Despacho n.º 10836-B/2024 – Diário da República n.º 178-A/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-15
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Declaração da Situação de Alerta entre as 13h00 de 15 de setembro de 2024 e as 23h59 do dia 17 de setembro de 2024, para todo o território continental.
Despacho n.º 10971-A/2024 – Diário da República n.º 180/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-17
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59m de 19 de setembro de 2024, para todo o território continental.
Deliberação (extrato) n.º 1204/2024 – Diário da República n.º 179/2024, Série II de 2024-09-16
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Renovação de nomeação de coordenadora técnica.
Despacho n.º 10956/2024 – Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Carlos Jorge Cardoso Simões para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
- Despacho n.º 11641/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Anulação do Despacho n.º 10956/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2024.
Portaria n.º 212/2024/1 – Diário da República n.º 181/2024, Série I de 2024-09-18
Saúde
Alteração dos artigos 2.º, 4.º e 7.º do anexo II ― Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços no âmbito de prestações realizadas em produção adicional para o SNS, da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados.
Despacho n.º 11005/2024 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Donzília de Sousa Brito para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Decreto n.º 3-B/2024 – Diário da República n.º 182/2024, Suplemento, Série I de 2024-09-19
Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelas vítimas dos incêndios que deflagraram em vários pontos do Centro e Norte de Portugal.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito sobre o «Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre os dias 14 e 26 de agosto».
Aviso n.º 20849/2024/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria João Antunes Gaspar Portela, no cargo de diretora da Direção de Comprovação da Qualidade.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeia a licenciada Sónia Alexandra Prudêncio Campos para o cargo de direção intermédia de 4.º grau ― coordenadora do Núcleo de Pessoal e Núcleo de Formação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Município de Santarém
Aprova o Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém.
