Portaria n.º 158/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C. Revoga a Portaria n.º 194/2012, de 18 de abril

• Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
  Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
  Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
• Portaria n.º 28/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Adita ao anexo à Portaria n.º 158/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 114-A/2015, 216-A/2015, 146-B/2016 e 181-A/2016, os medicamentos contendo, um deles, a substância Daclatasvir e, o outro, as substâncias Elbasvir e Grazoprevir

• PORTARIA N.º 216-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-14
  Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C

• PORTARIA N.º 114-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-18
  Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, definindo as substâncias abrangidas

• PORTARIA N.º 146-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-12
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Atualiza o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C

• PORTARIA N.º 181-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-22
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença hepatite C, atualizando o elenco dos medicamentos que beneficiam deste regime

• Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

  Adita o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, acrescentando o medicamento contendo a substância Sofosbuvir + Velpatasvir