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- Despacho n.º 1759/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação de chefe de equipa
- Despacho n.º 1759/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
- Despacho n.º 1760/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação de chefe de equipa
«Despacho n.º 1759/2019
Considerando que se mantêm os pressupostos que determinaram a criação da Equipa Multidisciplinar Análise e Tratamento de Informação (EATI), como uma equipa específica de projeto, pelo prazo de dois anos, conforme o Despacho n.º 1382/2018, de 21 de dezembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018;
Considerando que se mostra pertinente ajustar a composição da EATI, envolvendo outros inspetores no projeto por forma a partilhar a experiência de participação neste;
Determino:
1 – A continuidade da atuação da EATI, nos termos e com os objetivos definidos nos n.os 2 e 3, do Despacho n.º 1382/2018;
2 – A composição da EATI integrará os seguintes elementos:
a) Lic. Maria Natércia Gomes de Sousa, Inspetora, da carreira de Inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que coordena;
b) Lic. Olga Maria Barreira, Inspetora da Equipa Multidisciplinar 1;
c) Lic. Susana Antunes Ferreira Grilo, inspetora da Equipa Multidisciplinar 2;
d) Lic. José Miguel Lopes Santos Caetano, da Direção-Geral do Património Cultural, a exercer funções de Inspetor, em regime de mobilidade intercarreiras, na Equipa Multidisciplinar 1;
e) Lic. Maria de Afonso Abreu, técnica superior da Divisão de Controlo da Atividade e Planeamento.
3 – O presente Despacho produz efeitos a 01 de janeiro de 2019 e vigorará até 31 de dezembro de 2019.
17-01-2019. – A Inspetora-Geral, Leonor Furtado.»
«Despacho n.º 1760/2019
Considerando que se mantêm os pressupostos que determinaram a criação da Equipa Multidisciplinar de Avaliação do Desempenho das Entidades Públicas no Controlo da Execução das Empreitadas (EME), conforme o Despacho n.º 1330/2018, de 21 de dezembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2018, cuja atuação e resultados se mostraram relevantes e com impacto na avaliação da gestão da execução de empreitadas de obras públicas, com especial impacto no Orçamento;
Considerando que se mostra pertinente e indispensável continuar o trabalho desenvolvido por aquela, alargando o número de entidades abrangidas pelas ações inspetivas;
Determino:
1 – A continuidade da atuação da EME, nos termos e com os objetivos definidos nos n.os 2 a 5 e 7 a 10, do Despacho n.º 1330/2018;
2 – A composição da EME integrará os seguintes inspetores:
a) Lic. Marta Maria de Sousa Henriques Gonçalves, inspetora da Equipa Multidisciplinar 1, que coordenará;
b) Lic. Maria de Lourdes Sampaio Lemos, inspetora da Equipa Multidisciplinar 1;
c) Lic. Maria dos Anjos Franco Santos Rodrigues, inspetora da Equipa Multidisciplinar 1;
d) Lic. Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre, inspetor da Equipa Multidisciplinar 2;
e) Lic. Tiago António Lucas Arsénio, inspetor da Equipa Multidisciplinar 2.
3 – O presente Despacho produz efeitos a 01 de janeiro de 2019 e vigorará até 31 de dezembro de 2019.
17-01-2019. – A Inspetora-Geral, Leonor Furtado.»