Aviso n.º 11463/2019 – Diário da República n.º 133/2019, Série II de 2019-07-15
Município de Redondo
Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras, Fogo de Artifício do Município de Redondo
Decreto-Lei n.º 94/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 6398/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Segurança Social
Procede à avaliação das condições de funcionamento das atuais estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tendo em vista a identificação das principais dificuldades ou constrangimentos na adaptação às condições estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro
Assembleia da República
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2019
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)
Despacho n.º 6430/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Galp
Despacho n.º 6431/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Professor Francisco Pulido Valente
Aviso n.º 11571/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2019
Despacho n.º 6461/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17
Universidade do Porto
Republicação do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Porto
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos do Centro Nacional de Pensões e a atribuição de pensão provisória aos pensionistas que não se encontrem a trabalhar
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos
Decreto-Lei n.º 95/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
Portaria n.º 224/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18
Finanças
Portaria que regulamenta o modelo e as formalidades a cumprir para a requisição e fornecimento da estampilha aplicável aos cigarros e ao tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de Imposto sobre o Tabaco, ao abrigo das alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 1 do artigo 6.º, do artigo 6.º-A e das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 102.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, devidamente acondicionados em embalagens individuais
Despacho (extrato) n.º 1/2019/A – Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Despacho do Secretário Regional da Saúde, de 21 de junho de 2019, que aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca do Campo
Despacho n.º 6540/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Regulamento dos Segundos Ciclos de Estudos
