- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Aprovação do Regulamento de utilização de viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1990/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
