- PORTARIA N.º 869/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 977.513,01 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo, à fiscalização e coordenação da segurança e da saúde da referida empreitada e à aquisição de equipamento
- Portaria n.º 241/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 869/2015, publicada a 25 de novembro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo)
- Portaria n.º 241/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19