• Despacho n.º 7034/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07Saúde – Gabinete da MinistraDesigna para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, a licenciada Maria Cristina Viegas Pascoal

---

«Despacho n.º 7034/2019

Sumário: Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, a licenciada Maria Cristina Viegas Pascoal.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, a licenciada Maria Cristina Viegas Pascoal, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de julho de 2019. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Maria Cristina Viegas Pascoal, nascida a 31/12/1968.

Habilitações académicas e profissionais:

2009 – Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança para Conselhos Clínicos – INA;

1998 – Licenciatura com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem Imaculada Conceição;

1989 – Bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de S. João;

Experiência Profissional:

Desde abril de 2009 até ao presente – Vogal Enfermagem do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto II – Gondomar;

Desde setembro de 2015 até ao presente – Presidente da Direção de Enfermagem do ACES Grande Porto II – Gondomar;

Desde fevereiro de 2016 – Enfermeira Chefe do Centro de Saúde de Gondomar/Foz do Sousa – Unidade de Gondomar;

Desde janeiro de 2001 a fevereiro de 2006 – Enfermeira Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica no Centro de Saúde de Ermesinde – Unidade de Alfena;

Desde agosto de 2009 a janeiro de 2001 – Enfermeira Especialista de Saúde Infantil e Pediá-trica no Hospital S. João – Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais;

Desde maio de 1998 a julho 1999 – Enfermeira Graduada no Hospital Pedro Hispano – Serviço de internamento de Pediatria;

Desde setembro de 1997 a maio de 1998 – Enfermeira Graduada no Hospital Pedro Hispano – Bloco de Partos;

Desde setembro de 1994 a setembro de 1997 – Enfermeira no Hospital S. João – Unidade de Imagiologia;

Desde dezembro de 1989 a setembro de 1994 – Enfermeira no Hospital S. João – Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais.

Elementos curriculares relevantes:

Competências acrescidas na área da gestão – atribuída pela Ordem Enfermeiros;

Participou na implementação da reforma dos CSP na constituição e acompanhamento das diferentes unidades funcionais do ACES;

Colaborou com a ERA Norte em Auditorias às unidades de saúde familiares no âmbito de candidaturas a modelo B;

Integra Unidade Coordenadora Funcional de Saúde Materna e Neonatal, Unidade Coordenadora Funcional da Criança e Adolescente e Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes;

Participou na Organização, Comissões Científicas e como Palestrante em várias Jornadas e Cursos;

Instrutora de Processo de Averiguações;

Embaixadora local da PDS Profissional;

Integrou Júri de Concurso destinado a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte-ACES Grande Porto II – Gondomar por Aviso 16633/2010, de 20 de agosto;

Projeto «Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem – Programa de Melhoria Contínua da Qualidade» desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros;

Representante do ACES Grande Porto II – Gondomar na Reunião com NHS Birmingham and North PCT, em Inglaterra.»