “Questões do consumo de álcool em contexto noturno”; “Gestão do stress profissional”; “RGPD para cidadãos e RGPD para implementadores na Administração pública”; “Supervisão e Burnout”; “Cidadão Ciberseguro – MS/SNS”; “Intervenções Preventivas em CAD; “Treino de Aptidões Sociais”; “Formação no âmbito do contexto familiar e CAD”; “Formação no âmbito da abordagem a mulheres grávidas e puérperas com CAD”; “Intervenções Breves e Entrevista Motivacional”; “SGIP; “ASSIST e Intervenções Breves – supervisão”; “ASSIST e Intervenções Breves”; “Dependência sem substância – Jogo”; “As novas drogas na História”; “SIADAP”; “Intervenção com famílias multiproblemáticas”; “Curso de Sensibilização à Intervenção Sistémica”; “Prevenção nas Toxicodependências – da Utopia à Realidade”; Formação de Formadores do Projeto de Prevenção da Infeção do VIH em meio escolar”. Participou entre outros, nos seguintes encontros e seminários: 2.º Encontro Nacional de profissionais de CAD – “Construir o futuro, edificar uma nova identidade” “Diversidade(s) e desigualdade(s): que caminhos para inclusão”, onde foi correlator do grupo da Dissuasão; “20 anos de CDT: A dissuasão como abordagem inovadora em comportamentos aditivos e dependências, onde foi organizador e comunicador”; “Encontro Nacional de Profissionais de CAD, 2020”.
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Santarém.
2001 – Técnico superior de nível 2, no Núcleo Distrital de Santarém, do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.
2000/2001 – Coordenador do Núcleo Distrital do I. P.D.T.
1997/2000 – Coordenador Distrital do Projeto Vida de Santarém, desempenhando funções no Governo Civil de Santarém.
1998 – Formador no Primeiro Encontro de Formação do Projeto “Gaiatos para Gaiatos”, (Prevenção CAD) organizado pelo Centro de Saúde de Torres Novas.
1997 – Formador no âmbito do projeto “Prevenção V.I.H. Sida em meio escolar”, promovida pelo Programa de Promoção e Educação para a Saúde do Ministério da Educação e pela Comissão de Luta Contra a Sida.
1995/1996 – Desempenhou funções na Casa Pia de Lisboa, na Escola Agrícola Francisco Margiochi como Educador Social.
Outra atividade: Vogal efetivo da Comissão paritária do CCA-CDT no período 2023-2026; membro efetivo do CCA-CDT no biénio 2021-2022, tendo já sido nomeado anteriormente; orientador de estágios de observação ao longo dos anos e orientador de estágios curriculares da licenciatura de educação social, em 2020 e 2021; presidente de concurso público para contratação de pessoal; Presidente de júri para avaliação do período experimental de técnico superior; membro do CLAS/Rede Social do município de Alcanena; participação como orador e formador em diversos seminários, conferências, formações e projetos de intervenção comunitária entre 1997 e 2023; Conselheiro Municipal para a igualdade, em Alcanena entre 2009 e 2021; membro da Comissão Alargada da CPCJ de Alcanena, de 2009 a 2015; Juiz Social, em matéria de menores, no tribunal judicial da comarca de Alcanena, entre 2009 e 2012.
Nota curricular
Ana Marta Anacleto Rodrigues; nascida a 11 de novembro de 1970.
Formação académica e profissional:
Mestrado em Criminologia e Execução Penal, pela Universidade Autónoma de Barcelona – Espanha.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
Pós-Graduação em Direito dos Menores, pela FDUC.
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela FDUC.
