15-02-2019 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2018
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 4.º trimestre 2018. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
EMPREGO
A 31 de dezembro de 2018, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 683 469 postos de trabalho, apresentando, face a 31 de dezembro de 2011, uma redução de 44 316 postos de trabalho, correspondente a uma quebra de 6,1%; a administração central constitui o subsector que revela a maior diminuição do número de trabalhadores: 34 925 postos de trabalho que traduzem, em termos percentuais, uma quebra de 6,3%.
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Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas aumentou 12 351 postos de trabalho (1,8%), em resultado, em particular, do crescimento do emprego da administração central (9 659 postos de trabalho correspondente a uma variação de 1,9%). Os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentam o maior contributo para este aumento de emprego (mais 9 069 postos no total das duas áreas governativas) refletindo ainda, durante o 4.º trimestre do ano, a atividade de início do ano letivo 2018/2019, com o processo de colocação de docentes em todos os níveis de ensino e de técnicos superiores para atividade de enriquecimento curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico e secundário. No Ministério da Administração Interna, a diminuição de emprego (menos 1 238 postos de trabalho) reflete a saída de vigilantes da floresta na G.N.R. contratados no 2.º trimestre para as operações de prevenção de incêndios durante o verão.
Por outro lado, o aumento de emprego na administração local (2 039 postos de trabalho, correspondente a 1,7%) decorre, em particular, do acréscimo de emprego nos municípios (1 546 postos de trabalho), resultante essencialmente do aumento de postos de trabalho ocorrido nas carreiras de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior, em consequência do processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração local, nos termos da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
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Variação homóloga e entradas-saídas no ano
Em comparação com 31 de dezembro de 2017, o emprego nas administrações públicas revela um aumento de cerca de 2,1% (14 190 postos de trabalho), refletido no saldo líquido dos fluxos acumulados de entradas e saídas de trabalhadores das entidades do sector, nos quatro trimestres do ano de 2018.
Assim, segundo os dados apurados sobre os movimentos de entradas e de saídas de trabalhadores das entidades, nos quatro trimestres de 2018 acumulados, o conjunto do sector das administrações públicas, em termos consolidados, registou um saldo líquido positivo no ano de 14 190 postos de trabalho, por efeito conjugado do balanço positivo de 6 621 postos de trabalho na administração central e de 7 217 na administração regional e local.
Na administração central, os contributos para o saldo final dos fluxos de entradas e saídas de trabalhadores registados no ano de 2018 são explicados essencialmente por: no Ministério da Educação, pelo movimento de assistentes operacionais, de técnicos superiores para atividades de enriquecimento curricular (AEC) e de docentes contratados para o ano letivo 2018/2019; na área do ensino superior, os novos contratos de docentes universitários e do ensino politécnico; e na área da prestação de cuidados de saúde do S.N.S., Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.) e Agrupamentos de Centros de Saúde pelo aumento do número de enfermeiros, médicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Na administração local o balanço final de mais 6 647 postos de trabalho no ano de 2018 reflete em particular o saldo positivo nos Municípios (5 152 postos de trabalho) e nas Freguesias (1 323 postos de trabalho) por efeito, entre outros, das novas entradas no âmbito do processo de regularização extraordinária de vínculos precários.
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Outros indicadores de emprego
A 31 de dezembro de 2018, o emprego por subsector das administrações públicas o emprego por subsector das administrações públicas apresenta a seguinte estrutura: 75,6% dos trabalhadores encontram-se em entidades da administração central, 17,4% na administração local, 5,5% na administração regional autónoma e 1,5% nos fundos de segurança social.
Com um peso na população total de cerca de 6,7% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, no final do 4.º trimestre do ano, cerca de 13,1% da população ativa e de 14,0% da população empregada.
Por outro lado, 6 em cada 10 trabalhadores das administrações públicas são mulheres, mantendo-se a taxa de feminização no sector, acima do mesmo indicador para o total da população ativa: 60,2% contra 49,1% na população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 16,0% da população ativa do mesmo sexo.
REMUNERAÇÕES
Em outubro de 2018, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em cerca de 1 471,2€, correspondendo a uma variação global média de 0,7% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (julho); e, a uma variação homóloga de 0,7%, por efeito conjugado dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e do processo faseado de descongelamento de carreiras, progressões e promoções. As ausências, em particular por motivo de greve, explicam decréscimos na remuneração base pelo efeito do aumento do número trabalhadores que não receberam a remuneração completa no mês de referência.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado em 1 721,80€, indiciando uma variação global no trimestre de 0,7%, e uma variação homóloga de 1,7%, pelos mesmos motivos referidos para a remuneração base média mensal.
Consulte a SIEP do 3.º trimestre 2018 e os quadros em Excel aqui
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
No final de 2018, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 683 469 postos de trabalho, revelando um crescimento em relação ao trimestre anterior de 1,8% e a continuação da perda de emprego de 6,3%, em comparação com o final de 2011.
Variação acumulada do emprego nas administrações públicas
4.º Trimestre/2018 Quadros Excel (4.º T/2018) Entidades sector empresarial (4.º T/2018)
Veja todas as relacionadas e edições anteriores em:
Síntese Estatística do Emprego Público
Boletim Estatístico do Emprego Público
