Setor Convencionado de Hemodiálise – Informação de Monitorização
19.08.2024
O setor da Hemodiálise em Portugal tem vindo a ser regularmente monitorizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), não apenas por ser sistematicamente uma das áreas convencionadas que acarreta maior volume de encargos para o Estado, mas também devido à prevalência e incidência de tratamentos de hemodiálise em Portugal, à elevada concentração dos mercados e ao contexto legal associado ao regime de licenciamento e à contratação de convenções nesta área.
Esta monitorização procede à atualização da última informação disponibilizada, tendo por base dados relativos ao ano de 2023 completo. Das principais conclusões, destaca-se que em 2023 o SNS foi o financiador de 98,5% dos tratamentos de hemodiálise realizados, tendo os encargos do SNS com a hemodiálise aumentado 11,6% em relação a 2022.
Todos os dados estão disponíveis aqui.
Boletim Epidemiológico N.º 22 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024 – DGS
A Direção-Geral de Saúde (DGS) informa que entre 1 de janeiro de 2024 e 18 de agosto de 2024 foram confirmados 35 casos de sarampo em Portugal, de um total de 228 casos suspeitos notificados. Dos casos de sarampo notificados até à data, 193 casos foram descartados.
Em relação ao boletim anterior não se verificaram novos casos de sarampo.
No âmbito da atividade de vigilância epidemiológica do sarampo, a DGS salienta a importância da notificação imediata de casos suspeitos na plataforma informática de suporte ao SINAVE, em concordância com o enquadramento legal vigente, garantindo a intervenção atempada na redução de cadeias de transmissão.
A DGS reforça a importância da vacinação de acordo com o Programa Nacional de Vacinação.
Os dados constam do Boletim Epidemiológico N.º 22 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024, publicado quinzenalmente pela DGS, disponível aqui:
Acórdãos das Arbitragens Obrigatórias que definiram os serviços mínimos das greves de Enfermeiros de 1 a 04/08/2023 e 27/10/2023 – BTE
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego o Acórdão da arbitragem obrigatória que definiu os serviços mínimos da greve de Enfermeiros de 02/08/2024.
Veja o BTE Nº 30/2024 de 15 de Agosto, páginas 41 a 44 do documento.
Despacho 058/2024, de 20/08/2024 – Despacho de Nomeação de Consultora da Direção-Geral da Saúde
Despacho de designação da Dra. Susana Vaz Freitas como Consultora da Direção-Geral da Saúde.
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2024 – DGAEP
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2.º trimestre de 2024. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 30 de junho de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 749 678 postos de trabalho, correspondendo a um aumento de 0,5% (+3 831 postos de trabalho) em termos homólogos, de 0,1% face ao trimestre anterior (+632) e de +3,0% (+21 977) face a 31 de dezembro de 2011 (início da série).
Variação homóloga
Face ao período homólogo, o emprego nas administrações públicas aumentou 3 831 postos de trabalho, em resultado essencialmente do crescimento na administração local (+3 885), em particular nas câmaras municipais (nomeadamente nos técnicos superiores e assistentes operacionais).
Na administração central, a variação homóloga foi de +527 postos de trabalho (0,1%) destacando-se o crescimento do emprego nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (em resultado da transição dos trabalhadores dos agrupamentos de centros de saúde e outras entidades do setor público administrativo) e nos institutos públicos, neste caso explicado principalmente pela transferência de pessoal de serviços regionais de várias entidades para as comissões de coordenação e desenvolvimento regionais, bem como para o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P..
Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no setor das administrações públicas aumentou 632 postos de trabalho (+0,1%), em resultado sobretudo do aumento do emprego na administração local (+1 168 postos de trabalho, correspondente a uma variação trimestral de +0,9%, maioritariamente nas câmaras municipais), já que na administração central se registou uma ligeira diminuição de 224 trabalhadores (0,0%).
Na administração central, assinala-se, face ao trimestre anterior, as reduções de emprego registadas nas áreas governativas da Educação, Ciência e Inovação (-755, maioritariamente docentes, assistentes operacionais e técnicos superiores) e da Saúde (-425, sobretudo médicos, refletindo um padrão que se tem verificado ao longo da série, no 2.º trimestre). Em sentido contrário, salienta-se o aumento do número de trabalhadores na Administração Interna (+1 081), refletindo, em parte, as contratações a termo de vigilantes da floresta, de natureza sazonal, bem como de guardas da GNR.
