Despacho n.º 2781/2025 – Diário da República n.º 42/2025, Série II de 2025-02-28
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa o presidente e o vice-presidente para a Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.
Despacho n.º 2782/2025 – Diário da República n.º 42/2025, Série II de 2025-02-28
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina a cessação de funções, com efeitos a 28 de fevereiro de 2025, do técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, licenciado Pedro Francisco Cordeiro Pereira Queijo.
Lei n.º 19/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série I de 2025-02-26
Assembleia da República
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, e a Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros.
Aviso n.º 5447/2025/2 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar e freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Regulamento n.º 289/2025 – Diário da República n.º 42/2025, Série II de 2025-02-28
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
Despacho (extrato) n.º 2673/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências da enfermeira-diretora na diretora do Serviço de Gestão Hoteleira.
Despacho (extrato) n.º 2674/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências da vogal executiva do conselho de administração em diretores de serviço.
Despacho (extrato) n.º 2675/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências do vogal executivo do conselho de administração em diretores de serviço.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2025 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035.
Regulamento n.º 278/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Município de Benavente
Segunda consulta pública do projeto do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Benavente.
Regulamento n.º 279/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Município de Benavente
Consulta pública ― projeto do Regulamento de Concessão de Apoios Financeiros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Benavente.
Regulamento n.º 280/2025 – Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Município de Chaves
Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Chaves.
Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 23 de fevereiro de 2025 foram vacinadas 1.564.700 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.396.232 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 25 de fevereiro de 2025 está disponível aqui:
Apresentado Plano de Ação para as Doenças Raras 2025-2030 – INSA
28-02-2025
O “Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030” foi apresentado, dia 28 de fevereiro, no decorrer do evento comemorativo do Dia Mundial das Doenças Raras, que decorreu no Campus da Penha da Universidade do Algarve (Faro). Organizada pelo National Mirror Group (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a iniciativa tem como objetivo sensibilizar o público para a temática das doenças raras, assim como dar visibilidade ao trabalho desenvolvido nesta área.
Apresentado pela coordenadora do Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, Maria do Céu Machado, o Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030 está focado na pessoa que vive com doença rara ou ultra rara. O documento traça a Jornada da Pessoa que vive com doença rara ou ultra rara, em modelo integrado de cuidados e tem quatro pilares indispensáveis para a sua concretização: Centros Especializados, Registo e Codificação, Investigação e Formação.
Foi elaborado por um grupo alargado com representantes de instituições do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, associações de doentes, ordens profissionais e municípios, a que se somaram mais de cem contributos no período de discussão pública. Embora em continuidade com os planos anteriores, esta nova estratégia tem aspetos disruptivos no que respeita à integração de cuidados, a centros de cuidados especializados, ao registo clínico adequado, a investigação, informação e formação das pessoas e dos profissionais.
Além da apresentação do Plano de Ação para as Doenças Raras, o programa do evento incluiu também a apresentação das principais conclusões do último Conselho Científico em relação ao Percurso de Cuidados Integrados para as Doenças Raras, assim como de vários projetos europeus em doenças raras que contam com participação portuguesa. Na ocasião, foi também anunciado o concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares“, promovido pelo Departamento de Genética Humana (do INSA, que convida estudantes do ensino superior a desenvolver um projeto de base multidisciplinar sobre a temática Genética Humana e Doenças Raras.
Criado pela EURORDIS-Rare Diseases Europe em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é comemorado anualmente no último dia de fevereiro, em mais de 80 países, com o objetivo de sensibilizar o público e os decisores políticos para as doenças raras e o seu impacto na vida dos doentes e famílias. A EURORDIS é uma aliança não-governamental, sem fins lucrativos, que reúne mais de 700 associações de doenças raras, de mais de 60 países, que trabalham juntas para melhorar a vida dos 30 milhões de pessoas com doenças raras na Europa.
