O «Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções» já foi divulgado pelo Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependências (EMCDDA – European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction). O documento faz uma análise exaustiva das tendências mais recentes nos 28 Estados-Membros da União Europeia (UE), Turquia e Noruega.

O relatório do EMCDDA observa que, de um modo geral, a disponibilidade de drogas é elevada e, em algumas zonas, parece estar a aumentar. As últimas estatísticas revelam que, na Europa (UE-28, Turquia e Noruega), foi comunicado mais de um milhão de apreensões de drogas ilícitas em 2016. Mais de 92 milhões de adultos da UE (15-64 anos) já experimentaram uma droga ilícita e cerca de 1,3 milhões de pessoas receberam tratamento por consumo de drogas ilícitas (UE-28), em 2016.

A cocaína é o estimulante ilícito mais consumido na Europa. Cerca de 2,3 milhões de jovens adultos (15-34 anos) consumiram esta droga no último ano (UE-28). O mercado europeu de cocaína está extremamente ativo, com indicadores que apontam agora para uma maior disponibilidade da droga em vários países.

Os métodos e as rotas de tráfico também parecem estar a modificar-se. A Península Ibérica (historicamente, o principal ponto de entrada para o transporte marítimo de cocaína para a Europa), embora ainda seja importante, parece menos predominante nos dados relativos a 2016, com a comunicação da apreensão de grandes volumes em portos de contentores situados mais a norte.

A Europa é um mercado importante para as drogas ilícitas, no entanto, o atual relatório também destaca o papel da Europa como região de produção, referindo que, este ano, para um grande número de substâncias, podem observar-se alguns sinais preocupantes de níveis elevados de produção de droga na Europa.

A canábis continua a ser a droga ilícita mais consumida na Europa, sendo a sua predominância evidente nos dados sobre prevalências, infrações à legislação em matéria de droga, apreensões e novos pedidos de tratamento. A canábis é responsável pela maior parte (45%) dos novos utentes de programas de tratamento da toxicodependência na Europa (UE-28, Turquia e Noruega).

O EMCDDA está a acompanhar de perto a evolução internacional da regulamentação da canábis, com o objetivo de ficar a conhecer melhor as alterações que estão a ser introduzidas e de ajudar a identificar qualquer impacto que estas possam ter na situação europeia.

As novas substâncias psicoativas (NSP/«novas drogas») continuam a ser um desafio considerável em matéria de política e de saúde pública na Europa. Não estando abrangidas pelos controlos internacionais de drogas, incluem uma vasta gama de substâncias, nomeadamente canabinoides sintéticos, opiáceos, catinonas e benzodiazepinas. Em 2017, foram comunicadas pela primeira vez ao Sistema de Alerta Rápido da UE (SAR), 51 novas substâncias psicoativas — uma taxa de mais de uma por semana.

As prisões são um contexto fundamental para a identificação das necessidades dos consumidores de drogas em matéria de cuidados de saúde, o que pode trazer benefícios para a comunidade em geral. O relatório deste ano destaca as oportunidades de intervenção neste contexto e chama a atenção para a variabilidade nacional na prestação de serviços.

Embora os mercados tradicionais de drogas de um modo geral ainda predominem, os mercados em linha (online) parecem assumir uma importância cada vez maior, colocando um novo desafio às medidas de controlo das drogas.

Um recente estudo EMCDDA – Europol identificou mais de 100 mercados na Internet obscura (darknet) a nível mundial, nos quais cerca de dois terços das compras estavam relacionadas com drogas. A importância da Internet visível e das redes sociais também parece estar a aumentar, em especial no que respeita à distribuição de novas substâncias psicoativas e ao acesso a fármacos para consumo indevido. O relatório de hoje manifesta preocupação sobre a emergência, nas ruas e na Internet, de novas benzodiazepinas, não autorizadas como medicamentos na UE.

O relatório destaca a preocupação com o número crescente de mortes por overdose de drogas na Europa, que aumentou pelo quarto ano consecutivo. Os desafios colocados pelos opiáceos antigos e novos renovam a atenção para o papel da naloxona como antídoto dos opiáceos em estratégias de resposta a overdose. O relatório sublinha a necessidade urgente de rever as políticas atuais sobre a naloxona e de aumentar a formação e a sensibilização dos consumidores de drogas e dos profissionais suscetíveis de estarem em contacto com estas drogas.

Laura d’Arrigo, Presidente do Conselho de Administração do EMCDDA, conclui que «as ameaças colocadas pelas drogas à saúde pública e à segurança na Europa continuam a exigir uma resposta unida. O Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga, adotado em 2017, estabelece o quadro para a cooperação europeia. É fundamental que o nosso sistema de monitorização acompanhe a evolução dos problemas associados à droga e o aparecimento de novas tendências. O Relatório Europeu sobre Drogas, em conjunto com 30 relatórios nacionais, fornece a análise mais recente para ajudar os decisores a obterem uma perspetiva clara do fenómeno e adaptarem a resposta política de modo a prevenir e fazer face a desafios emergentes».

Para saber mais, consulte:

• Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependências – http://www.emcdda.europa.eu/
• Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências – http://www.sicad.pt/