Pós-Graduação em Problemas Jurídicos da Droga, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação complementar e profissional: Participação no 2.º Encontro Nacional de Profissionais de CAD, 10 e 11 de Outubro de 2023; Seminário de Especialização em “Droga na Europa: Oferta, Procura e Políticas Públicas – Saúde Mental”, do ISCTE/ EMCDDA, 2023; Participação no Seminário online “20 anos de CDT: A Dissuasão como Abordagem Inovadora em Comportamentos Aditivos e Dependência”, do SICAD, CDT Santarém e ESES, 2021; Participação no 1.º Encontro Nacional de Profissionais de CAD, promovido pelo SICAD, 2020; Curso de cidadão ciberseguro MS/SNS, promovido pelo SPMS, CNCS e NAU, 2019; Formação em Intervenção em Reinserção Social, promovido pelo SICAD, 2016; Formação em Intervenções Breves e entrevista motivacional, promovido pelo SICAD, 2015; Formação “ASSIST e Intervenções Breves”, promovido pelo SICAD, 2013; Formação em “Dependência sem substância – Jogo”, promovido pelo SICAD, 2013; Formação intitulada “Reflexão sobre o Acórdão n.º 8/2008” promovida pelo SICAD, 2013; Formação em SIADAP, promovida pelo IDT, 2010; Participação como palestrante no Primeiro Congresso Internacional de Mediação, com o trabalho: “Encontro entre a vítima e o agressor, na Mediação Penal” em Lisboa, organizadas pelo ISCSP, pelo Centro de Administração em Políticas Públicas e pelo Centro de Resolução Alternativa de Conflitos, 2010;
Participação no Programa ERASMUS na Universidade La Sapienza; Faculdade de Jurisprudência em Roma – Itália.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Santarém.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
2001 – Jurista no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém (março a junho 2001).
1997/2001 – Exercício da Advocacia.
1999/2001 – Jurista no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
1998/1999 – Jurista no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
1996-1998 – Jurista no Governo Civil de Santarém.
Outra atividade relevante: Técnica de Apoio à Vítima (Jurista) no Gabinete de Santarém da APAV, em regime de voluntariado; Professora na Universidade da Terceira Idade (UTIS) de Santarém, em regime de voluntariado; Juiz Social em Matéria de Menores, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (2006 a 2012); Membro da Assembleia Municipal de Santarém (2005 a 2013); Membro da Assembleia Municipal de Rio Maior; Presidente da Assembleia Geral da “Salpiquete”, Associação de Solidariedade Social de Apoio à Terceira Idade.
XV – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Setúbal
Nota curricular
Américo Manuel Machado Gegaloto, nascido a 19 de janeiro de 1969.
Formação académica e profissional:
1994 – Licenciado em Direito, pela Universidade Internacional.
2005 – Frequência de Curso de Pós-graduação em “Autarquias Locais” da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
2002 – Frequência de Curso de Pós-graduação em “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência” da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Formação complementar: diversas ações de formação, na área da Direção e Liderança, Avaliação do Desempenho, Gestão Pública, Proteção de Menores, Tecnologias de Informação e Informática na ótica do utilizador, demais ações e matérias relacionadas com a área da Droga e da Toxicodependência.
Atividade profissional:
2001/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Setúbal.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
2005/2009 – Integrou a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho de Sesimbra.
1996/2001 – Exercício da advocacia, com inscrição no Conselho Distrital da Lisboa da Ordem dos Advogados.
2009/2021 – Vereador na Câmara Municipal de Sesimbra.
1997/2009 – Autarca na Assembleia Municipal de Sesimbra.
1993/1997 – Autarca da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde.
Outras atividades: formador do SICAD, nos módulos “MODELO DE INTERVENÇÃO EM DISSUASÃO” e “ENQUADRAMENTO LEGAL DAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS” e participações em diversos Grupos de Trabalho internos; Orador nas diversas edições da LISBON ADDICTIONS 2017, 2019 e 2022, com apresentações sobre a temática da Descriminalização e do “Modelo Português “; Participação em representação de Portugal e do SICAD enquanto perito/jurista, em diversos eventos internacionais organizados pela Unodc – United Nations Office on Drugs and Crime; Copolad – Cooperación Entre América Latina Y LA Unión Europea En Políticas sobre Drogas; Grupo Pompidou do Conselho da Europa; Coorganizador, moderador e orador do Encontro “Descriminalização 15 anos depois” (2016), bem como do Colóquio Comemorativo da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga (ENLCD) (2019); Interlocutor no Projeto de Avaliação Externa do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos 2013-2020 (PNRCAD 20132020), bem como, interlocutor na Avaliação de conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e na Lei de Execução Nacional, no âmbito do SICAD/CDT; Orador e moderador em mesas subordinadas à temática da Descriminalização e das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência, participações em diversos eventos, entre Seminários, Encontros, Conferências e Congressos sobre a temática da droga e da toxicodependência.
Nota curricular
Ana Maria Marques Machado Costa.
