03/06/2019
O Ministério da Saúde desenvolveu, em parceria com o Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público, um projeto inovador para combater a violência contra os profissionais de saúde, que será alargado a vários pontos do país.
Este projeto avançou enquanto piloto no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa e Unidade de Saúde Familiar Amato Lusitano – e no Hospital Professor Fernando da Fonseca. Nestas unidades foram identificados profissionais capazes de mobilizar pessoas (gestores de projeto) que fizeram um diagnóstico à situação e estão a trabalhar com os profissionais de saúde para encontrar soluções inovadoras para o problema.
O grupo de participantes abrangeu, entre outros, profissionais que já experienciaram direta ou indiretamente o problema. Envolvidos num processo de cocriação dinamizado pelo INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas no âmbito da promoção da inovação na administração pública, trabalharam ao longo de três sessões para propor soluções inovadoras para o problema, que serão agora testadas no terreno. Entre as soluções propostas contam-se ações de proximidade com a comunidade, formação, alterações na sinalética, alterações de equipamentos e nos edifícios, «botões de pânico» ou campanhas de informação.
Como resultado desta iniciativa, três projetos foram submetidos a candidatura ao Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), prevendo-se a sua aplicação ainda este ano e a sua generalização a outros pontos do país.
Raquel Duarte, a Secretária de Estado da Saúde, congratula-se com os resultados obtidos: «Este problema preocupava-nos há algum tempo. Por isso, estamos a trabalhar no terreno com os profissionais de saúde para encontrar soluções que vão ao encontro das necessidades identificadas.»
O SIIGeP foi criado pelo Governo no final do primeiro semestre de 2018 com o objetivo de estimular práticas inovadoras na gestão pública nos domínios da valorização dos recursos humanos, no desenvolvimento de modelos de gestão ou da melhoria dos ambientes de trabalho, onde o presente projeto se enquadra.
A notificação de casos de violência contra os profissionais de saúde tem aumentado nos últimos anos, fruto, em parte, da maior sensibilização para a notificação. Foram registadas 4.639 notificações desde o início do sistema até ao final do primeiro trimestre de 2019 (383 no último período).
A violência contra os profissionais de saúde é considerada um problema emergente para a Organização Mundial de Saúde, sendo uma realidade não apenas em Portugal mas em todo o mundo, razão pela qual estão a ser tomadas medidas no sentido de a combater.
Lisboa, 31 de maio de 2019
