Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022.
Despacho (extrato) n.º 8777/2024 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências da enfermeira-diretora na diretora do Serviço de Gestão Hoteleira.
Despacho (extrato) n.º 8778/2024 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências da vogal executiva do conselho de administração em diretores de serviço.
Regulamento n.º 855/2024 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Município de Penalva do Castelo
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo.
Edital n.º 1094-A/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-07
Município de São João da Pesqueira
Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de São João da Pesqueira.
Louvor n.º 1326/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Atribuição de louvor aos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).
Despacho n.º 8864/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves.
Despacho n.º 8866/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo nos diretores de departamento e coordenadores de gabinete.
Despacho n.º 8867/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo nos diretores das delegações regionais, diretores de departamento, coordenadores de gabinetes e responsáveis.
Regulamento n.º 860/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Ordem dos Engenheiros
Altera o Regulamento de Isenção de Quotas da Ordem dos Engenheiros.
Regulamento n.º 861/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Ordem dos Engenheiros
Aprova o projeto do Regulamento de Remunerações dos Cargos do Conselho de Supervisão da Ordem dos Engenheiros.
Regulamento n.º 864/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
Município de Mafra
Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho diretivo e de dois vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Despacho n.º 8950/2024 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação do exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga.
Despacho n.º 8971/2024 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa a licenciada Sara Lourenço Fernandes Duarte para substituir o chefe do Gabinete da Ministra da Saúde nas suas ausências e impedimentos.
Despacho (extrato) n.º 9049/2024 – Diário da República n.º 154/2024, Série II de 2024-08-09
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Autoriza a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, de vários professores coordenadores.