As doenças raras são doenças crónicas maioritariamente debilitantes e muitas vezes fatais precocemente, que requerem esforços combinados especiais de várias áreas de intervenção, onde têm grande papel a investigação genética e farmacológica, os produtos de apoio e as respostas sociais ou a satisfação de necessidades educativas especiais, a fim de permitir que os doentes sejam tratados, reabilitados e integrados na sociedade de forma mais eficaz. Estima-se que, em Portugal, existam cerca de 600 a 800 mil pessoas portadoras destas doenças.
Ministério da Saúde recebe Plano de Ação para as Doenças Raras 2025-2030
Maria do Céu Machado, coordenadora do Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, e Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde
Ministério da Saúde acolhe nova estratégia para as doenças raras 2025-2030
Hoje, Dia Mundial das Doenças Raras, divulga-se o Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030, já entregue ao Ministério da Saúde.
Esta estratégia para as doenças raras foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, que integrou elementos dos sectores da saúde, educação, área social e representantes dos doentes.
Traça a Jornada da Pessoa que vive com doença rara ou ultra rara, em modelo integrado de cuidados e tem quatro pilares indispensáveis para a sua concretização: Centros Especializados, Registo e Codificação, Investigação e Formação.
Em setembro de 2023, foi nomeado um Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com a missão de elaborar uma proposta de um Plano de Ação para as Doenças Raras 2025-2030.
O Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030 está focado na pessoa que vive com doença rara ou ultra rara. Foi elaborado por um grupo alargado com representantes de instituições do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, associações de doentes, ordens profissionais e municípios, a que se somaram mais de cem contributos no período de discussão pública.
Embora em continuidade com os planos anteriores, esta nova estratégia tem aspetos disruptivos no que respeita à integração de cuidados, a centros de cuidados especializados, ao registo clínico adequado, a investigação, informação e formação das pessoas e dos profissionais.
- Prevê, por exemplo, uma estrutura de monitorização e acompanhamento, bem como um Conselho de Jovens com Doença Rara. Além disso, no âmbito da jornada da pessoa com doença rara (PcDR) traçam-se dez etapas que incluem: suspeita, diagnóstico, referenciação, seguimento multidisciplinar com estudo genético e apoio de saúde mental, papel do médio de medicina geral e familiar e do enfermeiro mediador, consulta de impasse diagnóstico para suspeitas não confirmadas, telemedicina, acesso equitativo a intervenção terapêutica e transição para os cuidados de adulto;
- Está, igualmente, contemplado o funcionamento em rede das instituições portuguesas (centros de referência, centros afiliados e de proximidade) e o estreitamento da colaboração com as redes europeias;
- Defende o Registo de Saúde Eletrónico único, que permite interoperabilidade entre os Sistemas de Informação de entidades públicas e privadas e a utilização dos códigos ORPHA (um identificador único e estável atribuído a cada doença reunidos na Orphanet, a plataforma europeia que agrega conhecimento sobre as doenças raras) para um registo adequado, a emissão do cartão de PcDR com indicação do médico, do centro de cuidados e qual a intervenção em caso de emergência;
- Promove a investigação clínica e de translação, por exemplo, e a informação e formação de acordo com as necessidades da PcDR, família e cuidador de modo a permitir a auto-gestão da doença rara. Os profissionais das diferentes tipologias de centros de cuidados devem de ter formação regular e programada sobre as patologias de que são responsáveis;
- Por último, está definida a realização da monitorização do cumprimento das medidas propostas e divulgação pública anual dos resultados.
A complexidade das situações exige esforços combinados para reduzir a morbilidade e a mortalidade precoce, melhorar a qualidade de vida da PcDR/Família/Cuidador e promover o potencial socioeconómico, o que requer cooperação e alianças a nível nacional e europeu.
A adequada monitorização, avaliação e produção de uma base de conhecimento científico é essencial no apoio à decisão em todos os níveis: político, legislativo, administrativo e técnico.
Esta é uma oportunidade única de um compromisso global através da criação de um modelo de integração de cuidados interinstitucional e intersectorial, com o apoio da Comissão Europeia cujo interesse na doença rara se tem intensificado, através das redes europeias de referência para as doenças raras.