Formação académica e profissional:
1996 – Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Formação complementar: frequência de diversas ações de formação profissional, encontros, seminários, conferências, nomeadamente nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências, tecnologias de informação e SIADAP.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Setúbal.
1996/2001 – Técnica superior no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
1996/1997 – Diretora Técnica no centro de dia da Associação de Socorros Mútuos Setubalense.
Outras atividades: Formadora das ações de formação, sensibilização “Descriminalização/dissuasão do consumo de substâncias ilícitas”, organizadas e promovidas pela CDT de Setúbal, em contexto escolar e realizadas às forças de segurança (2001/2023); Integrou grupo de trabalho para a criação e desenvolvimento de Sistema de Gestão e Informação Processual (SGIP) dos processos de contraordenação, decorrente da aplicação da Lei n.º 30/2000, de 29.11 e do Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23.04 (2014); Integrou grupo de trabalho para elaboração das Linhas de Orientação para Intervenção em Dissuasão (2013).
XVI – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viana do Castelo
Nota curricular
Ana Maria Amaral Pereira, nascida a 15 de janeiro de 1977.
Formação académica e profissional:
2000 – Licenciatura em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), fez o estágio curricular no Serviço de Psiquiatria dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
2012 – Curso FORGEP- (Programa de formação em gestão pública).
2011 – Pós-graduação em Neuropsicologia Pediátrica, promovida pelo CRIAP.
2008 – Especialidade em Neuropsicologia, promovida pela Sociedade Portuguesa de Neuropsicologia;
2004 – Avaliação e Intervenção com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Psiquilibrios; III curso em Mediação de Conflitos, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, com a habilitação para desenvolver a função de mediador no contexto dos Julgados de Paz.
2001 – Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação complementar, ações ou cursos com os seguintes temas: “Desenvolver resiliência em contextos desafiantes” (2017); “Formação em SIADAP – (Sistema Integrado de Avaliação de desempenho na Administração pública)” (2010); “Abordagem aos problemas ligados ao álcool”(2023); “Instrumentos de rastreio” (2022); “Excel – essencial do Excel e gestão de dados e colaboração”; “Word – distribuição massiva de documentos”; “Inteligência emocional”(2020);”Treino de aptidões sociais”; “Dependências sem substâncias-Jogo”; (2019); “Curso ASSIST e intervenções breves”; “Formação SGIP; Abordagem a pessoas com consumos de novas substâncias” (2009); “Entrevista motivacional” (2015);” ASSIST e intervenções breves”; (2013); “Seminários Temáticos sobre Droga e Toxicodependências” (2001); “Dilemas na Prática”: “Tomada de decisão profissional (orientadores) e Certificado europeu de psicologia-modelo de competências” (2022); “Prestação de serviços psicologia mediados por tecnologias de informação” (2020); “Intervenção psicológica em situações de catástrofe” (2015);”Terapia de aceitação e compromisso em crianças e adolescentes (ACT)-Psikontacto” (2021); “Curso intensivo abordagem clínica na cessação tabágica-CRIAP” (2020); “Avaliação psicológica de condutores-COGNOS” (2013); “Formação compreender o autismo II – AMA” (2011); “Métodos e Técnicas de reabilitação Neuropsicológica – PSIFALA” (2008); “Curso de Formação Pedagógica de Formadores à Distância”; “Curso de Língua Gestual”(2000).
Cédula Profissional n.º 1340 – Ordem dos Psicólogos.
Atividade profissional:
2001/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viana do Castelo (Presidente em substituição nas faltas e impedimentos).
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
Psicoterapeuta (especialista em psicologia clínica e da saúde desde 2016);
Outras atividades: oradora em várias palestras; júri de procedimentos concursais na função pública; Formadora na área da toxicodependência; Voluntária da Methamorphys – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Humano; participação em eventos científicos na área dos CAD, Saúde Mental; qualificada como conselheira municipal para a igualdade.
Nota curricular
Ana Sofia Garcia Barros São João, nascida a 15 de maio de 1979.
Formação académica e profissional:
2011 – Mestre em Gerontologia Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (Tese de mestrado A Construção Social do Significado do Comportamento Desviante do Idoso: Contributos Semânticos dos Profissionais da Justiça e Reinserção Social).
2006 – Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social do Porto, com Investigação – Ação na área de Comportamentos Aditivos e Toxicodependências (2004-2006).