Outros indicadores de emprego
A 30 de junho de 2024, o emprego no setor das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsetor (face ao trimestre anterior): 74,7% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 18,3% na administração local, 5,6% na administração regional e 1,4% nos fundos de segurança social.
O emprego no setor das administrações públicas representava 7,0% da população total (rácio de administração), 13,8% da população ativa e 14,7% da população empregada.
As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,4% da população ativa feminina e 18,6% do total da população empregada feminina.
No final do 2.º trimestre de 2024, 62,2% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,8 p.p. acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,4%). Nas administrações regionais a taxa de feminização era mais elevada e a administração local mantinha-se o subsetor com a taxa de feminização mais baixa (46,2%) e o único abaixo do valor da população ativa, não obstante o ligeiro aumento de 0,2 p.p. face ao trimestre anterior.
No trimestre em análise, a taxa de feminização nas administrações públicas apresentava os valores mais elevados no grupo de pessoal de saúde, exceto médico (83,2%), seguindo-se os grupos/carreiras de assistente técnico, pessoal docente, pessoal de justiça, técnico superior, magistrados e médicos, com taxas de feminização acima do valor médio nas administrações públicas (62,2%).
No grupo de pessoal bombeiro/polícia municipal, forças armadas e segurança, representantes do poder legislativo e executivo, informático e diplomata, as mulheres representavam a menor proporção de trabalhadores, com valores da taxa de feminização abaixo dos 30%.
A 30 de junho de 2024, mais de metade (53,8%) dos trabalhadores das administrações públicas estavam concentrados nas carreiras de assistente operacional (169,6 mil trabalhadores), docente do ensino básico e secundário (141,6 mil) e assistente técnico (91,7 mil). Adicionando os trabalhadores na carreira geral de técnico superior (80,9 mil), estas carreiras totalizavam quase dois terços (64,5%) do total de trabalhadores das administrações públicas.
A carreira com maior variação absoluta homóloga foi a de técnico superior, que registou um aumento de 2 320 trabalhadores (+3,0%). Os representantes do poder legislativo e de órgãos executivos registaram a maior variação percentual positiva (+4,4%), que se traduziu em mais 178 trabalhadores face ao período homólogo. A maior diminuição absoluta face ao 2º trimestre de 2023 ocorreu nas forças armadas e de segurança (-692 trabalhadores, correspondendo a -0,9%).
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 30 de junho de 2024 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (39,7%), Educação (33,8%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,4%) e Outras atividades (4,1%).
No 2.º trimestre de 2024, o maior contributo para a variação homóloga positiva foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades classificadas na Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória, seguindo-se a área da Educação.
Segundo os dados apurados sobre os movimentos de entradas e de saídas de trabalhadores das entidades, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024 o conjunto do setor das administrações públicas, em termos consolidados, registou um saldo líquido positivo de 3 305 postos de trabalho que se deveu ao balanço positivo de 2 380 postos de trabalho na administração local, de 1 258 na administração central e de 46 na administração regional dos Açores, enquanto na administração regional da Madeira e no conjunto dos fundos da segurança social se registou uma diminuição de 266 e 113 postos de trabalho, respetivamente.
2. REMUNERAÇÕES
Em abril de 2024, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1 754,5€, correspondendo a uma variação global média de +1,8% face ao mês de referência do trimestre precedente (janeiro 2024), e a uma variação homóloga de +7,1%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, de medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da RMMG para 820,00€ e do valor da BRAP para 821,83€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para abril de 2024, em 2 082,6€, correspondendo a uma variação global de +2,3%, face ao trimestre anterior, e a uma variação homóloga de +8,4%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios, suplementos regulares e pagamento por horas de trabalho suplementar.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 2.º trimestre de 2024.
A 30 de junho de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 749 678 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,5% em termos homólogos e de 0,1% face ao trimestre anterior.
