Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

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«Despacho n.º 7880/2018

Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) procedeu à reabertura do procedimento concursal n.º 855_CReSAP_09_03/17, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., publicado pelo Aviso (extrato) n.º 4838/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2018, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.ºe 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicáveis por força do n.º 4 do artigo 19.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual;

Considerando que, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 19.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o júri do mencionado procedimento concursal verificou que, após a repetição do aviso de abertura, não existiam três candidatos com mérito para constituir a respetiva proposta de designação.

Nestes termos, e ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 19.º, dos artigos 20.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, e pelas Leis n.os 24/2012, de 9 de julho, e 66-B/2012, de 31 de dezembro, determino o seguinte:

1 – Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

1 de agosto de 2018. – Pelo Ministro da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

ANEXO

Nota Curricular

João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa nasceu em Coimbra em 2 de agosto de 1954. Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1978.

Desde 1 de dezembro de 2016, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Efetuou o Internato Geral nos HUC de 1 de janeiro de 1979 a 31 de dezembro de 1981, incluindo o estágio de Saúde Pública no Centro de Saúde do Fundão, de 1 de setembro de 1979 a 31 de maio de 1980.

Prestou o Serviço Médico à Periferia em Cantanhede, de 1 de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.

Desempenhou funções no Serviço de Reanimação dos HUC, como médico eventual de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 1982.

Em outubro de 1982 prestou provas para ingresso no Internato Complementar, tendo obtido a classificação de Bom, e iniciado o Internato Complementar de Anestesiologia nos HUC, que frequentou até 30 de setembro de 1983.

Em maio de 1983 repetiu provas para Ingresso no Internato Complementar, tendo obtido a classificação de Bom, e iniciou o Internato Complementar de Pneumologia em 1 de outubro de 1983 nos HUC. Concluiu o Internato Complementar em Pneumologia em julho de 1988, com a classificação de 19 valores no exame de avaliação final.

Em 1 de agosto de 1989 ingressou na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (atual Serviço de Medicina Intensiva). Em 8 de novembro de 1989, por Despacho do então Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, foi-lhe concedida equiparação ao Ciclo de Estudos Especiais em Medicina Intensiva (Reanimação).

Em abril de 1990 efetuou concurso de provimento para assistente Hospitalar de Medicina Intensiva SMI dos HUC, tendo sido admitido com a classificação de 18,1 valores.

Em 1993 obteve o “European Diploma for Intensive Care Medicine” da “European Society of Intensive Care Medicine”, após provas teórica e prática, prestadas, respetivamente, em Barcelona e no Porto (Serviço de Reanimação do Hospital de Santo António).

Desde 1993 é especialista em Pneumologia pela Ordem dos Médicos (OM), (admissão por consenso).

Desde 1996 é Assistente Hospitalar Graduado no Serviço de Medicina Intensiva dos HUC (DR. 2.ª série, n.º 73, de 96.03.26).

Em 1999 obteve o título de Sub-Especialista em Medicina Intensiva pela OM.

Foi Coordenador da Comissão para a criação e Admissão por Consenso à Competência em Emergência Médica da OM (2003) e do Grupo de Trabalho da OM “Desfibrilhação Automática externa por não médicos” (2004).

Integrou a CASEURO 2004 (Comissão de Acompanhamento para a Saúde do Euro 2004 – DR, Despacho Conjunto n.º 102/2004).

Desde 2003 possui a competência em Emergência Médica pela OM.

Fez parte da Comissão de Acompanhamento do III Quadro Comunitário de Apoio, pela OM.

Na Ordem dos Médicos desempenhou os cargos de Tesoureiro e Vice-Presidente Conselho Regional do Centro, respetivamente em 1999/2001 e 2001/2004.

Em março de 2006 concluiu a pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, com a atribuição da Competência em Gestão dos Serviços de Saúde pela OM, em 2008.

De 1996 a 2009 foi Assistente Convidado da Faculdade de Medicina de Coimbra.

De 2007 a 2011 foi nomeado Adjunto da Direção Clínica dos HUC, responsável pela área de Doação de Órgãos, Urgência, Emergência e Cuidados Intensivos.

Em 2008 foi relator das “Normas de Execução Permanente” para a doação nos HUC, ainda em vigor.

Em 2008 efetuou o curso Transplant Procurement Management, promovido pela ASST.

De 2008 a 2016 foi Membro da Comissão Técnico-Científica do INEM, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro.

Coordenador Hospitalar da Doação de Órgãos dos HUC, de agosto 2008 a junho de 2009.

Em 14 de maio de 2009 foi nomeado Diretor da Área de Gestão Integrada da Urgência e Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Em novembro de 2009, prestou serviço no Hospital Agostinho Neto (Cidade da Praia – Cabo Verde), no âmbito do apoio de emergência do Governo Português para o combate à epidemia de Dengue.

Em 2009 e 2014 foi monitor no curso Transplant Procurement Management.

Em 2012 veio a integrar a Comissão para o Acompanhamento e Desenvolvimento da Doação e Transplantação (Despacho n.º 16525/2012, DR. 2.ª série, n.º 251 de 28 de Dezembro).

Em janeiro de 2013 foi relator do Memorando de Doação de Órgãos nos Hospitais da Região Centro (reunião convocada pela ARS Centro).

Membro da Comissão Técnica para a Operacionalização de Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardiocirculatória, sendo coautor das respetivas Normas (2013-2014).

De 4 de março de 2013 até 30 de novembro de 2016 exerceu as funções de Assistente Hospitalar Graduado no Serviço de Medicina Intensiva (SMI) do CHUC e de Diretor da Unidade de Gestão Intermédia da Urgência e Cuidados Intensivos do CHUC.

Em 2013 integrou a equipa do “Black Sea Project” (Conselho da Europa) que visitou diversos hospitais na Roménia, com o objetivo de localmente melhorar os níveis de doação de órgãos.

Preletor em inúmeras reuniões e mesas redondas sobre emergência, medicina intensiva e doação de órgãos. Autor e coautor de diversas comunicações e publicações nestas áreas.

Desde 2004 é codiretor e preletor nos Cursos “Princípios de Medicina de Catástrofe” (Fundamental Disaster Medicine da Society of Critical Care Medicine), promovidos pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos.

Membro de diferentes grupos de Trabalho nas áreas de Medicina Intensiva e Medicina de Emergência

É coautor das “Recomendações-Transporte de Doentes Críticos” (SPCI/OM 2008) e de Normas de Boa Prática em Trauma (OM 2009).

Integrou a Comissão de Acompanhamento do Programa de Órgãos em paragem cardiocirculatória (IPST) e o Grupo de Trabalho da Via Verde do Trauma (DGS) até 2016.»