Portaria n.º 64/2025/2 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do posto de transformação.
Portaria n.º 65/2025/2 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Portaria n.º 68/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da
Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 69/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da
Portaria n.º 737/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 70/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da
Portaria n.º 744/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 71/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da
Portaria n.º 741/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 72/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 739/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Soito
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Portaria n.º 73/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de aluguer de viaturas com motorista para sessões móveis de colheita de sangue, para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
Portaria n.º 74/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para definição de alossensibilização em histocompatibilidade clínica, para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Portaria n.º 75/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene abeparvovec.
Portaria n.º 76/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição dos reagentes para doseamento de imunossupressores pelo método da cromatografia líquida/espectrometria de massa, com colocação de equipamento, para os anos de 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029.
Portaria n.º 77/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição para o laboratório de microbiologia, com colocação de equipamento.
Portaria n.º 78/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de oxigenadores, reservatórios de cardiotomia e sets de cardioplegia.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
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