Formação profissional: “Contexto Familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”, 21 horas; “Estratégias de Intervenção: Dependências sem Substâncias – online, écran e videojogos”, 43 horas; “Desenvolvimento de técnicas promotoras de gestão eficaz de conflitos”, 35 horas; Seminários, investigação e publicações.
Atividade profissional:
2021/2023 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viana do Castelo;
De 2019 a 2021 – Assistente Social da Fundação AMA Autismo e Diretora Técnica, desde março de 2021.
De 2013 a 2015 – Vereadora da Câmara Municipal de Caminha, com delegação de competências nas áreas de Ação Social, Educação, Atividades Económicas e Transportes.
De 2011 a 2019 – Diretora Técnica do Centro Social e Paroquial de Vilarelho, na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho.
De 2010 a 2011 – Diretora técnica do Centro Distrital de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora.
De 2006 a 2008 – Elemento Cooptado da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Caminha.
De 2006 a 2010 – Coordenadora do Projeto Recomeçar – Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, executado pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, em parceria com a Câmara Municipal Caminha, no âmbito do Programa de financiamento PROGRIDE. Implementação do Serviço Distrital Apoio e Acompanhamento ao agressor em colaboração com a Universidade do Minho. Outras atividades Edição de manual de prevenção e combate da problemática da violência doméstica, destinado a crianças em idade pré-escolar, validado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2010); Projeto de Investigação – Ação, intitulado Recolha e Análise de História de Vida de Consumidores Problemáticos, sob orientação do Prof. Doutor Marcos Taipa Ribeiro (2005-2006); Palestrante em eventos profissionais (seminários, workshops, ações de formação) na área da Violência Doméstica, Violência no Namoro, Saúde e Qualidade de Vida, Comunicação Assertiva, Envelhecimento, Desgaste de Cuidadores, Marketing Social e Gestão de Projetos (2006/2023).
XVII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real
Nota curricular
José Manuel Guedes Ferreira, nascido a 18 de abril de 1959.
Formação académica e profissional:
1999 – Licenciatura em Ciências Religiosas, na Faculdade de Teologia da Universidade Católica, Porto.
2003/2004 – Frequência do primeiro Ano do Curso de Direito, da Universidade Católica, Porto, concluído com aproveitamento.
2005/2006 – Frequência do Mestrado em Antropologia Social e Cultural; PIAGET de Macedo de Cavaleiros – Universidade de Santiago de Compostela, tendo concluído a parte curricular com aproveitamento.
2012 – Curso FORGEP (Programa de formação em gestão pública).
Formação profissional complementar: “Reflexão sobre o Acórdão n.º 8/2008 (2013); ASSIST e Intervenções Breves-Supervisão (2014); Formação SGIP (2015); Excel – Gestão de Dados e Colaboração (2021); Consciencialização para a Cibersegurança (2022).
Atividade profissional:
2009/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real
2014/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança, em acumulação de funções, com a presidência da CDT de Vila Real, sem remuneração.
2001/2008 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real.
Outras atividades: diversas participações em formações, conferências, videoconferências, webinares e sessões de esclarecimento no âmbito das dependências com ou sem substâncias ilícitas e licitas ministradas pelo IPDT, IDT, SICAD e ou, em parceria com outras Instituições. E, sessões de esclarecimento em Forças Policiais e em Estabelecimentos de Ensino.
Nota curricular
Adelaide Maria da Rocha Vilela, nascida a 14 de abril de 1978.
Formação académica e profissional:
2010 – Licenciatura em Psicologia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
2011/2012 – Frequência do 2.º Ano do Mestrado de Psicologia da Educação, com estágio curricular concluído.