SIEP 2.º Trimestre/2024 Quadros Excel (2.º T/2024) Entidades sector empresarial (2.º T/2024)
Gráficos Interativos Destaques do emprego público – SIEP
A Diretora do Programa Nacional para a Diabetes, Profª Doutora Sónia do Vale, participou na Cimeira Técnica de Alto Nível, organizada pela Organização Mundial da Saúde, OMS/Europa – DGS
O Programa Nacional para a Diabetes, através da sua Diretora, Professora Doutora Sónia do Vale, participou na Cimeira Técnica de Alto Nível, organizada pela Organização Mundial da Saúde, OMS/Europa em conjunto com a Federação Internacional da Diabetes, em Belgrado, na Sérvia, de 28 e 29 de novembro de 2023, intitulada Accelerating implementation of commitments to improve diabetes detection and quality of care. Nesta Cimeira, foi assinada a Declaração ‘Acelerar a ação sobre os compromissos para melhorar a deteção da diabetes e a qualidade dos cuidados’, que Portugal subscreveu, renovando o seu empenho no desenvolvimento de ações para alcançar estes objetivos.
Consultar a notícia completa aqui.
Instituto Ricardo Jorge associa-se ao Dia Mundial do Mosquito 2024
20-08-2024
Assinala-se hoje, 20 de agosto, o Dia Mundial do Mosquito, iniciativa promovida pelo Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) com o objetivo de informar o público e os profissionais de saúde sobre doenças transmitidas por mosquitos e a sua prevenção. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge desenvolve atividade nesta área desde 1987, através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) em Águas de Moura.
O Dia Mundial do Mosquito, que recorda a descoberta da transmissão de malária ao homem pelos mosquitos fêmea feita em 1897 por Sir Ronald Ross na Índia e se celebra desde 1930, é uma data dedicada ao combate às doenças transmitidas por mosquitos como, por exemplo, malária, dengue, chikungunya, Zika, febre amarela e West Nile. Estas doenças continuam a matar anualmente dois milhões de pessoas em todo o mundo, sendo por isso o mosquito considerado o animal mais perigoso do mundo.
Desde 1987 que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do CEVDI, assegura o diagnóstico de referência, desenvolve projetos de investigação e vigilância epidemiológica e promove formação com o objetivo de prevenir doenças transmitidas por mosquitos e outros artrópodes vetores como carraças, pulgas, piolhos e flebótomos e responder a surtos e abordar problemas de saúde pública relacionados com estas infeções. O CEVDI é também responsável, desde 2008, pela coordenação da Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE).
O programa REVIVE resulta de protocolo entre a Direção-Geral da Saúde, as Administrações Regionais de Saúde do Algarve, Alentejo, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, a Direção Regional de Saúde da Madeira, a Direção Regional de Saúde dos Açores e o INSA. No âmbito do REVIVE é realizada a vigilância entomológica em mosquitos (Culicidae), carraças (Ixodidae) e flebótomos (Psychodidae), que tem contribuído para um conhecimento sistemático da fauna de culicídeos e de ixodídeos de Portugal e do seu potencial papel de vetor, indispensável à avaliação do risco de transmissão de agentes patogénicos transmitidos por vetores.
A criação da rede REVIVE deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas regiões, para aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. A rede tem como objetivos principais vigiar a atividade de mosquitos, caracterizar as espécies e a sua ocorrência sazonal, identificar agentes patogénicos em circulação nas populações de mosquitos e, em função da densidade dos vetores, do nível de infeção ou da introdução de espécies exóticas, alertar para a adequação das medidas de controlo.
A existência de programas como o REVIVE, que incide, sobretudo, na vigilância dos vetores e no seu potencial infecioso, permite a deteção atempada da introdução de espécies invasoras e a eventual emissão de alertas para a adequação das medidas de controlo, em função da densidade dos vetores e do nível de infeção, levando a uma melhor compreensão das interações clima – doenças transmitidas por vetores. Consulte o Relatório REVIVE 2023 aqui.
Uma maior consciencialização sobre vírus ou parasitas transmitidos por mosquitos é um passo importante para informar as pessoas sobre o porquê e como se devem proteger. Proteger-se das picadas de mosquitos irá mantê-lo saudável! Para mais informações, consultar site da Direção-Geral da Saúde ou site do CDC (em inglês).
