Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M – Diário da República n.º 145/2024, Série I de 2024-07-29
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
Despacho n.º 8478/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 8479/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera a alínea b) do n.º 3 do Despacho n.º 3255/2018, de 29 de março, alterado pelo Despacho n.º 3949/2021, de 20 de abril, e pelo Despacho n.º 2180/2024, de 27 de fevereiro, que estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada.
Despacho n.º 8480/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Anabela Mendes Garcia Barata.
Despacho n.º 8481/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, licenciada Anabela Barata, a competência para a prática de diversos atos.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2022.
Aviso n.º 15782/2024/2 – Diário da República n.º 146/2024, Série II de 2024-07-30
Município de Ponte de Sor
Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos de Ponte de Sor.
Assembleia da República
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão estratégica e financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção do novo hospital público do Oeste e a readaptação dos Hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a recuperação e ampliação do Hospital de Santa Cruz.
Edital n.º 1033/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Município de Cantanhede
Aprova o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município de Cantanhede
Decreto-Lei n.º 48-D/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-31
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece isenções e reduções de emolumentos devidos pelo registo da primeira aquisição, por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, de imóvel destinado a habitação própria e permanente e pelo registo da hipoteca que se destine a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.
Édito n.º 371/2024 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Despacho n.º 8658/2024 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Renovação do mandato do fiscal único do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.).
Despacho n.º 8668/2024 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer funções como técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Carina Alexandra Gonçalves Pinto Anunciação.
Regulamento n.º 818/2024 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprova o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Fisioterapeutas.
Regulamento n.º 820/2024 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Município de Ansião
Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Ansião.
Aviso n.º 16106/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Município de Portimão
Aprova o Regulamento para Comparticipação Municipal em Medicamentos.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/A – Diário da República n.º 149/2024, Série I de 2024-08-02
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Adapta o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População a todo o território da Região Autónoma dos Açores.
Despacho n.º 8709/2024 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 7 de julho de 2024, do técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde licenciado Emanuel Ribeiro Ferreira dos Reis Cabecinha.
Aviso n.º 16221/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Município da Póvoa de Lanhoso
Divulga a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Póvoa de Lanhoso.