Formação complementar: “Curso Competências para a interculturalidade, Consciencialização para a Cibersegurança”; “Contexto Familiar em Comportamentos Aditivos e Dependências”; “Estratégias de Intervenção Dependências sem substâncias – Online, Ecrã”; “Videojogos, Gestão de Conflitos”;
“Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego”; “Literacia sobre racismo e Discriminação Racial”; “Posto de trabalho/estudo: riscos e boas práticas”; “Curso Assist – Intervenções Breves”;”SGIP”; “Salvaguardar e proteger as crianças e jovens no desporto – Nível I”; “Intervenção em Crianças e Jovens em Risco com Comportamentos Aditivos e Dependências”; “Diversidade de Género e Orientação Sexual em CAD”; “Aconselhamento Breve para a promoção da atividade física por profissionais de saúde”; “Excel | Gestão de Dados e Colaboração”; “Cidadão Ciberseguro, Consciencialização para a Cibersegurança””; Office 365 | Novidades para utilizadores com OneDrive e Teams Excel | Análise Inteligente de Dados, Word | Personalização e Automatização”; “Fundamentos Gerais de higiene do trabalho”; “Trabalho Colaborativo com o eTwinning: próximo Nível”; “Comunicar e colaborar através de tecnologias digitais – Nível Intermédio”; “Gestão da Informação e Conteúdos Digitais – Nível Intermédio”; “Artes na Educação”; “Proteção Digital, Saúde e Meio Ambiente – Nível Intermédio”; “Consumidor Ciberseguro”; “Conceitos e princípios de participação pública”.
Participação em vários Webinares, Videoconferências, Seminários, Jornadas Municipais e Sessões de Esclarecimento no âmbito das dependências com ou sem substância.
Atividade profissional:
2015/2023 – Funções de Técnica Superior na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança.
2012/2023 – Técnica Superior na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real.
2001/2023 – Exercício de funções na CDT de Vila Real desde 2001.
XVIII – Comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viseu
Nota curricular
Anabela Antunes e Almeida, nascida a 10 de dezembro de 1967.
Formação académica e profissional:
1991 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2003/2004 – Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, V Curso.
2012 – Curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública.
Formação complementar: “Curso de Coaching e Comunicação”; “Office365/Novidades para utilizadores com OneDrive e TEAMS/Análise Inteligente de Dados”; “WORD/Enriquecimento de Dados; Excel/Representação Gráfica de Dados e Essencial do Excel e Excel/Análise Inteligente de Dados”;
“Inteligência Emocional; SGIP; ASSIST e Intervenções Breves”; “ASSIST e Intervenções Breves-Supervisão; Substâncias Psicoativas”; “SIADAP”; “Curso de Formação Inicial dos Membros da CPCJ – “ O Sistema de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens”; “Nível 6 (Expert) do Curso de Inglês Especifico Finance, do Wall Street Institute”; “Último nível (Mastery Stage) do Curso de Inglês Geral, do Wall Street Institute”; “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”; “Frequência da ação de formação “Agentes de Prevenção Primária das Toxicodependências”.
Atividade profissional:
2008/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu.
2008/2023 – Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda, em acumulação.
2022 – Passa a pertencer ao pessoal da carreira técnica superior do SICAD.
2001/2008 – Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu.
Assessora Jurídica e Gerente da Campoaves, Produção Extensiva de Aves de Lafões, L.da (1998-2001 e 1994-1998, respetivamente);
1994/2001 – Advogada inscrita na Ordem dos Advogados.
Outras atividades: Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real, em regime de substituição temporária, com exercício efetivo de funções durante 4 meses no decurso ano de 2016; Integrou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira de Frades, na modalidade alargada, desde novembro de 2005 até 31 de novembro de 2018; Foi membro da Assembleia Municipal de Oliveira de Frades (2005-2009); Secretária da Direção e Vice-Presidente da Direção da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, L.da (de 1997-1999 e de 1999-2009, respetivamente).
