18-04-2019
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou, nos dias 26 e 27 de março, em Bona (Alemanha), numa reunião sobre saúde humana em avaliações de impacto ambiental. O encontro teve como objetivo discutir as principais questões, desafios e os princípios de boas práticas nesta área, no sentido de clarificar a forma de operacionalizar a componente “saúde humana” em avaliações de impacto ambiental.
Promovida pela Organização Mundial da Saúde para a Europa (OMS-Europa), em colaboração com a Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA) e a Associação Internacional para Avaliação do Impacto (IAIA), que pretendem apoiar os seus membros neste âmbito, esta reunião técnica permitiu também aos participantes colaborar na redação de um texto enquadrador que contribua para a harmonização das diversas abordagens entre os diferente Estados-Membros e para a implementação da componente saúde humana na Diretiva Comunitária 2014/52/UE.
Em 2014, a União Europeia alterou a diretiva relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, dando aos Estados-Membros três anos para transpor a nova diretiva para o direito nacional. A diretiva alterada inclui explicitamente “população e saúde humana” na lista de tópicos a serem considerados na sua formulação, não sendo no entanto clara sobre qual a melhor forma de abordar as matérias relacionadas com a Saúde, nomeadamente, não definindo o conceito de Saúde Humana, o seu âmbito, metodologia para avaliar potenciais efeitos ou as qualificações necessárias dos profissionais responsáveis.
O DPS do Instituto Ricardo Jorge tem vindo a desenvolver, através do Biennial Collaborative Agreement assinado em 2016-2017 entre a OMS e o Ministério da Saúde, um programa de treino de competências em Health Impact Assessment(HIA), de forma a contribuir para o desenvolvimento da capacitação dos profissionais de saúde e de outros setores nesta área. O HIA é uma metodologia que permite avaliar uma política, programa ou projeto e usar os resultados para aumentar o conhecimento sobre a proposta, informar os decisores e população afetada, minimizar os efeitos potenciais e maximizar os efeitos positivos sobre a saúde e bem-estar.