Para saber mais informações, consulte:
Plano de Ação para as Doenças Raras: Da estratégia à Pessoa 2025-2030 (ADR 25-30)
Atualização das Perguntas Frequentes na Área Utentes| Direito de acesso à informação de saúde e à proteção de dados pessoais – ERS
28/02/2025
A ERS atualizou na sua página eletrónica as perguntas frequentes sobre Direito de acesso à informação de saúde e à proteção de dados pessoais.
Aceda a mais informação aqui.
Dispensa de informação em português nas interfaces gráficas de dispositivos médicos – Infarmed
27 fev 2025
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 de 26/02/2025
No âmbito do nº 3 do artigo 40º do Decreto-Lei nº 29/2024, de 5 de abril, que prevê a possibilidade de a autoridade competente autorizar a dispensa da apresentação em língua portuguesa das interfaces gráficas de grupos específicos de dispositivos, foram formalizados vários pedidos neste contexto.
Como resultado, foi elaborada proposta de decisão favorável que abrange os dispositivos médicos destinados, pelo seu fabricante, a utilização profissional.
Para a sua formulação foram considerados os seguintes fatores:
– o tipo de utilizador (utilização profissional);
– a língua apresentada como alternativa ao português (inglês);
– o fornecimento de instruções de utilização em língua portuguesa, incluindo descrições detalhadas e tradução das interfaces gráficas, de forma a fornecer todas as instruções necessárias para que o profissional de saúde possa entender e operar de forma segura os dispositivos médicos;
– a inexistência de evidência de questões de segurança, quer para o doente quer para o utilizador, resultante da inexistência de interface gráfica na língua oficial do país do utilizador (precedentes);
– os precedentes existentes a nível Europeu, conforme divulgado em:
– parecer(es) de ordens profissionais e/ou associações profissionais.
Neste contexto, e considerando o interesse e impacto da decisão projetada, foi determinada como necessária e adequada a consulta às partes interessadas, que incluem:
– Instituições de saúde;
– Profissionais de saúde;
– Ordens profissionais;
– Associações de profissionais de saúde.
Assim, vimos por este meio publicitar o início do período de consulta à proposta de decisão favorável (em anexo), que terá o seu término a 09-04-2025.
A resposta, incluindo informação considerada como relevante e quaisquer comentários ou elemento adicionais, a este processo de consulta deverá ser remetida para o e-mail de contacto: daps@infarmed.pt, devendo ser indicado no assunto: “Consulta – Artigo 40 do DL 29/2024”.A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
Novo Guia da DGS reúne “Orientações para oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho”
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica o guia com “Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho”.
Os eventos são muitas vezes acompanhados por coffee breaks que promovem uma oferta quase exclusiva de alimentos não saudáveis, bem como por um elevado tempo de comportamento sedentário, pelo que este documento pretende alertar para a importância de promover uma alimentação saudável nestes contextos e de criar oportunidades de ativação física e interrupção de tempo sedentário.
O documento apresenta um conjunto de estratégias a serem consideradas na organização ou contratualização de serviços de alimentação para eventos e reuniões, contribuindo para que a oferta alimentar seja mais saudável sem descurar o seu sabor. Este guia pode ser assim um documento de apoio à contratualização de serviços de catering, podendo ser enviado previamente para as empresas de catering para orientar a elaboração de propostas de coffee breaks saudáveis.
Além disso, este documento apresenta estratégias práticas que incentivam a ativação física e que são adequadas ao contexto de um evento ou de reunião de trabalho.
O guia “Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho” assume assim um caráter prático, oferecendo exemplos concretos e exequíveis para planear eventos e reuniões mais saudáveis.
Com recomendações claras, este documento pretende ajudar as instituições a organizar eventos que incentivem escolhas alimentares equilibradas e promovam a atividade física, tornando os encontros mais dinâmicos, produtivos e alinhados com um estilo de vida saudável.
O guia “Orientações para oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho” está disponível aqui:
“Tuberculose em Portugal: epidemiologia e estratégias”: DGS assinala Dia Mundial da Tuberculose – DGS
A Direção-Geral da Saúde assinala o Dia Mundial da Tuberculose com o evento “Tuberculose em Portugal: epidemiologia e estratégias”, no próximo dia 24 de março de 2025, pelas 14h30, na Casa do Infante*, da Câmara Municipal do Porto.
