- Despacho n.º 1422/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marcelo de Souza Lima, no exercício de funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Aviso n.º 1641/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação do período experimental – Marco Alexandre Ireia Parrulas
- Despacho (extrato) n.º 1461/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados para exercer funções na Escola Superior de Saúde
- Aviso n.º 1813/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior da licenciada Isabel Leonor Correia Teles
- Despacho n.º 1596/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação mobilidade, assistente operacional, João António Severo Peixe
- Despacho n.º 1597/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, Técnico Superior
- Despacho (extrato) n.º 1599/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica, Sandra Cristina Marinheiro Ferreira Copeto
- Despacho (extrato) n.º 1600/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior, Inês Alexandra Terra Viana Ribeiro Coelho
- Despacho (extrato) n.º 1601/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro, fora do país, à técnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos