Despacho n.º 9458/2024 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19
Universidade de Aveiro
Aprova o Regulamento sobre Regime das Carreiras Próprias do Pessoal Médico e de Enfermagem em Regime de Direito Privado da Universidade de Aveiro e respetiva Contratação.
Regulamento n.º 930/2024 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Regulamento n.º 935/2024 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o regulamento de creditação de unidades curriculares do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza o montante máximo de despesa inerente à celebração do acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto e à criação de um centro de atendimento clínico através do Hospital da Prelada.
Despacho n.º 9589/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Energia – Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Cria o grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.
Regulamento n.º 936/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento para atribuição de competências farmacêuticas.
Regulamento n.º 937/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento para atribuição da competência farmacêutica em Oncologia.
Regulamento n.º 938/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento para a atribuição de distinções da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 939/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento de Recrutamento, Seleção de Pessoal e Recursos Humanos da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 940/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento sobre o funcionamento, duração do mandato e meios do provedor dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da Ordem dos Farmacêuticos.
Aviso n.º 18181/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Município de Sabrosa
Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2022-2031 ― PMDFCI de Sabrosa.
Louvor n.º 1361/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Município de Vila Real de Santo António
Atribuição de louvor ao comandante Vaz Pinto, comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Algarve da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Deliberação n.º 1113/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação nas funções de diretora do Departamento de Investigação, Formação e Documentação ― Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira.
Aviso (extrato) n.º 18246/2024/2 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Discussão pública alteração do regulamento do segundo ciclo de estudos.
Regulamento n.º 945/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Aprova o Regulamento da Propriedade Intelectual da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Regulamento n.º 948/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento de Admissão da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 949/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento de Qualificação da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 953/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Município de Benavente
Consulta pública ― projeto do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Benavente.
Aviso n.º 18319/2024/2 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Município de Coimbra
Consulta pública do projeto do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Coimbra.
Regulamento n.º 958/2024 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
Município de Peso da Régua
Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e à Adoção.
Despacho n.º 9793/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Atribuição da medalha de mérito proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Flor, por ocasião do 75.º aniversário.
Acórdão (extrato) n.º 466/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma que emerge do disposto nos artigos 1.º, n.º 2, e 5.º do Decreto-Lei n.º 218/99, de 15 de junho, na redação da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, segundo a qual na cobrança de dívidas pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde através da aplicação do regime jurídico das injunções, tais entidades beneficiam de um regime jurídico de alegação e prova segundo o qual incumbe ao credor a mera alegação do facto gerador da responsabilidade pelos encargos e a prova da prestação de cuidados de saúde.
Regulamento n.º 965/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso.
Regulamento n.º 968/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Universidade de Coimbra
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade de Coimbra.
Deliberação n.º 1120/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração na Administradora Hospitalar, coordenadora da Unidade Local de Gestão de Acesso (ULGA), Maria Fátima Tomé Candos.
Deliberação n.º 1121/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração na diretora de serviços do Serviço de Planeamento, Análise e Controlo de Gestão (PACG), Maria Rosário Simões Raposo Graça Mira Correa Sepúlveda.
Deliberação n.º 1122/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração.
Aviso n.º 18613/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