No evento, dinamizado pelo Programa Nacional para a Tuberculose, serão apresentados os mais recentes resultados do Relatório de Vigilância e Monitorização da Tuberculose em Portugal, entre outros dados e informações mais recentes sobre a resposta a esta doença no país.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição aqui.
Programa a divulgar em breve.
* Rua da Alfândega, 10
4050-029 Porto
Ciclo de “Conversas com o INSA” regressa com foco nas tendências do consumo alimentar em 2025
27-02-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, pela primeira vez este ano, o ciclo de “Conversas com o INSA”, dedicado às tendências do consumo alimentar em 2025. A decorrer dia 14 de março (11:30) nas instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), a tertúlia terá como especialista convidada Teresa Carvalho, nutricionista e coordenadora da Knowledge Division da PortugalFoods.
A moderação da conversa estará a cargo de Raquel Duarte, diretora do CSPGF, e de Alexandra Bento, nutricionista especialista em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, e coordenadora do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA. A ter lugar na Sala Prof. Aloísio Coelho do CSPGF, a conversa pode ser acompanhada presencialmente ou online através deste link.
As tendências para o setor agroalimentar em 2025 refletem a crescente preocupação do consumidor com a saúde e o bem-estar, priorizando a qualidade, a naturalidade, as propriedades funcionais e a transparência. Há também uma forte procura por produtos que possam dar resposta às suas necessidades nutricionais e de saúde, tais como a saúde digestiva, o controlo do peso, a saúde da pele e o bem-estar mental.
Por outro lado, o consumidor também espera mais inovação e novas experiências em torno do momento de consumo, sendo essencial apostar em combinações inesperadas e formatos diferenciados. Adicionalmente, cresce a utilização da inteligência artificial pelo setor, o que permite impulsionar a transformação da indústria alimentar a vários níveis, desde a inovação, a segurança alimentar e a sustentabilidade. De facto, o contexto global é, atualmente, complexo e dinâmico. Contudo, o setor agroalimentar tem demonstrado forte capacidade de adaptação às exigências dos mercados.
O ciclo de “Conversas com o INSA” aborda questões essenciais de saúde pública, novas investigações, políticas de saúde e, especialmente, a importância da prevenção e da adoção de hábitos saudáveis. Com uma abordagem prática e voltada para o esclarecimento, as conversas pretendem fornecer informações que contribuam positivamente para o bem-estar da população, a qualidade de vida das comunidades e o esclarecimento de dúvidas com especialistas da área.
Webinar “Dia Mundial das Anomalias Congénitas – Projeto Craniofacial em Portugal” – INSA
27-02-2025
É já na próxima quinta-feira, dia 6 de março, que terá lugar o webinar “Dia Mundial das Anomalias Congénitas – Projeto Craniofacial em Portugal”. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, o evento, que decorrerá através plataforma Zoom, tem como objetivo, além de assinalar a efeméride, consolidar a comunidade científica e da saúde (profissionais, professores e estudantes) em Portugal e no Brasil, à volta deste importante problema de saúde pública.
Nas ultimas décadas as anomalias congénitas tornaram-se uma das principais causas de mortalidade e morbilidade infantil estimando-se que, a nível global, cerca de 11% dos óbitos no período neonatal sejam devidos a anomalias congénitas. Também as incapacidades a longo prazo têm um impacto significativo sobre os indivíduos, as famílias, os sistemas de saúde e a sociedade, sendo por isso um importante problema de saúde publica para o qual importa encontrar estratégias para entender as necessidades, ampliar o cuidado de saúde e divulgar informações que contribuam para o conhecimento sobre este grupo populacional.
O trabalho do INSA no domínio das anomalias congénitas teve início na década de 1990 e concretiza-se, no presente, através do Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995. O RENAC participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990.