Na área dos Comportamentos Aditivos e das dependências, dinamizou dezenas de ações de sensibilização e informação relativas ao “Regime Jurídico Aplicável ao Consumo de Estupefacientes em Portugal” e ao trabalho desenvolvido pelas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência, que tiveram como destinatários, alunos, professores, membros de CPCJ e elementos de Órgãos de Polícia Criminal; Integrou a Comissão Organizadora do COLÓQUIO – “20 anos da ENLCD: Passado, Presente e Futuro” – Coorganizado pelas CDT de Viseu, Coimbra, Guarda, Castelo Branco e Aveiro e pelo SICAD, tendo realizado intervenção na respetiva Sessão de Abertura (2019); Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela Atualização das Orientações Jurídicas no âmbito da “Harmonização dos Procedimentos Jurídicos nas CDT”, aprovado pelo Diretor-Geral do SICAD a 7 de fevereiro de 2018; Integrou as Comissões Científica e Organizadora do “III Congresso de Comportamentos Aditivos” – Organizado pela Escola Superior de Saúde de Viseu e pela CDT de Viseu (2017); Apresentou a Comunicação “Desafios ao Funcionamento” no Encontro “Descriminalização – 15 anos depois” – Organizado pelo SICAD (2016); Integrou a Comissão Organizadora do “II Congresso de Comportamentos Aditivos” – Organizado em parceria com a Escola Superior de Saúde de Viseu (2016);
Apresentou a Comunicação “Implementação do Modelo ao Nível Local” no II Congresso de Comportamentos Aditivos” – Organizado pela Escola Superior de Saúde de Viseu, pela CDT de Viseu e pelo CRI de Viseu (2016); Integrou as Comissões Científica e Organizadora do I Congresso sobre Comportamentos Aditivos, organizado pela CDT de Viseu e pela Escola Superior de Saúde de Viseu, no qual participou, ainda, como moderadora (junho de 2015); Oradora na “Ação de Sensibilização sobre as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência” que se realizou no Auditório da Escola Superior de Saúde da Guarda (novembro de 2014); Dinamizou a ação “Drogas: da sensibilização à prevenção”, promovida e realizada pelo Agrupamento de Escolas de Seia (maio de 2013); Intervenção no Colóquio/Debate “Drogas Ilícitas – Consumo e Consequências”, Escola Secundária Felismino Alcântara, em Mangualde (2007); Participação em 21 Encontros, Seminários, Workshops e Congressos e em inúmeros webinar.
Nota curricular
Regina Maria Fernandes Coimbra.
Formação académica e profissional:
Mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais, Instituto Superior Miguel Torga – com a classificação final de Muito Bom.
Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 14 valores.
Pós-Graduação em Dependências Químicas e Comportamentais: Concetualização, Avaliação e Intervenção – Instituto CRIAP, com a classificação final de 17 valores.
Doutoranda no ciclo de estudos do Programa Doutoral em Psicologia, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Especialidades atribuídas pela Ordem dos Psicólogos: Psicologia Clínica e da Saúde; Psicologia Comunitária e Psicologia da Justiça.
Formação complementar: Curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública; ações de formação nas áreas do SIADAP, Direito das Contraordenações, Formação Pedagógica Inicial de Formadores, Auditores da Qualidade e Animadores de Ações de Sensibilização, Consultor de Formação
Competências Técnicas, Agentes de Prevenção primária das Toxicodependências, Relacionamento Interpessoal e Competências Sociais, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ASSIST e Intervenções Breves, ASSIST e Intervenções Breves (Supervisão), Intervenções Breves e Entrevista Motivacional, Sensibilização dos Problemas Ligados ao Álcool, SGIP).
Realização de Estágio no Hospital Bellvitge – Barcelona, na Unidade de Jogo Patológico e outras Adições Comportamentais.
Atividade profissional:
2008/2023 – Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e da Guarda, em acumulação.
2001/2008 – Técnica Superior de Psicologia, na Equipa de Apoio Técnico, da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu.
2000/2001 – Técnica Superior de 2.ª Classe da Carreira Técnica Superior, área de Psicologia Clínica, no Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência – Lisboa.
Docente do Ensino Superior, na licenciatura em Psicologia, em regime de prestação se serviços, e responsável pelas disciplinas:
Terapia Familiar: Ano letivo 2003/2004 (15/10/2003 a 29/01/2004) – 56 horas; Ano letivo 2004/2005
(11/10/2004 a 31/01/2005) – 56 horas. Psicologia, Toxicodependência e Saúde Pública: Ano letivo 2007/2008 (06/03/2008 a 03/07/2008) – 60 horas.
Orientador Interno no âmbito das disciplinas de Estágio, Projeto Socioprofissional e Memória Final I e Projeto Socioprofissional e Memória Final II desde o ano letivo 2002/2003 ao ano letivo 2008/2009.
Outras atividades desenvolvidas: exercício de funções, durante o ano de 2016, na qualidade de Vogal das Comissões para a Dissuasão para a Toxicodependência de Bragança e de Vila Real, em regime de substituição temporária; participação em Júris de Procedimentos Concursais de recrutamento de Pessoal; participação em várias reuniões científicas; membro da CPCJ de Tondela; participação em vários congressos e conferências na área dos Comportamentos Aditivos e das Dependências; integrou as Comissões Científica e Organizadora do I e II Congresso sobre Comportamentos Aditivos, organizado pela CDT de Viseu e a Escola Superior de Saúde de Viseu, no qual ainda participou como moderadora.»