Recentemente, o INSA estabeleceu também uma parceria com o Departamento de Genética Médica e Medicina Genômica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM, Unicamp-Campinas, São Paulo, Brasil) com vista o desenvolvimento do projeto “Caracterizar os Cuidados de Saúde prestados aos Indivíduos com Anomalias Craniofaciais em Portugal”, denominado Projeto Craniofacial de Portugal. A partição no webinar é gratuita, mas carece de registo prévio até dia 5 de março. Para mais informações, consultar o programa do evento.
Em Portugal, a determinação da prevalência e cobertura nacional destas malformações, assim como a sua vigilância epidemiológica, são asseguradas pelo RENAC. As anomalias congénitas, também conhecidas como defeitos congénitos ou malformações congénitas, ocorrem durante a vida intrauterina e podem ser identificadas na fase pré-natal, no parto ou durante os primeiros anos de vida, tendo-se tornado nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil.
“Diabetes em Movimento”: abertas candidaturas para demonstração de interesse na implementação do Programa – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física e do Programa Nacional para a Diabetes, anuncia a abertura de candidaturas de demonstração de interesse, até 4 de abril de 2025, para a implementação local do programa Diabetes em Movimento na época 2025/2026 (apenas para novos polos).
O Diabetes em Movimento é um programa comunitário de exercício físico para pessoas com diabetes tipo 2.
Multi-institucional, multidisciplinar e multicomponente, este programa é implementado em ciclos de nove meses (outubro a junho), com três sessões semanais de exercício físico (2ªs, 4ªs e 6ªs feiras), de 90 minutos de duração. As sessões são operacionalizadas em grupo (20 a 30 participantes), num pavilhão desportivo, e são conduzidas por profissionais de exercício físico e enfermeiros. São usadas estratégias de exercício de elevada aplicabilidade, desenvolvidas com recursos materiais mínimos e de baixo custo.
Para além das sessões de exercício físico, o programa inclui, atualmente, sessões de educação para a saúde em temas fundamentais para a prevenção das principais complicações associadas à diabetes, em 52 municípios portugueses.
O processo de manifestação de interesse na implementação local do programa para a época 2025/2026 deve ser feito através do preenchimento de formulário, disponível aqui.
O formulário clarifica todas as condições mínimas obrigatórias para a implementação do programa.
No dia 7 de março de 2025, pelas 11h, vai decorrer uma sessão online de esclarecimento sobre este processo. Inscreva-se aqui.
Candidaturas à 2.ª edição da iniciativa “Boas Práticas em Saúde Oral” – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a segunda edição da iniciativa “Boas Práticas em Saúde Oral”, através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), com o objetivo de reconhecer, promover e divulgar a melhor Campanha de Promoção da Saúde Oral realizada por entidades governamentais, organizações de saúde, empresas e profissionais que trabalhem na área de saúde oral.
Estas campanhas deverão aumentar a consciencialização sobre a importância da saúde oral, prevenção das doenças orais e promoção de comportamentos que favoreçam a manutenção da saúde oral.
A submissão de candidaturas decorre até ao dia 14 de março de 2025, através do formulário disponível aqui.
Para dúvidas ou questões por favor contacte PNPSO@dgs.min-saude.pt
O Regulamento está disponível aqui:
Portugal e Angola assinam protocolo para formação de profissionais de saúde
Acordo entre os dois países visa capacitar 630 profissionais angolanos e fortalecer a cobertura universal de saúde em Angola
Portugal e Angola assinaram, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, um protocolo de cooperação que visa capacitar 630 profissionais de saúde angolanos, com o objetivo de melhorar a cobertura universal de saúde no país lusófono. O acordo foi formalizado pelas ministras da Saúde de ambos os países, Ana Paula Martins e Sílvia Paula Valentim Lutucuta, no âmbito do “Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola”.
Na ocasião, a Ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, afirmou que “há muito que podemos aprender juntos, especialmente sobre a organização da prestação de cuidados de saúde e os modelos de gestão. A troca de experiências será fundamental para fortalecer as nossas práticas. Agradeço à Ministra de Angola pela presença e reforço a união histórica entre os nossos povos, que tem todas as condições para se unir ainda mais.”
Por sua vez, a Ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, expressou a sua satisfação com o avanço desta parceria: “Estamos entusiasmados em dar início a este processo de formação especializada, com programas a curto, médio e longo prazo. A formação de quadros em Portugal é um dos pontos-chave da nossa colaboração. Acreditamos que esta cooperação, que já é muito intensa em vários domínios da saúde, será ainda mais fortalecida, institucionalizada e consolidada, permitindo o crescimento das capacidades e habilidades dos nossos profissionais.”
O projeto abrange a formação de 200 médicos, 200 enfermeiros, 200 técnicos de diagnóstico e terapêutica, além de 30 técnicos de apoio hospitalar, nas áreas de saúde pública e cuidados assistenciais. Esta iniciativa, que se estenderá até 2028, faz parte da Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 e abrangerá as 21 províncias de Angola.
A colaboração entre os dois países incluirá programas de formação tanto em Angola, com o apoio de formadores portugueses, como em Portugal, onde os profissionais angolanos terão a oportunidade de aprimorar as suas competências em instituições de saúde de referência. Este esforço conjunto simboliza a solidariedade e a cooperação entre os dois países, reforçando os laços históricos e culturais entre Portugal e Angola, enquanto contribui para o fortalecimento do sistema de saúde angolano e o desenvolvimento dos seus recursos humanos.
Comunicado de Imprensa
O Ministério da Saúde, no âmbito do quadro da cooperação entre Portugal e Moçambique, disponibilizou ao Hospital Central de Maputo material clínico diverso, designadamente, medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos
Nesta doação, que tem por objetivo reforçar a capacidade de resposta do Hospital Central de Maputo na prestação dos cuidados médicos, colaboraram a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal (INFARMED, I.P.), que recolheu fármacos de várias empresas farmacêuticas portuguesas, a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
A entrega do material, 27 paletes no valor de 283.721,99 euros, teve lugar no dia 17 de fevereiro.
Esta doação, em resposta ao apelo feito pelo Hospital Central de Maputo, vem complementar o apoio que a Cooperação Portuguesa tem concedido às instituições moçambicanos do setor da Saúde, área que é considerada prioritária no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação assinado entre os dois países e que vigora entre 2022 e 2026.
Reunião do BEMA em Lisboa discute prioridades e programa futuro – Infarmed
27 fev 2025
O INFARMED, I.P. acolheu nos dias 24 e 25 de fevereiro a reunião do BEMA Steering Group, um encontro que reuniu representantes de agências do medicamento dos Estados-membros que integram o Benchmarking of European Medicines Agencies (BEMA). Este grupo é co-presidido pelos presidentes do regulador croata, a HALMED – Agency for Medicinal Products and Medical Devices, Siniša Tomi, e do Infarmed, Rui Santos Ivo.
No início dos trabalhos, Rui Santos Ivo destacou a importância da colaboração entre as entidades reguladoras e enalteceu o papel desempenhado pelo BEMA no reforço da partilha das melhores práticas dentro da Rede Europeia de Autoridades do Medicamento.
“O Infarmed sente-se honrado por receber este grupo de especialistas que tem um papel essencial no fortalecimento da rede europeia de regulamentação de medicamentos através do processo BEMA. O compromisso e envolvimento ativo destes peritos são fundamentais para o aprimoramento do quadro de benchmarking, promovendo uma colaboração cada vez mais estreita dentro da nossa rede”, frisou.
Durante o encontro, os participantes abordaram questões estratégicas sobre o alinhamento relativo aos desafios para o funcionamento da rede, bem como o plano de comunicação no âmbito da atuação do BEMA de forma de aumentar a visibilidade das boas práticas, refletindo sobre necessidades futuras e prioridades estratégicas.
A reunião encerrou com um balanço positivo, reforçando o compromisso das entidades envolvidas em continuar a trabalhar para a excelência do quadro regulatório do medicamento na Europa.
Instituto Ricardo Jorge promove concurso dedicado à genética humana e doenças raras
28-02-2025
No âmbito das comemorações do Dia Mundial das Doenças Raras, este ano assinalado com um evento realizado no Campus da Penha da Universidade do Algarve (Faro), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto coordenador do “National Mirror Group” (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), anunciou o concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”. A iniciativa tem como objetivo convidar estudantes do ensino superior a desenvolver um projeto de base multidisciplinar sobre a temática Genética Humana e Doenças Raras.
Integrado nas comemorações dos 50 anos de Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA, o concurso destina-se a alunos das áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Comunicação de Ciência, Comunicação em Saúde, Engenharias e Design e pretende salientar a importância de envolver várias áreas do conhecimento, tanto na resolução dos desafios associados às Doenças Raras, como na comunicação do conhecimento em Genética Humana.
Trabalhando em grupo, os jovens terão como missão criar soluções inovadoras de base multidisciplinar. Os trabalhos deverão ser submetidos até 30 de maio, estando a publicação dos prémios atribuídos prevista para dia 30 de junho. O grande vencedor terá direito a um estágio, com a duração de um mês, no DGH do INSA, nas instalações do Instituto em Lisboa ou no Porto, ou nas instalações da Direção-Geral da Saúde, em Lisboa, estando ainda prevista a atribuição de duas menções honrosas.
Todos os trabalhos premiados serão apresentados durante a sessão comemorativa do 50º aniversário do DGH do INSA, recebendo os grupos premiados o respetivo certificado nessa mesma data. Para mais informações, consultar o regulamento, normas de candidatura e o vídeo de apresentação da iniciativa. As inscrições deverão ser submetidas através deste link.
As doenças raras são doenças crónicas na sua maioria debilitantes e frequentemente de evolução fatal precoce, que requerem esforços coordenados de várias áreas de intervenção. A investigação genética e farmacológica, o acesso a cuidados de saúde de natureza multidisciplinar, as respostas sociais e a satisfação de necessidades educativas especiais desempenham um papel fundamental na promoção de tratamentos mais eficazes, na reabilitação e na integração destes doentes na sociedade. Estima-se que, em Portugal, cerca de 600 a 800 mil pessoas sejam portadoras destas doenças.
Secretária de Estado da Saúde visita Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas – INSA
28-02-2025
A Secretária de Estado da Saúde do Governo de Portugal, Ana Povo, esteve, dia 27 de fevereiro, nas instalações do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA, em Águas de Moura (Palmela). A visita teve como objetivo conhecer o Centro e tomar contacto com o trabalho aí desenvolvido ao nível do diagnóstico e investigação científica na área das doenças infeciosas transmitidas por vetores.
A visita teve início com uma reunião de trabalho que contou com a presença do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida e Cristina Abreu dos Santos, além da diretora do CEVDI, Sofia Núncio, e da coordenadora da Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE), Maria João Alves, entre outros colaboradores do Centro, onde foi possível conhecer um pouco melhor alguma da atividade desenvolvida por esta unidade operativa do DDI. De seguida, a Secretária de Estado da Saúde visitou alguns dos laboratórios, bem como o biotério e insectário do CEVDI, tendo ainda contactado com o Núcleo Museológico da Malária em Portugal.
O CEVDI é um centro de diagnóstico e investigação científica na área das doenças infeciosas transmitidas por vetores e com interesse para a Saúde Pública, atuando também como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação do Departamento de Doenças Infeciosas. Existem atualmente quatro linhas de investigação principais, nomeadamente vírus e bactérias transmitidas por vetores, artrópodes vetores e roedores reservatórios.
No laboratório de virologia são estudados arbovírus, hantavírus e arenavírus, enquanto no laboratório de bacteriologia são estudadas bactérias dos géneros Anaplasma, Bartonella, Borrelia, Coxiella, Ehrlichia, Francisella e Rickettsia. No que respeita aos artrópodes vetores, o Centro dispõe de um insectário com capacidade para suportar o estabelecimento dos ciclos de vida destes vetores.
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, como braço laboratorial do sistema de saúde português, o INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública, para a definição de políticas de saúde e para o aumento da qualidade de vida da população. Dispõe de unidades operativas na sua sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac).
